{"id":8404,"date":"2021-09-27T11:00:00","date_gmt":"2021-09-27T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8404"},"modified":"2021-09-27T09:33:55","modified_gmt":"2021-09-27T12:33:55","slug":"julio-santaella-o-ibge-mexicano-regula-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/julio-santaella-o-ibge-mexicano-regula-dados\/","title":{"rendered":"Julio Santaella: o IBGE mexicano regula dados"},"content":{"rendered":"\n

Em entrevista exclusiva ao Geocracia<\/a>, o presidente do INEGI (Instituto Nacional de Estat\u00edstica e Geografia) do M\u00e9xico, Julio Santaella, disse que o \u00f3rg\u00e3o possui autonomia constitucional e, por consequ\u00eancia, funcional. Considerando que o Brasil e o M\u00e9xico s\u00e3o os \u00fanicos pa\u00edses do mundo a terem um instituto de geografia e estat\u00edstica em conjunto, Santaella detalhou como o instituto mexicano ajuda a organizar a infraestrutura de base de dados e como \u00e9 a sua rela\u00e7\u00e3o com outros produtores de geoinforma\u00e7\u00e3o. Em que pese o nome \u201cinstituto\u201d, o INEGI acaba funcionando como uma autarquia, o que o torna completamente diferente do IBGE, que \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem autonomia regulat\u00f3ria. Confira abaixo os principais pontos da entrevista.<\/p>\n\n\n\n

O M\u00e9xico \u00e9 um pa\u00eds mesti\u00e7o com muita diversidade cultural. Assim como o Brasil, optou por ter sua estrutura estat\u00edstica e geogr\u00e1fica em um \u00fanico corpo. Como funciona a regula\u00e7\u00e3o de dados e geoinforma\u00e7\u00f5es no M\u00e9xico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do inciso B do artigo 26 da Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica dos Estados Unidos Mexicanos, o INEGI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico com autonomia t\u00e9cnica e gerencial, personalidade jur\u00eddica e seus pr\u00f3prios bens, respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do SNIEG (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas).<\/p>\n\n\n\n

A Lei do SNIEG (LSNIEG), que regulamenta o referido artigo constitucional, \u00e9 de ordem p\u00fablica, interesse social e observ\u00e2ncia geral em toda a Rep\u00fablica, e tem como objetivo regular, entre outros, o SNIEG e a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do INEGI.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da SNIEG \u00e9 proporcionar \u00e0 sociedade e ao Estado informa\u00e7\u00f5es de qualidade, relevantes, verdadeiras e oportunas, a fim de contribuir para o desenvolvimento nacional. Seus princ\u00edpios norteadores s\u00e3o os de acessibilidade, transpar\u00eancia, objetividade e independ\u00eancia. \u00c9 organizado por um conjunto de Unidades participantes de quatro Subsistemas Nacionais de Informa\u00e7\u00e3o: (i) Demogr\u00e1fica e Social; (ii) Econ\u00f4mico; (iii) Planejamento Geogr\u00e1fico, Ambiental, Territorial e Urbano; e (iv) Governo, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Cada Subsistema tem como objetivo produzir, integrar e disseminar informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas de acordo com sua compet\u00eancia, por exemplo: (i) Subsistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Demogr\u00e1ficas e Sociais: Din\u00e2mica populacional e demogr\u00e1fica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego, moradia, distribui\u00e7\u00e3o de renda; (ii) Subsistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas: Contas nacionais, ci\u00eancia e tecnologia, informa\u00e7\u00f5es financeiras, pre\u00e7os; (iii) Subsistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica, Meio Ambiente, Planejamento Territorial e Urbano: limites costeiros, internacionais, estaduais e municipais; dados de relevo continental, insular e submarino; dados cadastrais, topogr\u00e1ficos, nomes geogr\u00e1ficos, recursos naturais e clima (na quest\u00e3o geogr\u00e1fica); \u00e1gua, solo, flora, fauna, atmosfera, res\u00edduos s\u00f3lidos e perigosos (no meio ambiente); e (iv) Subsistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o Governamental, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a: Gest\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que comp\u00f5em o Estado e seus poderes, relacionados com, no m\u00ednimo, fun\u00e7\u00f5es de governo, seguran\u00e7a p\u00fablica e administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

