{"id":8627,"date":"2021-10-22T08:00:00","date_gmt":"2021-10-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8627"},"modified":"2021-10-21T10:14:57","modified_gmt":"2021-10-21T13:14:57","slug":"governo-de-sp-negocia-com-anp-mudanca-de-classificacao-do-gasoduto-subida-da-serra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-de-sp-negocia-com-anp-mudanca-de-classificacao-do-gasoduto-subida-da-serra\/","title":{"rendered":"Governo de SP negocia com ANP mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra"},"content":{"rendered":"\n

 Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de S\u00e3o Paulo, Marcos Penido, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que vem discutindo com a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) na tentativa de mudar a decis\u00e3o da ag\u00eancia<\/a> de determinar como gasoduto de transporte o duto Subida da Serra, projeto que quer ligar, inicialmente, o terminal de regaseifica\u00e7\u00e3o de GLN (g\u00e1s natural liquefeito), na Baixada Santista, com a rede da Comg\u00e1s na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos, inclusive, uma reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira [dia 8 de outubro] junto com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a ANP, a Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo) e a pr\u00f3pria Cosan. N\u00f3s discutimos todo esse ponto. Da mesma forma que existe essa decis\u00e3o da ANP, existe um decreto do governo do estado de S\u00e3o Paulo no entendimento de que esse gasoduto \u00e9 de distribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de transporte\u201d, declarou na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio informou ainda: “Ao contr\u00e1rio do que foi apresentado pela ANP, n\u00f3s n\u00e3o estamos ligando city gate a city gate. N\u00f3s estamos ligando city gate \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o, o que caracteriza como um duto de distribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o causa um impasse porque gasodutos de transporte s\u00e3o fiscalizados pela ANP e gasodutos de distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o dos estados e acompanhados, portanto, por ag\u00eancias reguladoras estaduais como a Arsesp. As obras, no entanto, seguem em andamento e j\u00e1 foram consideradas na quarta revis\u00e3o tarif\u00e1ria ordin\u00e1ria do contrato da Comg\u00e1s no estado.<\/p>\n\n\n\n

