{"id":8686,"date":"2021-10-26T14:00:00","date_gmt":"2021-10-26T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8686"},"modified":"2021-10-26T10:58:25","modified_gmt":"2021-10-26T13:58:25","slug":"investimento-depende-de-seguranca-juridica-com-regras-previsiveis-estaveis-e-racionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/investimento-depende-de-seguranca-juridica-com-regras-previsiveis-estaveis-e-racionais\/","title":{"rendered":"Investimento depende de seguran\u00e7a jur\u00eddica com regras previs\u00edveis, est\u00e1veis e racionais"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 a base do desenvolvimento da infraestrutura e a chave para atrair investimentos. A partir desse conceito, o consultor Cassio Louren\u00e7o, da Louren\u00e7o Ribeiro Advogados, definiu aos participantes do Summit Portos 5.0 aquilo que entende ser o fundamento para o salto de aportes privados que o Brasil necessita nessa \u00e1rea. O especialista comp\u00f4s o painel “Estabilidade Jur\u00eddica e Seguran\u00e7a dos Investimentos”.<\/p>\n\n\n\n

Louren\u00e7o alertou que a express\u00e3o, contudo, n\u00e3o pode ser tomada como um bord\u00e3o vazio. Para se ter realmente um cen\u00e1rio que inspire confian\u00e7a ao investidor, s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas elementos: previsibilidade, estabilidade e racionalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA previsibilidade \u00e9 para o investidor que vai colocar capital para retorno a longo prazo. Ele quer saber se o plano de neg\u00f3cios dele vai se realizar ou n\u00e3o. A estabilidade \u00e9 saber se as regras v\u00e3o mudar no meio do caminho. E racionalidade, que \u00e9 saber se as normas est\u00e3o bem criadas. N\u00e3o adianta a regra ser est\u00e1vel e ser ruim, precisamos que ela seja boa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Na leitura do consultor, o Brasil tem problemas especialmente nas \u00e1reas da racionalidade e da estabilidade. Segundo ele, o investidor internacional tem a percep\u00e7\u00e3o de que as regras s\u00e3o, por vezes, mal embasadas, e que s\u00e3o revistas em curto espa\u00e7o de tempo. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 um problema de um governo ou de outro, \u00e9 end\u00eamico, uma percep\u00e7\u00e3o generalizada\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n

O economista Gesner Oliveira concorda com a avalia\u00e7\u00e3o e entende que as lacunas de investimento em infraestrutura s\u00e3o \u201cuma trag\u00e9dia\u201d, mas, tamb\u00e9m, uma oportunidade em um momento em que o mundo emerge de uma crise econ\u00f4mica provocada por uma pandemia. \u201cH\u00e1 capital, no Brasil e no mundo, com apetite, procurando onde investir. Isso pode ser aproveitado, desde que os elementos da seguran\u00e7a jur\u00eddica que meu colega definiu estejam presentes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Oliveira sugere que o investimento em infraestrutura \u00e9 uma boa estrat\u00e9gia para entregar ao pa\u00eds um per\u00edodo de crescimento econ\u00f4mico consistente e constante. “J\u00e1 vivemos per\u00edodos em que o Brasil investia 5% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura. Hoje, investimos 2,2%, a \u00cdndia investe 4,7%, a China dedica 5,5%, enquanto a m\u00e9dia mundial \u00e9 3,8%. \u00c9 baixo, tanto comparando com os Brics quanto com o resto do mundo”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, Louren\u00e7o sugere que o pa\u00eds esforce-se para definir bem as compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o de Estado, de modo que n\u00e3o existam conflitos, \u201c\u00e1reas cinzentas\u201d, em que v\u00e1rios corpos p\u00fablicos atuem, gerando inconst\u00e2ncia e percep\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O consultor, ao final do painel, teceu uma cr\u00edtica ao an\u00fancio de que, na desestatiza\u00e7\u00e3o do porto de Santos (SP), o governo pretende limitar a participa\u00e7\u00e3o de operadores de terminais arrendados no porto e dos armadores, na ideia de evitar potenciais conflitos de interesses.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o me parece ser o caso [de conflito de interesse], pois grupos de armadores que j\u00e1 t\u00eam ativos no porto constituem o \u00fanico agente com capital suficiente para assumir essas concess\u00f5es, com compromisso de trazer um programa de investimentos de integra\u00e7\u00e3o total para a log\u00edstica. Cabe perguntar se essa regra de restri\u00e7\u00e3o \u00e9 dotada de racionalidade ou n\u00e3o. Parece-me que n\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O Summit Portos 5.0 foi promovido pelo Grupo Tribuna, na \u00faltima quinta-feira (21), com apoio da TiL (Terminal Investment Limited) e da APM Terminals. A \u00edntegra do evento est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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