{"id":8740,"date":"2021-10-28T15:00:00","date_gmt":"2021-10-28T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8740"},"modified":"2021-10-28T12:29:03","modified_gmt":"2021-10-28T15:29:03","slug":"infradebate-as-autorizacoes-para-especuladores-ferroviarios-e-o-interesse-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-as-autorizacoes-para-especuladores-ferroviarios-e-o-interesse-publico\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: As autoriza\u00e7\u00f5es para especuladores ferrovi\u00e1rios e o interesse p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

Bernardo Figueiredo*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo marco regulat\u00f3rio das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discuss\u00e3o com todos os segmentos interessados e de uma profunda an\u00e1lise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse p\u00fablico e garantir que o mecanismo das autoriza\u00e7\u00f5es, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferrovi\u00e1ria, seja implementado com seguran\u00e7a, efici\u00eancia e observ\u00e2ncia das boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Na reta final deste processo o Minfra (Minist\u00e9rio da Infraestrutura), ansioso para criar um fato pol\u00edtico e negligente com a sua consist\u00eancia, edita uma medida provis\u00f3ria sem nenhum dos atributos conquistados pelo projeto de lei aprovado no Senado Federal. E inicia uma cruzada para fazer um portf\u00f3lio de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o com a maior velocidade poss\u00edvel, aproveitando que a MP n\u00e3o faz nenhuma exig\u00eancia de consist\u00eancia nos pedidos, e acena com uma absoluta falta de avalia\u00e7\u00e3o de consequ\u00eancias negativas para as solicita\u00e7\u00f5es pedidas, sem maior compromisso com a efetividade do que se prop\u00f4s.<\/p>\n\n\n\n

O sucesso desta empreitada do Minfra se traduziu, de fato, numa corrida desenfreada para garantir posi\u00e7\u00f5es no jogo das autoriza\u00e7\u00f5es, aproveitando as brechas abertas pela MP, no curto espa\u00e7o de tempo em que vigorar\u00e1, ainda que seja prorrogada.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para produzir os efeitos legais e legitimar o processo de autoriza\u00e7\u00f5es outorgadas no per\u00edodo de vig\u00eancia da medida, e surpreendido com pedidos de autoriza\u00e7\u00f5es em trechos coincidentes, o Minfra edita uma portaria criando um \u201cfast track\u201d para a tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, estabelece, para os casos em que houvesse mais de um pedido para o mesmo trecho, o crit\u00e9rio de prioriza\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de quem apresentou a proposta com maior velocidade, obrigando o segundo mais r\u00e1pido a ter que se virar para ajustar o seu tra\u00e7ado em fun\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise de viabilidade locacional, seja l\u00e1 o que signifique isto na pr\u00e1tica. E mais: com aplica\u00e7\u00e3o retroativa do crit\u00e9rio, pois se aplica a pedidos apresentados antes da publica\u00e7\u00e3o da Portaria 131.<\/p>\n\n\n\n

Para justificar um crit\u00e9rio t\u00e3o vazio de conte\u00fado, o Minfra, os beneficiados e, surpreendentemente, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, acenam com a possibilidade de se conceder duas autoriza\u00e7\u00f5es para o mesmo trecho ferrovi\u00e1rio, o que seria bom para o mercado porque haveria uma concorr\u00eancia entre as duas.<\/p>\n\n\n\n

Tudo seria perfeito se fosse verdade. <\/p>\n\n\n\n

Nunca, em lugar nenhum do mundo, isso aconteceu, e n\u00e3o acontecer\u00e1 aqui.<\/p>\n\n\n\n

