{"id":8516,"date":"2021-10-11T09:00:00","date_gmt":"2021-10-11T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8516"},"modified":"2021-10-08T10:53:44","modified_gmt":"2021-10-08T13:53:44","slug":"governo-prefere-o-pl-de-modernizacao-do-setor-eletrico-feito-pelo-senado-nao-o-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-prefere-o-pl-de-modernizacao-do-setor-eletrico-feito-pelo-senado-nao-o-da-camara\/","title":{"rendered":"Governo prefere o PL de moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico feito pelo Senado, n\u00e3o o da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) tem sinalizado sua prefer\u00eancia pelo avan\u00e7o do PL (projeto de lei) 414\/2021<\/a>, origin\u00e1rio do Senado Federal, que muda regras de funcionamento do setor el\u00e9trico, em detrimento ao PL 1.917\/2015<\/a> com tem\u00e1tica similar, protocolado na C\u00e2mara dos Deputados. Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas nas legisla\u00e7\u00f5es est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre. Os dois projetos tramitam atualmente na C\u00e2mara. O PL 414 j\u00e1 foi aprovado pelo Senado no in\u00edcio do ano e est\u00e1, portanto, em fase mais adiantada.  
 
Em evento no Cear\u00e1 na \u00faltima quarta-feira (6), o ministro da pasta, Bento Albuquerque, citou o PL 414, elogiando o relator rec\u00e9m-designado para o seu parecer, o deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM-PE).
 
Bento tamb\u00e9m teceu elogios ao senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), respons\u00e1vel pelo parecer da mat\u00e9ria no Senado, dizendo que o texto foi constru\u00eddo em comum acordo com o MME. O ministro ignorou o avan\u00e7o recente do PL 1.917\/2015, conhecido por autorizar a portabilidade da conta de luz, mas que tem uma s\u00e9rie de semelhan\u00e7as com o PL 414.
 
A Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> mostrou na edi\u00e7\u00e3o 929, de 29 de setembro, que a proposta 1.917\/15 estava parada desde 2019, mas teve um parecer apresentado pelo relator Edio Lopes (PL-RR) no fim de setembro. Deputados que acompanham o setor pediram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que apensasse os dois projetos. Lira negou. 
 
“Nossa prefer\u00eancia \u00e9 que ambos fossem apensados. Mas como n\u00e3o foram, que o 1.917 deveria focar na portabilidade e deixar o restante para o 414”, explicou o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).
 
Comiss\u00e3o esvaziada<\/strong>
A comiss\u00e3o especial criada para discutir o PL 1.917 realizou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5) um debate t\u00e9cnico sobre o parecer apresentado em setembro. A deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que preside o colegiado, participou da abertura. Al\u00e9m dela, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), tamb\u00e9m conhecido no setor, e outros tr\u00eas ou quatro sem muita intimidade marcaram presen\u00e7a. A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do 1.917\/2015 est\u00e1 prevista para o dia 26 de outubro, depois das sess\u00f5es de debates t\u00e9cnicos.
 
Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong>
Segundo uma fonte a par das negocia\u00e7\u00f5es que prefere o anonimato, uma das principais diferen\u00e7as entre os dois projetos \u00e9 o tratamento dado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia a partir de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo urbano). No relat\u00f3rio elaborado por Edio Lopes<\/a> para o 1.917, o termo \u201cres\u00edduos s\u00f3lidos\u201d aparece 21 vezes, com v\u00e1rias determina\u00e7\u00f5es sobre esse segmento \u2013 e contrata\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1% da matriz a partir de 2031 dessa fonte. J\u00e1 no parecer feito pelo senador Marcos Rog\u00e9rio<\/a>, e aprovado na Casa Alta, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma refer\u00eancia sequer a esse termo.
 
Diogo Mac Cord<\/strong>
O secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimentos e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, Diogo Mac Cord, criticou duramente a gera\u00e7\u00e3o de energia por meio de lixo urbano na \u00faltima quarta-feira (6), sem citar nenhum dos projetos de lei que tramitam no Congresso.
 
\u201cVoc\u00ea tem uma s\u00e9rie de defensores de gera\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmica com res\u00edduo s\u00f3lido que custa duas, tr\u00eas vezes o pre\u00e7o de uma gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica a g\u00e1s que tem por objetivo resolver um problema que deveria ser custeado pelo munic\u00edpio. O problema do res\u00edduo s\u00f3lido n\u00e3o \u00e9 um problema do consumidor de energia el\u00e9trica, \u00e9 um problema do munic\u00edpio. Voc\u00ea vai ter o consumidor l\u00e1 do Piau\u00ed pagando mais caro na energia el\u00e9trica para resolver um problema de res\u00edduos s\u00f3lidos de S\u00e3o Paulo porque res\u00edduos s\u00f3lidos \u00e9 um problema das grandes regi\u00f5es metropolitanas. \u00c9 injusto isso\u201d, disse.
 
Na semana passada houve pela primeira vez a contrata\u00e7\u00e3o, por meio de leil\u00e3o (A-5), de gera\u00e7\u00e3o a partir dessa fonte, a R$ 549,35\/MWh. O suprimento, que se iniciar\u00e1 em 2026, se estender\u00e1 por 20 anos e ser\u00e1 feito por uma \u00fanica usina localizada em Barueri, em S\u00e3o Paulo.
 
Lira X Pacheco<\/strong>
A tramita\u00e7\u00e3o em paralelo na C\u00e2mara de dois projetos com o mesmo teor, que n\u00e3o s\u00e3o apensados, tem ainda, como contexto, um cabo de guerra entre o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que se estende por outros projetos que tramitam no Legislativo.
 
O PL 414\/2021 tem origem na Casa Alta e, por isso, altera\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara poderiam ser revisadas pelos senadores, que d\u00e3o a palavra final sobre o tema. J\u00e1 o 1.917\/2015 \u00e9 origin\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e, assim, caberia a eles a eventual revers\u00e3o de mudan\u00e7as patrocinadas pelos senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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