{"id":8508,"date":"2021-10-09T08:00:00","date_gmt":"2021-10-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8508"},"modified":"2021-10-07T10:20:56","modified_gmt":"2021-10-07T13:20:56","slug":"estado-precisa-ser-soberano-para-nao-deixar-criar-monopolio-diz-relator-do-marco-das-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/estado-precisa-ser-soberano-para-nao-deixar-criar-monopolio-diz-relator-do-marco-das-ferrovias\/","title":{"rendered":"“Estado precisa ser soberano para n\u00e3o deixar criar monop\u00f3lio”, diz relator do Marco das Ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo Marco Legal das Ferrovias n\u00e3o vai criar monop\u00f3lio para as grandes empresas ferrovi\u00e1rias do pa\u00eds. \u00c9 o que defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261\/2018, aprovado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5) no Senado. <\/p>\n\n\n\n

Numa sess\u00e3o tumultuada e com muita discuss\u00e3o, a proposta acabou aprovada por acordo. Mas a reda\u00e7\u00e3o final do texto que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara s\u00f3 ficou pronta na quarta-feira e foi publicada na quinta (7).

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o relator do projeto afirmou que a proposta tem como objetivo dar maior liberdade ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para definir a melhor forma para que as grandes empresas n\u00e3o monopolizem o setor.

\u201cSabemos que existe receio de que os grandes monopolizem o setor ferrovi\u00e1rio. O estado brasileiro precisa ser soberano o suficiente para detectar os casos e n\u00e3o deixar criar monop\u00f3lios. Se a empresa quiser migrar do sistema de concess\u00e3o para o de autoriza\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio poder\u00e1 ou n\u00e3o aceitar\u201d, disse.

Os debates mais acalorados se deram sobre a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o das atuais concession\u00e1rias para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o e sobre a garantia de que ser\u00e1 poss\u00edvel que empresas utilizem a malha das ferrovias. <\/p>\n\n\n\n

Migra\u00e7\u00e3o<\/strong>
Prates defendeu que as grandes empresas do setor (Vale, Rumo e VLI) n\u00e3o ter\u00e3o interesse em realizar migra\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que, para os casos de migra\u00e7\u00e3o, os bens adquiridos dever\u00e3o ser devolvidos ao fim dos contratos.

\u201cN\u00e3o acredito que as empresas concessionadas ir\u00e3o migrar. Se elas quiserem, ter\u00e3o que fazer acordo com todos os bens p\u00fablicos. Dever\u00e3o ainda passar por todo um processo regulat\u00f3rio que ser\u00e1 criado pela ANTT. Tamb\u00e9m \u00e9 importante deixar claro que o artigo 68 da lei determina que, ao final do contrato de autoriza\u00e7\u00e3o, os bens im\u00f3veis devem ser revertidos ao Poder P\u00fablico. Ele n\u00e3o ser\u00e1 um autorizat\u00e1rio qualquer. Ser\u00e1 um autorizat\u00e1rio migrado\u201d, explicou.

Relator na C\u00e2mara<\/strong>
Prates afirmou ainda que j\u00e1 h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es para que o vice-l\u00edder do PL, deputado Z\u00e9 Vitor (MG), seja o relator do projeto na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), est\u00e1 em tratativas neste sentido com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).

\u201cJ\u00e1 estamos trabalhando com o deputado. E o presidente do Senado j\u00e1 me disse para entrar em contato com o deputado. Minha equipe est\u00e1 dispon\u00edvel, n\u00e3o s\u00f3 na transi\u00e7\u00e3o como para o per\u00edodo de relatoria. Esperamos que n\u00e3o haja mutila\u00e7\u00f5es na proposta. Mas o pr\u00f3prio minist\u00e9rio deve cuidar para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a\u201d, disse.

O deputado Z\u00e9 Vitor confirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a relatoria \u00e9 \u201cuma possibilidade\u201d. Revelou que j\u00e1 teve conversas com Lira sobre o assunto. \u201dEle est\u00e1 avaliando\u201d, comentou.

Entidades aprovam<\/strong>
Entidades ligadas ao setor ferrovi\u00e1rio elogiaram a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Marco Legal no Senado. De acordo com o presidente executivo da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Cargas), Luis Henrique Baldez, a proposta reduzir\u00e1 o pre\u00e7o dos fretes de cargas nacionais.

