{"id":8930,"date":"2021-11-20T08:00:00","date_gmt":"2021-11-20T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8930"},"modified":"2021-11-18T11:20:43","modified_gmt":"2021-11-18T14:20:43","slug":"diretor-do-minfra-diz-que-modelo-de-landlord-portuario-praticado-no-brasil-esta-falido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/diretor-do-minfra-diz-que-modelo-de-landlord-portuario-praticado-no-brasil-esta-falido\/","title":{"rendered":"Diretor do Minfra diz que modelo de landlord portu\u00e1rio praticado no Brasil est\u00e1 falido"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Tales Silveira, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O diretor do Departamento de Novas Outorgas e Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias da Secretaria de Portos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, F\u00e1bio Lavor, afirmou que o modelo de landlord brasileiro praticado no pa\u00eds est\u00e1 falido. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante a audi\u00eancia p\u00fablica da Cdeics (Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), na \u00faltima quarta-feira (17), para discutir a desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo).<br><br>\u201cInfelizmente, n\u00e3o temos uma autoridade portu\u00e1ria, uma vez que ela n\u00e3o manda no porto e est\u00e1 totalmente amarrada. N\u00e3o h\u00e1 liberdade administrativa e de investimentos. Tamb\u00e9m n\u00e3o se tem capacidade financeira para fazer investimentos. O nosso landlord se aproxima no papel, mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o funciona. O modelo est\u00e1 falido\u201d, disse Lavor durante a sess\u00e3o, dispon\u00edvel\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=ac105444e4&amp;e=8d54f1ad19\" target=\"_blank\">neste link<\/a>.<br><br>A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 iniciar um processo de concess\u00e3o dos portos, vendendo as companhias docas estatais e dando um prazo de concess\u00e3o para administradores privados passarem a gerir os portos. Atualmente, o pa\u00eds tem autoridades portu\u00e1rias p\u00fablicas que fazem contratos de arrendamento com empresas privadas para gest\u00e3o dos terminais que operam cargas nos portos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Lavor, a proposta trazida pelo governo para a desestatiza\u00e7\u00e3o&nbsp;da Codesa, que seria a primeira a passar \u00e0 iniciativa privada,&nbsp;busca aproximar o modelo landlord brasileiro das pr\u00e1ticas internacionais.<br><br>\u201cBuscou-se, na Lei 8.630\/1993, o modelo landlord belga e holand\u00eas. O que estamos fazendo aqui [na desestatatiza\u00e7\u00e3o]&nbsp;nada mais \u00e9 do que uma aproxima\u00e7\u00e3o do modelo landlord citado. Por mais que isso possa parecer antagonista. Tirando o fato de que a autoridade privada nesses pa\u00edses \u00e9 p\u00fablica e aqui ser\u00e1 privada, o resto \u00e9 tudo igual\u201d, disse.<br><br>O diretor rebateu ainda afirma\u00e7\u00f5es de que as propostas de concess\u00e3o para os portos nacionais ser\u00e3o baseadas no modelo australiano. Segundo ele, o que houve foram consultas por parte do governo para conhecer o formato daquele pa\u00eds. Para corroborar sua resposta, Lavor afirmou que a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) continuar\u00e1 mantendo suas atribui\u00e7\u00f5es.<br><br>\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que queremos adotar o modelo australiano na Codesa, em Itaja\u00ed ou em Santos. O que houve foi uma miss\u00e3o do secret\u00e1rio para conhecer o modelo da Austr\u00e1lia. Quando chegamos l\u00e1, soubemos do funcionamento e das cr\u00edticas. Quando o modelo foi colocado l\u00e1, eles n\u00e3o possu\u00edam uma ag\u00eancia reguladora como a nossa. Lembrando ainda que a ANTAQ tamb\u00e9m n\u00e3o perder\u00e1 nenhuma de suas compet\u00eancias. A ag\u00eancia ser\u00e1 resguardada\u201d, explicou o diretor.<br><br><strong>Controle nos processos<\/strong><br>F\u00e1bio Lavor voltou a defender que o governo continuar\u00e1 com o controle sobre o processo de desenvolvimento do porto. Isso porque a concession\u00e1ria ficar\u00e1 respons\u00e1vel somente por apresentar o plano mestre, que dever\u00e1 ainda ser apresentado ao CAP (Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria). A proposta tamb\u00e9m dever\u00e1 se adequar ao PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) dos portos organizados.<br><br>\u201cO que existe \u00e9 um PDZ que j\u00e1 \u00e9 elaborado pela autoridade portu\u00e1ria, atualmente p\u00fablica, e vai continuar sendo realizado. Contudo, esse novo plano ser\u00e1 privado e dever\u00e1 ser aprovado por n\u00f3s. Estamos colocando obrigatoriedade para que essa autoridade portu\u00e1ria consulte o CAP e nos apresente essa consulta. Tamb\u00e9m deve consultar obrigatoriamente os terminais da pr\u00f3pria regi\u00e3o\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Receios<\/strong><br>A audi\u00eancia foi marcada por receios de que a privatiza\u00e7\u00e3o da Codesa pudesse trazer impactos econ\u00f4micos tanto para os munic\u00edpios quanto para o estado. De acordo com o autor do requerimento, deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES), houve falta de di\u00e1logo por parte do governo para a constru\u00e7\u00e3o do modelo.<br><br>J\u00e1 o consultor t\u00e9cnico da Start Navega\u00e7\u00e3o Ltda, Nilo da Cunha, explicou que a autoridade portu\u00e1ria tem poder de pol\u00edcia, cabendo a ela o poder de gerir o porto, estabelecer pol\u00edtica comercial e elaborar o seu planejamento de expans\u00e3o. Com o modelo de landlord privado, poder\u00e1 acontecer restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o de oligop\u00f3lios dentro do porto.<br><br>\u201cAo nosso ver, teremos restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de oligop\u00f3lios diante da liberdade do concession\u00e1rio em celebrar acordos de explora\u00e7\u00e3o direta atrav\u00e9s de uma figura nova chamada explorador de instala\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. Vislumbramos com isso uma poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da categoria econ\u00f4mica dos operadores portu\u00e1rios\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tales Silveira, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA O diretor do Departamento de Novas Outorgas e Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias da Secretaria de Portos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, F\u00e1bio Lavor, afirmou que o modelo de landlord brasileiro praticado no pa\u00eds est\u00e1 falido. 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