As atividades relacionadas com projeto, capta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, processamento, integra\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da IIN (Informa\u00e7\u00e3o de Interesse Nacional), s\u00e3o chamadas pela LSNIEG de Atividades Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas. Aqueles que t\u00eam poderes para realiz\u00e1-los s\u00e3o as unidades ou unidades estaduais, como: (i) \u00d3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, incluindo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; (ii) Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio da Federa\u00e7\u00e3o; (iii) Entes federativos, munic\u00edpios e demarca\u00e7\u00f5es territoriais da Cidade do M\u00e9xico; (iv) \u00d3rg\u00e3os constitucionais aut\u00f4nomos; (v) Tribunais administrativos federais, e (vi) O instituto, quando gera Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as unidades podem produzir e divulgar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas oficiais, al\u00e9m de IIN.<\/p>\n\n\n\n

Como o INEGI financia suas atividades? Se o presidente da Rep\u00fablica quer limitar a renda do INEGI, ele pode faz\u00ea-lo ou o or\u00e7amento est\u00e1 protegido por lei? O conselho de administra\u00e7\u00e3o tem mandato ou \u00e9 nomeado diretamente pelo presidente da Rep\u00fablica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O INEGI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o constitucionalmente aut\u00f4nomo do Estado mexicano. Tem autonomia t\u00e9cnica e de gest\u00e3o. No entanto, a lei n\u00e3o lhe concede autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, por isso est\u00e1 sujeito a um teto or\u00e7ament\u00e1rio estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e Cr\u00e9dito P\u00fablico \u2013 \u00f3rg\u00e3o com mandato legal de propor, direcionar e controlar a pol\u00edtica econ\u00f4mica da Uni\u00e3o em quest\u00f5es financeiras, fiscais, gastos, receitas e d\u00edvida p\u00fablica. A proposta desse teto or\u00e7ament\u00e1rio, que financia seu programa regular e projetos extraordin\u00e1rios, \u00e9 enviada anualmente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados que, no \u00e2mbito de suas responsabilidades, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Poder Legislativo que aprova o Or\u00e7amento de Despesas da Federa\u00e7\u00e3o a cada exerc\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra quest\u00e3o, de acordo com o artigo 67 da Lei do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas, o Conselho Deliberativo \u00e9 o mais alto \u00f3rg\u00e3o gestor do INEGI e ser\u00e1 composto por cinco membros indicados pelo Presidente da Rep\u00fablica com a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Senadores ou, nos recessos deste \u00faltimo, pelo Comit\u00ea Permanente.<\/p>\n\n\n\n

Entre os membros do Conselho Deliberativo, o Executivo Federal nomear\u00e1 o Presidente do Instituto, que presidir\u00e1 o referido colegiado. O resto dos membros do Conselho Deliberativo atuar\u00e3o como vice-presidentes.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o INEGI e os munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O INEGI estabelece diversos tipos de rela\u00e7\u00f5es com munic\u00edpios, sejam eles provedores de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas, aliados em opera\u00e7\u00f5es de campo, entidades de planejamento baseado em informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas e focos de treinamento.<\/p>\n\n\n\n

Provedores de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas<\/em> \u2013 <\/strong>Os munic\u00edpios possuem alguns dos registros administrativos mais valiosos para a gera\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas: atos de registro nos cart\u00f3rios (nascimentos, casamentos, div\u00f3rcios, \u00f3bitos), acidentes de tr\u00e2nsito, abate de gado em matadouros municipais, destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento, cadastro, entre outros. Em uma base semanal, mensal ou anual, os munic\u00edpios entregam as informa\u00e7\u00f5es desses registros administrativos para a equipe do INEGI, que \u00e9 respons\u00e1vel por process\u00e1-las e convert\u00ea-las em estat\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