Penido falou tamb\u00e9m sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato com a concession\u00e1ria assinada no come\u00e7o do m\u00eas e as controv\u00e9rsias discutidas ao longo do processo de renova\u00e7\u00e3o. Leia os principais trechos da entrevista:<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA: Um dos argumentos usados pela secretaria ao longo das audi\u00eancias p\u00fablicas foi a quest\u00e3o da troca do IGP-M pelo IPCA no aditivo do contrato. A partir de quando esse indicador ser\u00e1 trocado e quando isso come\u00e7a a afetar a tarifa do consumidor da Comg\u00e1s em S\u00e3o Paulo?
Marcos Penido<\/strong>: A partir da assinatura do aditivo. At\u00e9 o dia 30 de setembro valeram as condi\u00e7\u00f5es do IGP-M, e desde o dia 1\u00ba de outubro passou a valer o IPCA, e na pr\u00f3xima revis\u00e3o j\u00e1 se faz a composi\u00e7\u00e3o. A revis\u00e3o para ind\u00fastria \u00e9 trimestral, agora, para o residencial e comercial, s\u00f3 dezembro de 2022, que \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m que est\u00e1 estabelecida na nossa adequa\u00e7\u00e3o, que o pr\u00f3ximo reajuste comercial e residencial seja s\u00f3 a partir de dezembro de 2022, que \u00e9 outro impacto bom para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que levantou bastante discuss\u00e3o s\u00e3o as proje\u00e7\u00f5es de crescimento do consumo do g\u00e1s nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 que desde 2007 a demanda estaria flat, embora tenha havido mais investimentos. Como esses investimentos s\u00e3o cobrados pela tarifa, quem paga s\u00e3o os consumidores. Como a secretaria est\u00e1 conciliando essa quest\u00e3o caso n\u00e3o haja a demanda esperada de g\u00e1s?<\/strong>
O investimento est\u00e1 diretamente ligado ao acr\u00e9scimo de consumidores. Todos os investimentos que n\u00f3s vamos fazer, n\u00f3s temos j\u00e1 um investimento previsto que j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo na revis\u00e3o anterior, que \u00e9 a quarta revis\u00e3o tarif\u00e1ria, que \u00e9 o gasoduto Subida da Serra. Ele vai praticamente triplicar a capacidade de g\u00e1s que vai chegar aqui no planalto.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s temos a Equinor come\u00e7ando a trabalhar aqui na nossa bacia de Santos, no campo de Bacalhau, que \u00e9 um grande produtor, com a expectativa que n\u00f3s temos de, a partir de 2023, j\u00e1 dobrar a capacidade de oferta de g\u00e1s aqui na produ\u00e7\u00e3o do nosso pr\u00e9-sal. E todo o investimento que n\u00f3s temos at\u00e9 2029, de R$ 4,1 bilh\u00f5es, \u00e9 na amplia\u00e7\u00e3o da rede.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o n\u00f3s temos a Equinor j\u00e1 come\u00e7ando a trabalhar, ela j\u00e1 tem toda a parte de soldagem, de verifica\u00e7\u00e3o de potencial, de capacidade, toda a prospec\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita. E ela j\u00e1 entra na fase de produ\u00e7\u00e3o agora. Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma expectativa, \u00e9 produ\u00e7\u00e3o. E justamente por isso \u00e9 importante o Subida da Serra para poder colocar o g\u00e1s aqui em cima e a amplia\u00e7\u00e3o da rede para que esse g\u00e1s seja utilizado. Isso j\u00e1 est\u00e1 dentro de uma l\u00f3gica e de uma perspectiva de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso que o senhor est\u00e1 comentando s\u00e3o quest\u00f5es que v\u00e3o aumentar a oferta de g\u00e1s, mas e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda? De onde vem essa expectativa, seria uma consequ\u00eancia da maior oferta e um eventual efeito no pre\u00e7o?<\/strong>
A demanda ser\u00e1 justamente a amplia\u00e7\u00e3o e a capilariza\u00e7\u00e3o dentro do espa\u00e7o da concess\u00e3o. Toda a concess\u00e3o que vai at\u00e9 a regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, at\u00e9 o Noroeste de S\u00e3o Paulo, onde \u00e9 o investimento para a capilariza\u00e7\u00e3o, levando para novos consumidores, sejam industriais, sejam comerciais ou residenciais. Demanda n\u00e3o falta.<\/p>\n\n\n\n

Houve recentemente uma decis\u00e3o da ANP de que o gasoduto Subida da Serra \u00e9 de transporte e n\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o como a Arsesp j\u00e1 havia definido. Como essa decis\u00e3o da ANP impacta o andamento das obras?<\/strong>
N\u00f3s estamos contestando. Tivemos, inclusive, uma reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira [dia 8 de outubro] junto com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a ANP, a Arsesp e a pr\u00f3pria Cosan. N\u00f3s discutimos todo esse ponto, da mesma forma que existe essa decis\u00e3o da ANP, existe um decreto do governo do estado de S\u00e3o Paulo no entendimento de que esse gasoduto \u00e9 de distribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de transporte. <\/p>\n\n\n\n