\u201cO regime de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais simples. Al\u00e9m disso, o novo marco possibilitar\u00e1 a interconex\u00e3o entre ferrovias, criando um sistema ferrovi\u00e1rio brasileiro com intensa movimenta\u00e7\u00e3o de carga. Isso criar\u00e1 competi\u00e7\u00e3o dentro da pr\u00f3pria malha baixando o pre\u00e7o, porque n\u00f3s usu\u00e1rios iremos procurar ferrovias que nos atendam melhor em qualidade e pre\u00e7o\u201d, comentou.

Baldez comentou ainda sobre a emenda aprovada da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) que amplia direito de passagem, colocando em lei a exig\u00eancia de que os concession\u00e1rios devam expandir sua capacidade quando a ferrovia atingir 90% de satura\u00e7\u00e3o.

\u201cO direito de passagem colocado na emenda da senadora K\u00e1tia foi importante. O que tinha antes era s\u00f3 mais uma ocasi\u00e3o em que o concession\u00e1rio tenta criar uma situa\u00e7\u00e3o de dificuldade na migra\u00e7\u00e3o de carga da sua ferrovia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Direito de prefer\u00eancia<\/strong>
Essa emenda foi tamb\u00e9m motivo de debates entre o relator e a senadora. Para acelerar a vota\u00e7\u00e3o, a proposta acabou sendo colocada no acordo, mas h\u00e1 grande possibilidade de que venha a ser mudada na C\u00e2mara ou vetada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m queria fazer mais mudan\u00e7as no texto, por meio de destaques que suprimiam algumas partes. Mas acabou, no acordo, que os destaques n\u00e3o fossem votados. Por\u00e9m houve acordo para a retirada ou mudan\u00e7a de alguns pontos. Um deles foi a retirada da possibilidade do chamado concurso aberto, uma esp\u00e9cie de compra antecipada de capacidade da ferrovia.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m queria derrubar o chamado direito de prefer\u00eancia, pelo qual a concession\u00e1ria atual pode manifestar prefer\u00eancia para construir uma ferrovia se houver pedido de outra em sua \u00e1rea de influ\u00eancia. Mas acabou se contentando em fazer com que isso s\u00f3 valha para depois que a lei entrar em vigor. Caso o governo autorize alguma ferrovia na atual regra da MP 1.065, o direito de prefer\u00eancia n\u00e3o poderia ser pedido.

Alavancar o modal<\/strong>
Em nota, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) disse que o PLS \u00e9 um avan\u00e7o para a infraestrutura e a economia do pa\u00eds. De acordo com o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, os trechos ociosos agora poder\u00e3o ser revitalizados e operacionalizados por empresas interessadas.

\u201cO marco legal das ferrovias vai alavancar a participa\u00e7\u00e3o do modal ferrovi\u00e1rio em nossa matriz de transporte, que, excluindo-se o min\u00e9rio de ferro, \u00e9 de apenas 4%. \u00c9 um importante passo para que o transporte ferrovi\u00e1rio de cargas cres\u00e7a no pa\u00eds e para que trechos ociosos da atual malha concedida possam ser transferidos para operadores em regime de autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.

J\u00e1 o CLP (Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica) apresentou uma nota t\u00e9cnica estimando que as mudan\u00e7as propostas pelo PLS 261\/2018 levar\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) gra\u00e7as a dois fatores: um aumento dos valores investidos pelo setor privado, e uma maior efici\u00eancia no escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e mineral. Considerando apenas esses dois pontos, a entidade projeta que, em cinco anos, o PIB ter\u00e1 um crescimento acumulado de 0,52%.

Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>
Em v\u00eddeo divulgado logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que o PLS sinaliza aos investidores que o Congresso est\u00e1 de acordo com o modelo de autoriza\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, segundo ele, as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara poder\u00e3o dar ainda mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para os interessados.

\u201cO Senado deu um passo muito importante. A aprova\u00e7\u00e3o sinalizou que h\u00e1 ades\u00e3o do Congresso ao projeto de autoriza\u00e7\u00f5es. Isso comunica muito bem com os investidores e faz com que mais grupos fa\u00e7am seus pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o. A proposta segue para a C\u00e2mara e tenho certeza de que o que est\u00e1 sendo feito agora trar\u00e1 ainda mais seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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