Aliados em opera\u00e7\u00f5es de campo. As atividades de coleta de informa\u00e7\u00e3o estat\u00edstica e geogr\u00e1fica em grande escala seriam imposs\u00edveis apenas com recursos do INEGI, sobretudo os Censos Populacionais, Econ\u00f4micos ou Agr\u00edcolas, cuja realiza\u00e7\u00e3o por lei compete ao INEGI.<\/p>\n\n\n\n

Nesses grandes programas de informa\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios oferecem um valioso apoio para a instala\u00e7\u00e3o de gabinetes censit\u00e1rios tempor\u00e1rios, espa\u00e7os para treinamento de pessoal, atividades de recrutamento para participa\u00e7\u00e3o em atividades censit\u00e1rias, fortalecimento da seguran\u00e7a em \u00e1reas de risco e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de censos. As autarquias obt\u00eam informa\u00e7\u00f5es valiosas com os n\u00edveis mais elevados de desagrega\u00e7\u00e3o (informa\u00e7\u00e3o por bloco) sobre pessoas, resid\u00eancias ou empresas, tendo sempre o cuidado de salvaguardar o princ\u00edpio da confidencialidade dos dados.<\/p>\n\n\n\n

Entidades de planejamento baseado em informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas<\/em> \u2013 <\/strong>Os Institutos Municipais de Planejamento s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados fundamentais para planejar o desenvolvimento, sobretudo das cidades, que, juntamente com os Comit\u00eas de Planejamento de Desenvolvimento dos entes federativos, buscam ordenar o crescimento dos assentamentos humanos, entre outros temas. <\/p>\n\n\n\n

Para fortalecer as capacidades t\u00e9cnicas desses Institutos Municipais de Planejamento, o INEGI incentiva a cria\u00e7\u00e3o de Centros de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas, cujo objetivo \u00e9 coordenar a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, captura, acompanhamento, tratamento, an\u00e1lise, integra\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos e geogr\u00e1ficas programados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual e municipal, al\u00e9m do gerado pelo INEGI e ag\u00eancias federais. Atualmente, operam 14 Centros estaduais de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas, entre os quais destacam-se os estados de Jalisco, M\u00e9xico, Guanajuato, Campeche, Baja California Sur e Nuevo Le\u00f3n, e os munic\u00edpios de Quer\u00e9taro, Apodaca (Nuevo Le\u00f3n), Los Cabos e La Paz (Baja California Sur).<\/p>\n\n\n\n

Focos de forma\u00e7\u00e3o<\/em> \u2013 <\/strong>O uso de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas \u00e9 o que d\u00e1 real significado \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o. Para que isso seja utilizado na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, em seu monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e como base para projetar o futuro dos espa\u00e7os em que a popula\u00e7\u00e3o vive, \u00e9 essencial manter aberta uma porta de forma\u00e7\u00e3o permanente \u00e0s autoridades municipais e estaduais, pois, diante da limita\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de tr\u00eas ou seis anos, respectivamente, \u00e9 necess\u00e1rio treinar constantemente aqueles que v\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n

Em geral, trabalhamos fortalecendo as capacidades no uso de solu\u00e7\u00f5es geom\u00e1ticas de livre acesso, \u00e0s quais s\u00e3o incorporadas camadas de informa\u00e7\u00f5es geradas pelo INEGI. Al\u00e9m disso, as pessoas s\u00e3o treinadas para terem condi\u00e7\u00f5es de incorporar e georreferenciar informa\u00e7\u00f5es produzidas pelas pr\u00f3prias autoridades municipais.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o fornecidos ainda projetos de uso de informa\u00e7\u00f5es desenvolvidos com sucesso em outros munic\u00edpios e que podem ser replicados a baixo custo e com potenciais benef\u00edcios em termos de planejamento ou desenvolvimento de suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o papel do INEGI na constru\u00e7\u00e3o de cidades inteligentes mexicanas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como coordenador do SNIEG, o INEGI incorpora os estados e munic\u00edpios por meio dos Comit\u00eas Estaduais de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas. Esses Comit\u00eas s\u00e3o a base para a cria\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos Centros de Informa\u00e7\u00f5es Estat\u00edsticas e Geogr\u00e1ficas dos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Por meio desses mecanismos, o INEGI fornece aos \u00f3rg\u00e3os de planejamento do desenvolvimento urbano insumos b\u00e1sicos para o desenvolvimento de espa\u00e7os urbanos conectados, sustent\u00e1veis, seguros e habit\u00e1veis. Esses insumos b\u00e1sicos s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas vinculadas, ou seja, por meio do INEGI as autoridades locais t\u00eam acesso a um vasto invent\u00e1rio de dados associados ao espa\u00e7o geogr\u00e1fico onde s\u00e3o gerados, com seus respectivos metadados. Com base nisso, as autoridades municipais desenvolveram projetos de conectividade, videovigil\u00e2ncia, quadrantes de seguran\u00e7a, bot\u00f5es de p\u00e2nico, parques inteligentes, entre outros.  <\/p>\n\n\n\n