E j\u00e1 marcamos neste m\u00eas de outubro uma visita de toda a equipe t\u00e9cnica da ANP aos locais tanto de liga\u00e7\u00e3o do city gate em Cubat\u00e3o quanto na liga\u00e7\u00e3o da rede de refor\u00e7o, mostrando que, ao contr\u00e1rio do que foi apresentado pela ANP, n\u00f3s n\u00e3o estamos ligando city gate a city gate. N\u00f3s estamos ligando city gate \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o, o que caracteriza como um duto de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os senhores est\u00e3o recorrendo dentro da ANP e n\u00e3o de forma judicial, \u00e9 isto?<\/strong>
Estamos discutindo tecnicamente junto \u00e0 ANP. Tecnicamente, comprovando toda a nossa teoria de que \u00e9 um gasoduto de distribui\u00e7\u00e3o como foi preconizado dentro da quarta revis\u00e3o tarif\u00e1ria ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto essa discuss\u00e3o acontece, as obras seguem em andamento?<\/strong>
As obras est\u00e3o sendo tocadas. N\u00e3o tem nada paralisado, at\u00e9 porque n\u00f3s temos total convic\u00e7\u00e3o de que se trata de um gasoduto de distribui\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s tamb\u00e9m estamos nos preparando para os novos leil\u00f5es de t\u00e9rmicas a g\u00e1s, porque hoje a gente vive uma crise energ\u00e9tica muito baseada na quest\u00e3o da \u00e1gua. E toda essa quest\u00e3o da Subida da Serra vem em meio a essa oferta de novas alternativas de energia para terminar um pouco da nossa depend\u00eancia das hidrel\u00e9tricas e aumentar a competitividade da energia.<\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o que est\u00e1 afetando a quest\u00e3o da demanda do g\u00e1s \u00e9 a alta do pre\u00e7o internacional. A secretaria est\u00e1 considerando esse contexto quando avalia o aumento da demanda?<\/strong>
A gente est\u00e1 acompanhando e, obviamente, se ficarmos dependendo das t\u00e9rmicas a \u00f3leo \u00e9 pior. N\u00f3s temos uma ag\u00eancia reguladora que acompanha e verifica todas essas quest\u00f5es. O \u00f3leo \u00e9 uma commodity e a gente est\u00e1 acompanhando tudo isso. Mas, a partir do momento em que h\u00e1 um aumento da oferta que n\u00f3s vamos experimentar a partir de 2023 com a Equinor entregando esse material, a gente sabe que a commodity \u00e9 muito ligada \u00e0 quest\u00e3o de oferta e demanda. Teremos um aumento da oferta.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00f3s temos que entender tamb\u00e9m que n\u00f3s estamos vivendo hoje a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e combate \u00e0s emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Ent\u00e3o trabalhar com t\u00e9rmicas a diesel \u00e9 totalmente contra esse caminho que o mundo est\u00e1 adotando para gera\u00e7\u00e3o de energia. N\u00f3s temos no g\u00e1s uma grande alternativa, ele \u00e9 a energia de transi\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que n\u00f3s queremos estabelecer e utilizar.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi bastante discutida a prioriza\u00e7\u00e3o do biometano. Como se dar\u00e1 essa rela\u00e7\u00e3o com esse aumento de oferta do g\u00e1s natural?<\/strong>
O biometano \u00e9 uma grande op\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos aqui em S\u00e3o Paulo o que a gente chama de pr\u00e9-sal caipira, que s\u00e3o as nossas ind\u00fastrias sucroalcooleiras que n\u00f3s temos distribu\u00eddas por todo o estado. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 temos uma experi\u00eancia com a Cocal aqui na regi\u00e3o de Narandiba, onde a Cocal atrav\u00e9s da ind\u00fastria local ir\u00e1 atender com a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s tanto o munic\u00edpio de Presidente Prudente como Pirapozinho. 
Temos tamb\u00e9m a experi\u00eancia da Comg\u00e1s em Guariba, tamb\u00e9m dentro de uma ind\u00fastria sucroalcooleira para a produ\u00e7\u00e3o de biometano e tamb\u00e9m de biog\u00e1s. E uma parceria, inclusive com a Scania, para a produ\u00e7\u00e3o de motores com utiliza\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o alternativas fant\u00e1sticas que hoje n\u00f3s temos a oferta vindo do pr\u00e9-sal e a oferta vindo do jazimento da parte terrestre. \u00c9 uma soma de oferta que ir\u00e1, com certeza, poder ter a diminui\u00e7\u00e3o do custo e tornar essa alternativa de energia economicamente muito mais vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Causou bastante controv\u00e9rsia ao longo da discuss\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato a quest\u00e3o do prazo de consulta p\u00fablica. Inclusive, foi feito o acionamento da Justi\u00e7a para que ele fosse estendido. Depois disso, o governo avalia que o prazo existente \u00e9 suficiente ou pode ser alterado?<\/strong>
Um m\u00eas \u00e9 mais do que o suficiente. Isso j\u00e1 foi definido, a gente j\u00e1 tem isso desde as concess\u00f5es tradicionais. O governo do estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro a fazer isso, n\u00f3s temos as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, de parques, agora de novas rodovias. N\u00f3s tivemos mais de 100 concess\u00f5es. Ent\u00e3o est\u00e1 mais que consagrado que esse prazo \u00e9 suficiente para esse tipo de discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E outra coisa, o setor sabe da movimenta\u00e7\u00e3o. O setor sabe de todo o trabalho que est\u00e1 sendo feito e j\u00e1 se prepara para isso. N\u00e3o \u00e9 uma novidade. A concess\u00e3o do g\u00e1s j\u00e1 est\u00e1 desde 1999, ela j\u00e1 tem 22 anos, todo mundo j\u00e1 conhece a Comg\u00e1s, j\u00e1 conhece o funcionamento, j\u00e1 sabe do trabalho da Arsesp. N\u00f3s temos as melhores ag\u00eancias reguladoras, seja a Arsesp seja a Artesp.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 algo amplamente conhecido do mercado e a maneira, a transpar\u00eancia com que o governo trabalha, mostra que esse prazo de 30 dias com audi\u00eancia p\u00fablica, com consulta, com total abertura de todas as informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um prazo mais do que suficiente para que se tenha as colabora\u00e7\u00f5es e se possa fazer um trabalho correto. A gente ficar aumento esse prazo \u00e9 s\u00f3 medida postergat\u00f3ria que em nada contribui com a evolu\u00e7\u00e3o desse sistema.<\/p>\n\n\n\n

