{"id":8372,"date":"2021-09-24T08:00:00","date_gmt":"2021-09-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8372"},"modified":"2021-09-22T10:07:59","modified_gmt":"2021-09-22T13:07:59","slug":"br-do-mar-e-aprovado-com-mudancas-na-cae-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/br-do-mar-e-aprovado-com-mudancas-na-cae-do-senado\/","title":{"rendered":"BR do Mar \u00e9 aprovado com mudan\u00e7as na CAE do Senado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do projeto do BR do Mar (PL 4.199\/2020) na CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado na quarta-feira (21) ocorreu sob cr\u00edticas \u00e0 proposta do governo, lideradas pela senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que disse que seguir\u00e1 tentando alterar a proposta que foi aprovada na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acatou v\u00e1rias emendas que alteraram o projeto aprovado&nbsp;no fim do ano passado pela C\u00e2mara dos Deputados para conseguir levar a proposta adiante na comiss\u00e3o, ressaltando mais uma vez n\u00e3o ter sido uma tarefa simples.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;antecipou na \u00faltima sexta-feira (17), Trad acatou, ap\u00f3s o relat\u00f3rio apresentado na ter\u00e7a-feira da semana passada,&nbsp;emenda da senadora Abreu para restringir a possibilidade de uso de navios estrangeiros afretados no programa para bloquear o aluguel de outros navios estrangeiros e modifica\u00e7\u00f5es nas regras do Adicional de Frete da Marinha Mercante.<\/p>\n\n\n\n<p>A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 levar a proposta agora ao plen\u00e1rio, e o l\u00edder, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), j\u00e1 encaminhou requerimento para isso. No entanto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CAE, o projeto seguiu sua tramita\u00e7\u00e3o prevista e agora est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado. A previs\u00e3o oficial \u00e9 que ele ainda passe por outras duas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 nessas comiss\u00f5es que a senadora Abreu, que j\u00e1 fez&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=06bf62e72b&amp;e=3cd2fde004\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">outras cr\u00edticas<\/a>&nbsp;ao projeto,&nbsp;disse que vai continuar tentando mudar a proposta que ela considera que vai &#8220;concentrar e piorar ainda mais&#8221; a cabotagem brasileira. Um dos objetivos declarados da proposta do governo \u00e9 ampliar a cabotagem, informando n\u00fameros de que se poderia dobrar a quantidade de carga transportada por esse modo.<\/p>\n\n\n\n<p>Abreu fez em seu discurso uma pormenorizada interpreta\u00e7\u00e3o do BR do Mar que, em s\u00edntese, informa que a proposta tenta recuperar regras que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) tentou impor ao mercado de cabotagem com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 1\/2015. Nessa resolu\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia criava regras para restringir o uso de navios estrangeiros afretados a tempo (sem bandeira nacional).<\/p>\n\n\n\n<p>A RN 1\/2015 acabou tendo essas regras suspensas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que disse no Ac\u00f3rd\u00e3o 1.630\/2020 que elas extrapolavam o papel de regulador da ANTAQ e eram ilegais. Abreu tamb\u00e9m citou notas t\u00e9cnicas do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), com o BR do Mar j\u00e1 apresentado, que indicavam que as regras da proposta eram concentradoras de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;[A proposta] favorece as empresa de grande porte e contribui para acentuar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado&#8221;, disse Abreu, citando que sete companhias controladas por estrangeiros concentram 95% da cabotagem nacional, enquanto outras 40 t\u00eam apenas 5%. &#8220;Se a gente n\u00e3o cuidar, em breve n\u00e3o v\u00e3o ter nem 1%.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Uberiza\u00e7\u00e3o&#8221;<\/strong><br>Abreu elogiou o trabalho de Trad, dizendo que ele tornou a proposta menos concentradora ao aceitar suas emendas que alteram a proposta do governo de ampliar as possibilidades de empresas impedirem o frete de mercadorias nos&nbsp;navios estrangeiros afretados a tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>A senadora denunciou, sem apresentar casos espec\u00edficos, uma pr\u00e1tica anticoncorrencial, informando que empresas de grande porte bloqueiam os fretes de empresas menores e, posteriormente, v\u00e3o aos clientes das pequenas&nbsp;para oferecer o frete por pre\u00e7o mais baixo.<\/p>\n\n\n\n<p>O discurso da senadora foi escutado com aten\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios senadores que concordaram com as posi\u00e7\u00f5es dela. Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) questionou por que \u00e9 necess\u00e1rio ter navios nacionais de propriedade para fazer cabotagem, citando a tend\u00eancia de &#8220;uberiza\u00e7\u00e3o&#8221; dos servi\u00e7os em todo o mundo, classificando a pr\u00e1tica de patrimonialismo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Respeitar o mandato<\/strong><br>Trad lembrou ao fim da sess\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1rio respeitar as posi\u00e7\u00f5es da senadora, lembrando que ela fez quatro propostas anteriores sobre o tema e &#8220;sabe como poucos&#8221; debater com conte\u00fado a quest\u00e3o, mas que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 um grande avan\u00e7o, garantindo que vai defender as emendas que acatou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Todas as emendas acatadas ter\u00e3o defesa intransigente minha. Fiz isso com convic\u00e7\u00e3o. O jogo da composi\u00e7\u00e3o de um projeto complexo \u00e9 esse a\u00ed. Ningu\u00e9m \u00e9 dono da verdade sozinho. H\u00e1 que se respeitar aquele que tem institu\u00eddo pelo voto democr\u00e1tico popular o mandato e que estudou o assunto. E h\u00e1 que se considerar as quest\u00f5es inerentes de cada regi\u00e3o&#8221;, afirmou Trad.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Solu\u00e7\u00e3o estruturante<\/strong><br>O diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Dino Antunes, afirmou \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;que a nota t\u00e9cnica do Cade \u00e9 afirmativa em dizer que o BR do Mar, analisado de forma geral, \u00e9 um projeto que amplia a concorr\u00eancia e n\u00e3o reduz.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, os cr\u00edticos da proposta tentam reduzir a um tema um projeto que foi pensado para ampliar a concorr\u00eancia, mas tamb\u00e9m garantir estabilidade no mercado de frete no longo prazo, com incentivos para que as empresas possam formar frota com embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, lembrando que pa\u00edses como EUA, Jap\u00e3o e China e a Uni\u00e3o Europeia t\u00eam sistemas mais fechados na cabotagem.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Defesa do debate<\/strong><br>Em nota, Andr\u00e9 de Seixas, presidente da Log\u00edstica Brasil, entidade que defende vis\u00e3o semelhante \u00e0 da senadora K\u00e1tia Abreu sobre a proposta, disse que a associa\u00e7\u00e3o defende que o projeto tramite pelas comiss\u00f5es conforme a atual delibera\u00e7\u00e3o da mesa para se evitar que as emendas aprovadas na CAE possam ser &#8220;tratoradas&#8221;&nbsp;na vota\u00e7\u00e3o dos destaques, se ele for levado diretamente ao plen\u00e1rio, como prop\u00f4s o l\u00edder do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA A aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do projeto do BR do Mar (PL 4.199\/2020) na CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado na quarta-feira (21) ocorreu sob cr\u00edticas \u00e0 proposta do governo, lideradas pela senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que disse que seguir\u00e1 tentando alterar a proposta que foi aprovada na comiss\u00e3o. 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