Em termos de conectividade, as informa\u00e7\u00f5es produzidas pela ENDUTIH (Pesquisa Nacional de Disponibilidade e Uso de Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o em Resid\u00eancias), do INEGI, t\u00eam melhorado o conhecimento e o n\u00edvel de capilaridade das tecnologias b\u00e1sicas para o funcionamento de uma cidade inteligente.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o com a OCDE contribui para melhorar essa rela\u00e7\u00e3o federativa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fato de o M\u00e9xico ser membro da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento) e membro do CSSP (Comit\u00ea de Estat\u00edstica e Pol\u00edtica Estat\u00edstica) da Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o contribui diretamente para a rela\u00e7\u00e3o entre o INEGI e os munic\u00edpios. A maior contribui\u00e7\u00e3o do relacionamento com a OCDE \u00e9 proporcionar a possibilidade de aprender sobre experi\u00eancias e melhores pr\u00e1ticas de outros pa\u00edses no uso de informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e geogr\u00e1ficas visando ao progresso social, como, por exemplo, o desenvolvimento de cidades inteligentes.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de participar de f\u00f3runs patrocinados pela OCDE e manter contato com estat\u00edsticas, planejamento e outros escrit\u00f3rios que afetam o desenvolvimento das cidades \u00e9 algo que enriquece a vis\u00e3o de quem gera dados e de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Que mensagem a gest\u00e3o do INEGI pode enviar para melhorar o gerenciamento de dados espaciais na Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da gest\u00e3o de dados espaciais na Am\u00e9rica Latina, o INEGI sugere levar em conta as principais tend\u00eancias na gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es geoespaciais que o UN-GGIM (Comit\u00ea de Especialistas em Gest\u00e3o Global de Informa\u00e7\u00f5es Geoespaciais) identificou e que, em uma vis\u00e3o institucional, focam nos seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n

\u201dTodo fato ou fen\u00f4meno acontece em algum lugar\u201d.<\/em> \u00c9 conveniente classificar e caracterizar os dispositivos usados para capturar dados geoespaciais, formatos, mecanismos de interoperabilidade e a quantidade de dados \u00fateis que podem ser extra\u00eddos. O desafio \u00e9 aproveitar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e o grande uso que a sociedade atual faz dos dispositivos m\u00f3veis, al\u00e9m da necessidade de gerar pol\u00edticas e marcos legais para privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos interesses daqueles que geram esses dados. <\/p>\n\n\n\n

Dada a enorme quantidade de informa\u00e7\u00f5es geoespaciais que est\u00e3o sendo geradas dia ap\u00f3s dia, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer um modelo compartilhado de gest\u00e3o da qualidade. As informa\u00e7\u00f5es divulgadas devem ser acompanhadas por componentes de qualidade, como linhagem, precis\u00e3o posicional, precis\u00e3o de atributos, temporalidade, completude e consist\u00eancia l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 aconselh\u00e1vel aplicar novas metodologias para processar e analisar grandes volumes de informa\u00e7\u00f5es no campo geoespacial, como:<\/p>\n\n\n\n