O deputado estadual Luiz Fernando T. Ferreira (PT) acionou o Tribunal de Contas Estadual e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhar o processo de prorroga\u00e7\u00e3o poucos dias antes de ser assinada. Que tipo de efeitos esse acionamento pode ter?<\/strong>
N\u00f3s n\u00e3o recebemos nenhuma notifica\u00e7\u00e3o. E volto a falar: como nosso processo \u00e9 totalmente transparente tanto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto para o Tribunal de Contas, toda a nossa avalia\u00e7\u00e3o da nossa procuradoria-geral, n\u00f3s temos total serenidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legalidade e \u00e0 corre\u00e7\u00e3o desse nosso processo. \u00c9 um processo feito com total lisura.<\/p>\n\n\n\n

O fato do nosso deputado ter feito audi\u00eancia que, inclusive, participamos com a nossa secretaria fazendo apresenta\u00e7\u00e3o, com a nossa ag\u00eancia reguladora fazendo apresenta\u00e7\u00e3o, isso ficou mais do que claro. Sem contar que as manifesta\u00e7\u00f5es que tivemos leg\u00edtimas de algumas manifesta\u00e7\u00f5es tiveram tamb\u00e9m a contraposi\u00e7\u00e3o da Fiesp [Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo], que foi totalmente a favor desse nosso trabalho. E, obviamente, todo e qualquer questionamento, seja do tribunal, seja do MP, n\u00f3s estamos prontos para responder.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, qual foi o valor de ren\u00fancia que a Comg\u00e1s concedeu na renova\u00e7\u00e3o? Em que termos?<\/strong>
As ren\u00fancias foram a favor dos consumidores. O governo do estado de S\u00e3o Paulo fez com que n\u00e3o houvesse outorga ou qualquer pagamento ao governo. Que tudo fosse em prol dos consumidores e da amplia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s como uma energia de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o de valores, mas tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do g\u00e1s na condi\u00e7\u00e3o de fonte de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa. <\/p>\n\n\n\n

A ren\u00fancia, que envolveu a\u00e7\u00f5es e processos judiciais, diferimentos, supera R$ 1,5 bilh\u00e3o entre R$ 600 milh\u00f5es de ajustes de c\u00e1lculo de compensa\u00e7\u00f5es das terceira e quarta revis\u00f5es tarif\u00e1rias ordin\u00e1rias e as a\u00e7\u00f5es judiciais que se tem, al\u00e9m de todo o impacto de atenua\u00e7\u00f5es de reajustes que tivemos em maio de 2021, que foi de 7,6% em vez da aplica\u00e7\u00e3o total do IGP-M.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

 Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de S\u00e3o Paulo, Marcos Penido, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA que vem discutindo com a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) na tentativa de mudar a decis\u00e3o da ag\u00eancia de determinar como gasoduto de transporte o duto Subida da Serra, projeto que quer ligar, inicialmente, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[1101,2829,2503,5060,950,1784,341,96,679,507],"class_list":["post-8627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-anp","tag-arsesp","tag-baixada-santista","tag-demanda-de-gas","tag-distribuicao-de-gas","tag-gas-natural-liquefeito","tag-gasodutos","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-sao-paulo","tag-subida-da-serra"],"yoast_head":"\nGoverno de SP negocia com ANP mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra - 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