{"id":8945,"date":"2021-11-22T09:00:00","date_gmt":"2021-11-22T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8945"},"modified":"2021-11-19T13:34:49","modified_gmt":"2021-11-19T16:34:49","slug":"rachada-diretoria-da-antt-decide-revisar-proposta-e-fazer-nova-audiencia-sobre-regulamentacao-do-trip","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/rachada-diretoria-da-antt-decide-revisar-proposta-e-fazer-nova-audiencia-sobre-regulamentacao-do-trip\/","title":{"rendered":"Rachada, diretoria da ANTT decide revisar proposta e fazer nova audi\u00eancia sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do Trip"},"content":{"rendered":"\n

Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com um racha na diretoria, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, na \u00faltima quinta-feira (18), revisar a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0Trip\u00a0(Transporte Rodovi\u00e1rio Interestadual de Passageiros), abrindo nova etapa da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema,\u00a0num prazo de 180 dias.

A decis\u00e3o aconteceu ap\u00f3s o diretor-geral da ag\u00eancia, Rafael Vitale, alegar fragilidades nos procedimentos adotados para elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de\u00a0norma que foi apresentada pelo diretor Davi Barreto, al\u00e9m de cr\u00edticas ao conte\u00fado. Houve um empate entre a proposta de Vitale de rever o processo e a de Barreto para decidir por uma nova regra sobre o tema. A do diretor-geral venceu por causa do voto qualificado dele. A reuni\u00e3o completa est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.

Na exposi\u00e7\u00e3o\u00a0do seu voto, o diretor-geral exp\u00f4s a guerra interna que tem sido travada na tramita\u00e7\u00e3o desse processo. Uma maior abertura do mercado para maior competi\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 defendida por parte dos t\u00e9cnicos da ag\u00eancia. Mas a proposta \u00e9 bombardeada pelas empresas do setor, que t\u00eam trabalhado contra o modelo, alegando que ele traz inseguran\u00e7a para os passageiros.

Vitale afirmou que servidores, em especial a ex-superintendente da \u00e1rea de passageiros, Sylvia Vasconcellos, tentaram constrang\u00ea-lo durante o processo de tramita\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.

\u201cDa noite para o dia a superintendente abriu uma nota t\u00e9cnica e conduziu sozinha a conclus\u00e3o da audi\u00eancia [p\u00fablica]. Soa mais como um ato de rep\u00fadio e deslealdade institucional, tendo o \u00fanico objetivo de constranger a diretoria colegiada rec\u00e9m-nomeada\u201d, afirmou Vitale, lembrando que a atitude foi tomada ap\u00f3s ela ser comunicada que seria substitu\u00edda.

Vitale argumentou que os encaminhamentos dados pela ex-superintendente criaram interfer\u00eancias na tramita\u00e7\u00e3o do processo, o que poderia trazer problemas relacionados \u00e0 lisura.

\u201cO processo do marco regulat\u00f3rio foi reaberto no dia 29 de julho, \u00e0s 19h08. A minuta de resolu\u00e7\u00e3o foi assinada em 30 de julho, \u00e0s 11h20. A nota t\u00e9cnica foi assinada no mesmo dia, \u00e0s 12h08. O relat\u00f3rio de encaminhamento \u00e0 diretoria foi assinado um minuto depois. E, por fim, a minuta de delibera\u00e7\u00e3o foi assinada tamb\u00e9m no dia 30 de julho, no mesmo hor\u00e1rio, \u00e0s 12h09. E o processo foi remetido ao apoio do gabinete um minuto depois\u201d, ressaltou.

Interesses<\/strong>
A regulamenta\u00e7\u00e3o do Trip interferiu diretamente na nomea\u00e7\u00e3o dos novos diretores da ag\u00eancia. At\u00e9 o ano passado, o\u00a0escolhido do governo para ocupar o cargo de diretor-geral era o diretor Davi Barreto, que vinha relatando o processo do Trip, apoiando os servidores que defendem a maior abertura do mercado, o que tamb\u00e9m era defendido pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, e pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa da concorr\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia.

Um grupo de senadores ligados \u00e0s empresas do setor de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros embarreirou a nomea\u00e7\u00e3o de Barreto e outros diretores da ag\u00eancia at\u00e9 que o governo trocasse os nomes, o que ocorreu neste ano. O nome de Davi foi trocado pelo de Vitale.\u00a0Os senadores tamb\u00e9m indicaram o nome de Guilherme Sampaio, que trabalhava na CNT\u00a0(Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte).

A chegada dos novos diretores na ANTT trouxe um clima de insatisfa\u00e7\u00e3o em parte do \u00f3rg\u00e3o. Em agosto deste ano, servidores entraram com uma\u00a0ADI<\/a>\u00a0(A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a nomea\u00e7\u00e3o de Guilherme Sampaio, apontando conflito de interesses, uma vez que, at\u00e9 dois dias antes de sua indica\u00e7\u00e3o, ele ainda era do quadro da CNT.

Em sua fala, o diretor-geral tratou do assunto da exonera\u00e7\u00e3o dos servidores da Supas afirmando que, na \u00e9poca, chegou a ser pressionado internamente a manter a superintendente no cargo. Al\u00e9m disso, acusou os servidores de vazamentos no intuito de criar \u201cum cunho\u201d pol\u00edtico para a sua gest\u00e3o.

