{"id":8595,"date":"2021-10-19T08:00:00","date_gmt":"2021-10-19T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8595"},"modified":"2021-10-18T12:19:36","modified_gmt":"2021-10-18T15:19:36","slug":"comites-multidisciplinares-vao-acompanhar-e-propor-medidas-sobre-regulacao-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/comites-multidisciplinares-vao-acompanhar-e-propor-medidas-sobre-regulacao-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Comit\u00eas multidisciplinares v\u00e3o acompanhar e propor medidas sobre regula\u00e7\u00e3o de infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) est\u00e1 ampliando seu projeto de monitoramento da regula\u00e7\u00e3o de infraestrutura com a cria\u00e7\u00e3o de sete comit\u00eas multidisciplinares para acompanhar o setor.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro deles, o Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria, j\u00e1 est\u00e1 formado e ter\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas suas primeiras atividades, com um evento para tratar de cobran\u00e7a de IPTU em concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Nosso prop\u00f3sito \u00e9 fazer um acompanhamento cont\u00ednuo de cada um dos setores regulados”, afirmou P\u00e9ricles Gon\u00e7alves Filho, pesquisador da FGV Direito Rio e coordenador-executivo do Regula\u00e7\u00e3o em N\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

Os comit\u00eas s\u00e3o uma amplia\u00e7\u00e3o de um projeto que come\u00e7ou em 2017, o Regula\u00e7\u00e3o em N\u00fameros, que realiza pesquisas emp\u00edricas sobre a atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras do pa\u00eds. Segundo P\u00e9ricles, a ideia agora com os comit\u00eas \u00e9 que o projeto se torne um hub nacional para avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e proposi\u00e7\u00f5es para a melhoria da regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os comit\u00eas que forem criados v\u00e3o precisar realizar a cada ano pelo menos um congresso, uma obra coletiva, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de material para o acompanhamento cont\u00ednuo dos setores, de cursos tem\u00e1ticos e de artigos. Haver\u00e1 ainda integra\u00e7\u00e3o com os alunos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da universidade.<\/p>\n\n\n\n

Neutralidade<\/strong>
O advogado Fernando Villela, que vai coordenar o comit\u00ea do setor aeroportu\u00e1rio, afirmou que enxergou na proposta da FGV Direito Rio um diferencial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 trabalham em acompanhamento dos setores de infraestrutura: a possibilidade de neutralidade.<\/p>\n\n\n\n

“Nas organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 natural que esses comit\u00eas tenham uma bandeira. Na FGV, h\u00e1 um ambiente acad\u00eamico, com regras de governan\u00e7a, e n\u00e3o h\u00e1 bandeira”, explicou Villela.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea do setor aeroportu\u00e1rio \u00e9 composto por integrantes de \u00f3rg\u00e3os do governo, de ag\u00eancias reguladoras, de empresas e de associa\u00e7\u00f5es setoriais. Al\u00e9m de diferentes representa\u00e7\u00f5es institucionais, os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m v\u00e3o buscar a multidisciplinaridade, convidando advogados, engenheiros, economistas e outros profissionais para integrar o grupo.<\/p>\n\n\n\n

“O\u00a0que esperamos dessa mistura \u00e9 que haja de fato uma contribui\u00e7\u00e3o diferenciada de pessoas que pensam a regula\u00e7\u00e3o com vis\u00f5es distintas, em ambiente neutro”, afirmou Villela.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas internacionais<\/strong>
O coordenador destaca ainda que a inten\u00e7\u00e3o do grupo ser\u00e1 a de ajudar na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pelo conhecimento, e para isso ser\u00e3o trazidos para os debates especialistas internacionais nos temas tratados, por exemplo. Villela afirmou ainda que a rela\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os com influ\u00eancia\u00a0\u00a0na regula\u00e7\u00e3o, como o Legislativo e os \u00f3rg\u00e3os de controle, vai se dar nesses encontros e debates a serem promovidos pelos comit\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea aeroportu\u00e1rio j\u00e1 ter\u00e1 seu primeiro encontro em 11 de novembro, quando tratar\u00e1 sobre a cobran\u00e7a de IPTU que tem sido feita por parte de munic\u00edpios sobre concess\u00f5es de infraestrutura, especialmente aeroportos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, representantes da consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Infraestrutura e da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) v\u00e3o apresentar trabalho apontando pela n\u00e3o incid\u00eancia do imposto sobre essas concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ter no comit\u00ea pessoas do servi\u00e7o p\u00fablico, segundo Villela, ser\u00e1 um avan\u00e7o para os debates. Mas vai ficar claro nas regras de governan\u00e7a que eles n\u00e3o estar\u00e3o no comit\u00ea representando seus \u00f3rg\u00e3os de origem, e sim como especialistas.<\/p>\n\n\n\n

Integrantes do comit\u00ea<\/strong>
S\u00e3o integrantes do comit\u00ea Fernando Villela de Andrade Vianna (VPBG Advogados, coordenador);\u00a0Ricardo Fenelon (Fenelon Advogados); Eduardo Carvalhaes (Lefosse Advogados); Fl\u00e1vio Amaral Garcia (Tauil e Chequer Advogados); e Thiago Nykiel (CEO da Infraway).<\/p>\n\n\n\n

Entre integrantes do servi\u00e7o p\u00fablico est\u00e3o convidados Marcelo Sampaio (secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Infraestrutura); F\u00e1bio Carvalho (diretor da ANTT); Nat\u00e1lia Resende (chefe Conjur \u2013 Minist\u00e9rio da Infraestrutura); Gustavo Albuquerque (procurador-geral da ANAC); Tiago Sousa (diretor da ANAC); Adriano Miranda (superintendente-substituto de Outorgas de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria da ANAC); Mauro Chaves (coordenador-geral jur\u00eddico da AGU \u2013 Minist\u00e9rio da Infraestrutura).<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Carnielle (diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fraport); Thierry Besse (diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Vinci); Tamara Oliveira (head of Legal da Zurich Airports); Renata Martins (diretora jur\u00eddica da Aena); Douglas Rebou\u00e7as (diretor da Aneaa); Vivianne Magalh\u00e3es (head of Legal da RioGale\u00e3o); Flavia Soto (head of Legal da GRU Airport); E Marcelo Bisordi (head \u2013 Socicam Aeroportos) completam o comit\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) est\u00e1 ampliando seu projeto de monitoramento da regula\u00e7\u00e3o de infraestrutura com a cria\u00e7\u00e3o de sete comit\u00eas multidisciplinares para acompanhar o setor. 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