{"id":8309,"date":"2021-09-17T08:00:00","date_gmt":"2021-09-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8309"},"modified":"2021-09-15T11:19:10","modified_gmt":"2021-09-15T14:19:10","slug":"ministro-afirma-que-edital-de-concessao-da-br-101-rj-incluira-rodovia-de-acesso-ao-porto-do-acu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-afirma-que-edital-de-concessao-da-br-101-rj-incluira-rodovia-de-acesso-ao-porto-do-acu\/","title":{"rendered":"Ministro afirma que edital de concess\u00e3o da BR-101\/RJ incluir\u00e1 rodovia de acesso ao Porto do A\u00e7u"},"content":{"rendered":"\n

Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), que os estudos para a relicita\u00e7\u00e3o da BR-101, no trecho entre a divisa do Rio de Janeiro com o Esp\u00edrito Santo incluir\u00e1 trechos da BR-356\/RJ. A estrada d\u00e1 acesso ao Porto do A\u00e7u, no litoral norte fluminense.

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara para tratar do plano de a\u00e7\u00e3o da pasta para 2021. Segundo Freitas, a ideia \u00e9 que a nova concession\u00e1ria administre toda a extens\u00e3o de 322 km que antes era de responsabilidade do grupo Arteris e siga at\u00e9 o munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ).

\u201cVamos fazer um novo modelo para resolver esses problemas, torn\u00e1-lo mais atrativo para o mercado e fazer com que esses investimentos aconte\u00e7am. A ideia \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 estudar a BR-101, mas tamb\u00e9m a BR-356, e incluir nela o contorno de Campos. Tamb\u00e9m duplicar a BR-356 em dire\u00e7\u00e3o a S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, onde fica o Porto do A\u00e7u\u201d, disse.

A decis\u00e3o para a relicita\u00e7\u00e3o dos 322 km da BR-101\/RJ, a pedido da concession\u00e1ria,\u00a0foi aprovada pelo colegiado da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) na semana passada. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o aceitou os requisitos relativos \u00e0 admissibilidade da relicita\u00e7\u00e3o. De acordo com os motivos apresentados pela empresa, houve queda brusca no tr\u00e1fego por quest\u00f5es macroecon\u00f4micas agravadas por aspectos socioecon\u00f4micos.

Problemas com a criminalidade<\/strong>
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, o ministro afirmou que a concession\u00e1ria tamb\u00e9m teve problemas devido \u00e0 criminalidade na regi\u00e3o por onde passa. De acordo com Freitas, guerras entre fac\u00e7\u00f5es criminosas do Rio impossibilitaram que a Arteris realizasse obras de duplica\u00e7\u00e3o e melhorias, previstas em contrato.

\u201cNa quest\u00e3o da Norte-Fluminense n\u00f3s temos outros problemas. Em determinado momento a concession\u00e1ria se viu impedida de fazer a duplica\u00e7\u00e3o por falta de seguran\u00e7a p\u00fablica. Sabemos dos esfor\u00e7os do Rio para diminuir a criminalidade, mas muitas vezes a concession\u00e1ria se viu impedida de trabalhar por conflito entre fac\u00e7\u00f5es criminosas. N\u00e3o houve seguran\u00e7a para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, afirmou o ministro no encontro com parlamentares, sem entrar em maiores detalhes.

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>tentou contato com a Arteris para saber mais sobre poss\u00edveis impedimentos de obras por problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica. A empresa afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar sobre o assunto. Em nota enviada logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da relicita\u00e7\u00e3o, a Arteris informou que \u201cseguir\u00e1 prestando todos os servi\u00e7os de atendimento aos usu\u00e1rios da rodovia at\u00e9 que sejam plenamente cumpridos os procedimentos previstos no processo de relicita\u00e7\u00e3o\u201d.

Santa Catarina<\/strong>
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, o ministro falou sobre a assinatura do acordo de transfer\u00eancia de recursos estaduais para obras em rodovias federais em Santa Catarina, feita no dia seguinte (15). Ao todo ser\u00e3o R$ 465 milh\u00f5es para obras em rodovias no estado.

\u201cEstamos falando de R$ 300 milh\u00f5es para duplica\u00e7\u00e3o da BR-470, 100 milh\u00f5es para a BR-163, R$ 50 milh\u00f5es para a BR-280 e R$15 milh\u00f5es para a BR-285\u201d, disse o ministro.

Dutra<\/strong>
Freitas tamb\u00e9m afirmou que o trecho suprimido da concess\u00e3o da Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, cujo leil\u00e3o acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 29, ser\u00e1 incorporado na concess\u00e3o da Rodovia RioValadares\u00a0\u2013 sistema rodovi\u00e1rio que liga Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG).\u00a0O governo espera realizar o leil\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2022.

\u201cJ\u00e1 est\u00e1 no TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] para avalia\u00e7\u00e3o e aguardamos a manifesta\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel. Acredito que o leil\u00e3o deve acontecer no primeiro trimestre do ano que vem\u201d, comentou.

O titular do minist\u00e9rio afirmou ainda que as obras previstas na concess\u00e3o da Dutra dever\u00e3o diminuir o tempo de tr\u00e2nsito na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o modelo free flow proporcionar\u00e1 valores acess\u00edveis na via expressa. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de uso das marginais, o que n\u00e3o trar\u00e1 gastos para os usu\u00e1rios.

\u201cO tempo de viagem para quem usar a marginal e n\u00e3o pagar nada de ped\u00e1gio ser\u00e1 diminu\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o ao que existe hoje. Quem quiser entrar na via expressa, onde teremos a primeira experi\u00eancia de free flow, pagar\u00e1 R$ 0,11\/km. No final das contas vai pagar R$ 1,40 na hora de pico\u201d, explicou.

Via Bahia<\/strong>
O ministro da Infraestrutura tamb\u00e9m comentou o caso da concession\u00e1ria Via Bahia, que opera a BR-324\/BA. Al\u00e9m de afirmar ser a pior concession\u00e1ria do pa\u00eds, Freitas comentou que recusou uma proposta de obras no valor de R$ 60 milh\u00f5es para encerrar o lit\u00edgio. Tamb\u00e9m disse que o governo seguir\u00e1 com o processo de caducidade.

\u201cO lit\u00edgio est\u00e1 posto e h\u00e1 uma arbitragem em andamento. At\u00e9 o momento, em todos os movimentos tivemos ganho de causa. Temos um d\u00e9ficit de bilh\u00f5es em investimentos na rodovia. Da \u00faltima vez que estiveram conosco, eles ofereceram R$ 60 milh\u00f5es em obras. Chega a ser um deboche. N\u00e3o tem conversa com a Via Bahia. Ser\u00e1 a caducidade. Precisamos varrer essa concession\u00e1ria da Bahia. \u00c9 a pior concession\u00e1ria do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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