Isso s\u00f3 funcionar\u00e1 porque nenhuma das propostas de autoriza\u00e7\u00e3o tem nenhum compromisso de realiza\u00e7\u00e3o efetiva dos investimentos que ser\u00e3o autorizados e n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma consequ\u00eancia pr\u00e1tica para o autorizat\u00e1rio que estiver apenas se posicionando em projetos estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds, a espera de que isso vire uma oportunidade ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Existem crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de propostas mais aderentes ao interesse p\u00fablico e que dariam mais consist\u00eancia \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, escolher quem apresentar um cronograma de execu\u00e7\u00e3o mais curto, escolher a proposta que oferecer mais capacidade de transporte ou maior capacidade a ser compartilhada com terceiros, ou at\u00e9 escolher quem pague maior valor pela outorga.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei aprovado no Senado pode ser aperfei\u00e7oado na C\u00e2mara dos Deputados no sentido de estabelecer crit\u00e9rios de an\u00e1lise das solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o mais robustos e de sele\u00e7\u00e3o de propostas que contemplem o interesse p\u00fablico e a efetividade dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Mas a pressa em criar o fato consumado antes da aprova\u00e7\u00e3o final do projeto de lei parece que est\u00e1 prevalecendo.<\/p>\n\n\n\n

As raz\u00f5es para isso s\u00f3 saberemos daqui a um tempo.<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos privados em ferrovia exigem projetos consistentes, avalia\u00e7\u00f5es exaustivas e condi\u00e7\u00f5es muito especiais de viabilidade. O Brasil precisa de mais ferrovias e n\u00e3o podemos desmoralizar um instrumento de facilita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o privada na constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias porque temos pressa.<\/p>\n\n\n\n

A Ferrovia Norte-Sul, nos dois trechos concedidos \u00e0 inciativa privada, tem uma l\u00f3gica econ\u00f4mica forte, atende regi\u00f5es com potencial de crescimento e exigiu muito esfor\u00e7o p\u00fablico para se viabilizar, lembrando que mais de 70% dos investimentos na implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia foram feitos com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos acreditar que agora, na sua \u00e1rea de influ\u00eancia, a iniciativa privada vai aportar 100% dos recursos na implanta\u00e7\u00e3o de duas ferrovias paralelas.<\/p>\n\n\n\n

Os investidores e os financiadores n\u00e3o v\u00e3o bancar projetos sem consist\u00eancia e nem autoriza\u00e7\u00f5es descabidas, realizadas somente para servir de propaganda pol\u00edtica ou favorecer o posicionamento estrat\u00e9gico de algum especulador ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil n\u00e3o pode se dar ao luxo e fingir que vai fazer ferrovia.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil precisa de mais ferrovias.<\/p>\n\n\n\n

As autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o um instrumento importante para alavancar os investimentos necess\u00e1rios para dotar o pa\u00eds de uma infraestrutura ferrovi\u00e1ria que garanta competitividade ao setor produtivo e reduza a depend\u00eancia insustent\u00e1vel que a log\u00edstica nacional tem do transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n\n\n

Vamos construir um processo de autoriza\u00e7\u00f5es com amadurecimento, consist\u00eancia e ader\u00eancia ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O tempo para isso \u00e9 o necess\u00e1rio para as avalia\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 complexidade de cada projeto. Achar que algum atalho vai fazer ganhar alguns meses desse tempo \u00e9 n\u00e3o ver que vai se perder alguns anos para corrigir no futuro.<\/p>\n\n\n\n

*<\/strong>Bernardo Figueiredo tem 48 anos dedicados \u00e0s quest\u00f5es de log\u00edstica e mobilidade. Foi diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e criou e presidiu a EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica). Hoje, \u00e9 consultor em log\u00edstica e mobilidade.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bernardo Figueiredo* O novo marco regulat\u00f3rio das ferrovias, aprovado recentemente pelo Senado Federal, foi produto de uma ampla discuss\u00e3o com todos os segmentos interessados e de uma profunda an\u00e1lise dos cuidados que deveriam ser observados para preservar o interesse p\u00fablico e garantir que o mecanismo das autoriza\u00e7\u00f5es, que pode agilizar os investimentos na infraestrutura ferrovi\u00e1ria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":8741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[4651,3162,3165,31,120,34,32,66,775,18,1033],"class_list":["post-8740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-autorizacoes-ferroviarias","tag-cargas","tag-competitividade","tag-ferrovia-norte-sul","tag-ferrovias","tag-infraestrutura","tag-investimentos","tag-logistica","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-tcu","tag-transporte-ferroviario"],"yoast_head":"\niNFRADebate: As autoriza\u00e7\u00f5es para especuladores ferrovi\u00e1rios e o interesse p\u00fablico - 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