{"id":8791,"date":"2021-11-05T11:00:00","date_gmt":"2021-11-05T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8791"},"modified":"2021-11-06T16:58:07","modified_gmt":"2021-11-06T19:58:07","slug":"infradebate-infraestrutura-caminhos-de-convergencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-infraestrutura-caminhos-de-convergencia\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Infraestrutura \u2013 Caminhos de converg\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Vinicius Marques de Carvalho*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A emerg\u00eancia clim\u00e1tica, o advento e espraiamento da economia digital pelos setores tradicionais da ind\u00fastria e servi\u00e7os, e as subsequentes altera\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho t\u00eam provocado reflex\u00f5es sobre as estrat\u00e9gias contempor\u00e2neas de desenvolvimento que se apresentam aos pa\u00edses. Surgem propostas \u2013 como a de Dani Rodrik, por exemplo \u2013 no sentido de que o Estado deveria auxiliar com tecnologia, planos de neg\u00f3cios, regula\u00e7\u00f5es e treinamento de habilidades espec\u00edficas os trabalhadores que s\u00e3o acossados pela informalidade, conforme o setor produtivo se reposiciona em suas estrat\u00e9gias para a gera\u00e7\u00e3o de valor. Seria poss\u00edvel, em abordagens desse tipo, uma alian\u00e7a virtuosa entre pol\u00edtica social e crescimento econ\u00f4mico. Toda essa agenda poderia ainda estar articulada com uma nova abordagem para pol\u00edticas industriais, focadas na cria\u00e7\u00e3o de incentivos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u2013 tema incontorn\u00e1vel diante do desafio de m\u00e9dio e longo prazo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente da perspic\u00e1cia de propostas como essa, contudo, a quest\u00e3o \u00e9 que esse tipo de estrat\u00e9gia n\u00e3o se estrutura no v\u00e1cuo. E nem faz muito sentido dizer que bastam institui\u00e7\u00f5es est\u00e1veis, capacitadas e minimamente insuladas, transpar\u00eancia e monitoramento peri\u00f3dico para que pol\u00edticas de desenvolvimento efetivas sejam gestadas. Segundo essa l\u00f3gica, precisar\u00edamos do aparato de um pa\u00eds desenvolvido, para, assim, superar o nosso subdesenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Nosso desafio, no contexto atual, \u00e9 encontrar uma \u00e1rea instrumental para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos, tecnol\u00f3gicos e sociais que se apresentam, que preencha alguns requisitos institucionais e que produza converg\u00eancia pol\u00edtica e federativa. E, para al\u00e9m disso, que repercuta em outras etapas das cadeias produtivas, conferindo respaldo a agendas \u2013 como a de Rodrik \u2013 que tentam alinhar desenvolvimento econ\u00f4mico com pol\u00edticas sociais e gera\u00e7\u00e3o de emprego. O setor de IE (infraestrutura) \u00e9 forte candidato a desempenhar essa tarefa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Viabilizar, promover e qualificar os investimentos em IE \u00e9 o caminho mais f\u00e1cil para alinhar os vetores tecnol\u00f3gico, distributivo e clim\u00e1tico, atualmente essenciais para um projeto de desenvolvimento. Nos setores de energia, transportes e de saneamento b\u00e1sico, conseguimos encontrar exemplos de compatibiliza\u00e7\u00e3o dessas ideias. Um caso not\u00e1vel \u00e9 o da energia e\u00f3lica: objeto de medidas governamentais desde 2002, com a cria\u00e7\u00e3o do Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas), a fonte e\u00f3lica irrompeu na matriz el\u00e9trica brasileira e hoje \u00e9 central para o abastecimento nacional. A contrata\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e\u00f3licos \u2013 posteriormente levada \u00e0 cabo pelos leil\u00f5es da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) no mercado regulado \u2013 foi feita conjuntamente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas industriais para nacionalizar os componentes da cadeia produtiva dessa ind\u00fastria, que hoje conta com alta taxa de produ\u00e7\u00e3o nacional. N\u00e3o bastasse isso, a maioria dos empreendimentos e\u00f3licos se concentra na regi\u00e3o Nordeste do pa\u00eds, o que direciona investimentos, empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda para localidades normalmente privadas de grandes afluxos de recursos. \u00c9 o am\u00e1lgama de objetivos ambientais, tecnol\u00f3gicos e distributivos.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de transportes, desde a d\u00e9cada de 1970, o Brasil fomenta a ind\u00fastria dos biocombust\u00edveis. Hoje, \u00e9 o segundo maior produtor de etanol do planeta, tendo evitado, no \u00e2mbito de sua pol\u00edtica mais recente, o RenovaBio, o lan\u00e7amento na atmosfera de mais de 3 milh\u00f5es de toneladas de CO\u00b2, apenas neste ano. No que tange a investimentos em inova\u00e7\u00e3o, o setor de biocombust\u00edveis movimentou a parcela principal dos gastos p\u00fablicos em inova\u00e7\u00e3o em energia nos \u00faltimos anos.  No caso do saneamento, a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo), concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela maioria dos investimentos em saneamento no Brasil, possui desde 2010 uma \u00e1rea espec\u00edfica para lidar com Pesquisa & Desenvolvimento, tendo investido R$ 48 milh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Dentre as \u00e1reas em que a companhia concentra seus recursos, est\u00e3o pesquisas relacionadas \u00e0 filtragem de \u00e1gua e esgoto e tratamento de lodo, garantindo um melhor abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e menor dano ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista federativo, a aloca\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias legislativas e executivas entre os entes da federa\u00e7\u00e3o no que se refere aos setores de IE est\u00e1 razoavelmente bem desenhada, o que \u00e9 importante para amenizar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e atrair investimentos. Mesmo no setor de saneamento b\u00e1sico, cujas pol\u00eamicas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 titularidade s\u00e3o not\u00f3rias, chegou-se, com a Lei n\u00ba 14.026\/2020, a um desenho do ponto de vista da estrutura de incentivos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No que tange ao desenho institucional, nos setores de IE prevalece a coexist\u00eancia de instrumentos de interven\u00e7\u00e3o t\u00edpicos do modelo de Estado Desenvolvimentista e do Estado Regulador. Em face dos desafios citados, essa caracter\u00edstica pode ser ben\u00e9fica. Uma estrutura de est\u00edmulos t\u00edpica de uma pol\u00edtica industrial para o financiamento de projetos e de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas n\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3ria com um arranjo regulat\u00f3rio transparente, com grau elevado de autonomia e que confira previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao investimento privado. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre concorr\u00eancia e competitividade. Essa conviv\u00eancia pac\u00edfica inibe o risco de que a promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia atrapalhe a competitividade da ind\u00fastria nacional. Pelo contr\u00e1rio, modelos de concess\u00e3o\/leil\u00f5es competitivos promovem uma infraestrutura de qualidade e de baixo custo, que acaba por assegurar maior competitividade \u00e0s outras etapas da cadeia de valor.<\/p>\n\n\n\n