\u201cFui informado, em tom do que defino como verdadeira chantagem, de que, caso eu exonerasse a superintendente, haveria uma debandada da Supas. Diferentemente da amea\u00e7a, somente dois ou tr\u00eas pediram exonera\u00e7\u00e3o, registrando em of\u00edcio que havia interfer\u00eancia pol\u00edtica na ag\u00eancia. N\u00e3o satisfeitos, vazaram o of\u00edcio \u00e0 imprensa, na tentativa de imprimir uma narrativa mentirosa de que havia interesse no comando da Supas. A estrat\u00e9gia n\u00e3o deu certo\u201d, disse.

Parecer<\/strong>
Antes do pedido de encaminhamento do diretor-geral, o relator, diretor Davi Barreto, apresentou o seu parecer favor\u00e1vel \u00e0 norma. Em seu voto, de mais de 500 p\u00e1ginas, Barreto informou que fez uma an\u00e1lise sobre todos os incisos e suas raz\u00f5es para cada dispositivo apresentado na proposta do novo Marco Regulat\u00f3rio. Para o diretor, o marco tenta adequar os normativos da ag\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aprovada para o Trip pelo Congresso em 2014, de forma a reduzir as barreiras de entrada.

\u201cO ponto mais importante aqui \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o do sistema cartorial, que institui barreiras de entrada ao servi\u00e7o, por um sistema de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho, com mecanismos efetivos de monitora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o que possibilitem a sa\u00edda de operadores que n\u00e3o atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de servi\u00e7o\u201d, disse.

Ao todo, a proposta cont\u00e9m 209 artigos distribu\u00eddos em nove cap\u00edtulos. Eles tratam da habilita\u00e7\u00e3o; cadastro; autoriza\u00e7\u00e3o; regras de viagem; rela\u00e7\u00e3o com usu\u00e1rios; previs\u00e3o de indicadores e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; aspectos de ordem econ\u00f4mica; rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de defesa da concorr\u00eancia; disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias e disposi\u00e7\u00f5es finais.

Diverg\u00eancias<\/strong>
Durante a fase de discuss\u00f5es, Barreto tentou rebater afirma\u00e7\u00f5es feitas por Vitale de falhas no processo de tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Argumentou ainda contra outras quest\u00f5es apontadas pelo diretor-geral, como a falta de an\u00e1lises sobre os apontamentos feitos pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) durante Reuni\u00e3o Participativa 5\/2021 da ANTT, em setembro deste ano.

\u201cDe fato, este \u00e9 um dos processos mais pol\u00eamicos que j\u00e1 passaram pela ag\u00eancia. Mas n\u00e3o vi nenhuma irregularidade formal. Todos os pontos do processo de participa\u00e7\u00e3o social foram seguidos. As manifesta\u00e7\u00f5es da nota t\u00e9cnica da Supas e na reuni\u00e3o participativa foram analisadas no voto. Algumas foram acatadas ou n\u00e3o\u201d, argumentou Barreto, qualificando a proposta como a “mais debatida da hist\u00f3ria da ag\u00eancia”.

Barreto tamb\u00e9m refutou a tese apontada por Vitale de que, por ter sido bastante alterada ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o, a nova minuta deveria ser posta em nova audi\u00eancia p\u00fablica.

\u201cEm que medida elementos adicionais dirigidos ao longo do processo de controle social, seja por sugest\u00e3o da empresa, associa\u00e7\u00e3o ou servidor, podem gerar um dever a determinado agente de alterar a minuta? \u00c9 muito comum as decis\u00f5es da ag\u00eancia serem alteradas ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica. Vide as concess\u00f5es de infraestrutura\u201d, afirmou.

Vitale voltou a argumentar que o encaminhamento pela revis\u00e3o da minuta acontece pelo questionamento acerca do processo de tramita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 fazer com que a proposta seja colocada em audi\u00eancia p\u00fablica para que seja mantida a lisura do processo e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, segundo ele.

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong>
O voto de encaminhamento de Vitale foi acompanhado pelo diretor Guilherme Sampaio. J\u00e1 o parecer de Barreto teve voto favor\u00e1vel do diretor F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho. Como a ag\u00eancia est\u00e1 sem um dos cinco diretores por n\u00e3o ter havido convoca\u00e7\u00e3o do substituto, Vitale deu voto qualificado e sua proposta saiu vencedora.

Desde outubro, Barreto vem cobrando a nomea\u00e7\u00e3o do diretor substituto para preencher a vaga de Alexandre Porto, que renunciou ao mandato. O primeiro da lista \u00e9 o superintendente Murshed Menezes. Mas Vitale se recusou a fazer a nomea\u00e7\u00e3o, alegando haver uma diverg\u00eancia de entendimento sobre se \u00e9 dever ou n\u00e3o da diretoria nomear o substituto, conforme mostrou a edi\u00e7\u00e3o 1.146 da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O diretor-geral\u00a0tamb\u00e9m fez uma nova lista para a troca dos atuais substitutos, o que vai acontecer no fim deste ano por causa do prazo, sugerindo ao governo que o atual superintendente da Supas, indicado por ele, fosse o primeiro da lista. Os outros diretores n\u00e3o concordaram e a lista foi modificada.

Se a delibera\u00e7\u00e3o do Trip for feita ap\u00f3s o novo per\u00edodo de audi\u00eancia previsto, a diretoria atual j\u00e1 estar\u00e1 mudada. Al\u00e9m de um\u00a0novo diretor, que poder\u00e1 ser\u00a0escolhido para a vaga de Alexandre Porto, o diretor F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho tamb\u00e9m dever\u00e1 deixar o cargo em fevereiro, com o fim de seu mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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