Novamente, o caso dos empreendimentos e\u00f3licos \u00e9 representativo. Contratados pela ANEEL via leil\u00e3o para atender ao mercado regulado, o pre\u00e7o da energia e\u00f3lica contratada caiu entre 2009 e 2019, saindo de um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 257,00\/MWh para R$ 99,00\/MWh, o que demanda que tamb\u00e9m os pre\u00e7os dos insumos necess\u00e1rios aos parques e\u00f3licos tenham se tornado mais competitivos ao longo do tempo. Na outra ponta da cadeia, energia mais barata representa tarifas menores aos consumidores, impactando os diversos setores da economia que empregam eletricidade em seus processos produtivos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que, apesar dos percal\u00e7os, o Brasil avan\u00e7ou nas \u00faltimas d\u00e9cadas na estrutura\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o como m\u00e9todo e instrumento de um Estado que planeja a agenda de IE no longo prazo, em parceria com o setor privado. Trata-se de um caminho que tem o potencial de estimular um ambiente de estabilidade entre as for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

E aqui chegamos \u00e0 converg\u00eancia na equa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica. Habitualmente, as diverg\u00eancias pol\u00edticas sobre o papel do Estado residem na disputa entre uma vis\u00e3o absente\u00edsta, em que a agenda p\u00fablica se dirige, quando muito, \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de falhas de mercado, e uma vis\u00e3o em que o Estado deve formatar os mercados, impulsionando uma din\u00e2mica competitiva espec\u00edfica que n\u00e3o descarta a priori <\/em>a sua participa\u00e7\u00e3o como agente econ\u00f4mico. Essa dicotomia tem sido atenuada nos setores de IE. O aprimoramento da modelagem dos leil\u00f5es, inspirada na teoria dos jogos n\u00e3o cooperativos que rendeu o Nobel a Paul Milgrom, \u00e9 capaz de a um s\u00f3 tempo corrigir falhas e formatar os mercados no longo prazo de maneira equilibrada. Talvez os passos decisivos sejam a prioriza\u00e7\u00e3o de projetos ligados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a inclus\u00e3o de crit\u00e9rios na equa\u00e7\u00e3o financeira que estimulem a produ\u00e7\u00e3o de externalidades positivas associadas \u00e0 tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Evidentemente h\u00e1 desafios para concretizar essa agenda. No \u00e2mbito microecon\u00f4mico, n\u00e3o se pode subestimar a necessidade de acoplamento da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com uma pol\u00edtica industrial e uma pol\u00edtica concorrencial mais ampla. Ao se apostar na incompatibilidade dessas agendas, corre-se o risco de identificar a regula\u00e7\u00e3o com uma agenda de fiscaliza\u00e7\u00e3o desestruturada; reduzir a pol\u00edtica concorrencial \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o antitruste; e transformar a pol\u00edtica industrial em um varejo de incentivos e subs\u00eddios desconexos.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, como mencionado acima, saltam aos olhos as oportunidades de converg\u00eancia pol\u00edtico-institucional em torno de uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista ambiental, como tamb\u00e9m tecnol\u00f3gico e social a partir de uma agenda de longo prazo para os setores de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

*Vinicius Marques de Carvalho \u00e9 s\u00f3cio do VMCA Advogados, ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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