{"id":9005,"date":"2021-11-25T11:00:00","date_gmt":"2021-11-25T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9005"},"modified":"2021-11-24T11:44:43","modified_gmt":"2021-11-24T14:44:43","slug":"infradebate-a-hora-dos-modais-de-grande-capacidade-a-cop-26-e-o-pnl-2035","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-hora-dos-modais-de-grande-capacidade-a-cop-26-e-o-pnl-2035\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A hora dos modais de grande capacidade \u2013 a COP 26 e o PNL 2035"},"content":{"rendered":"\n

Felipe Lisb\u00f4a* e Ana Cl\u00e1udia Franco**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela atual situa\u00e7\u00e3o mundial, tendo como problemas-chave o aquecimento global e a gest\u00e3o n\u00e3o-sustent\u00e1vel de recursos, \u00e9 que os compromissos assumidos pelo Brasil na COP26 foram oficializados, quais sejam: (a) redu\u00e7\u00e3o de 50% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2030 e (b) neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste arrojado compromisso, propomos uma reflex\u00e3o sobre como o setor log\u00edstico nacional pode (e, por que n\u00e3o, deve) abra\u00e7ar o desafio\/oportunidade de contribuir para a rota de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, aproveitando algumas das mais recentes mudan\u00e7as e projetos legislativos que vimos nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, no contexto ambiental, apesar de o Brasil j\u00e1 possuir uma das matrizes energ\u00e9ticas mais limpas do mundo, considerando o seu enorme \u2013 e aproveitado \u2013 recurso h\u00eddrico, \u00e9 not\u00f3ria sua ser\u00edssima depend\u00eancia desse modelo energ\u00e9tico que vem impondo, inclusive, severos desafios neste \u00faltimo ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m padece de muitos outros problemas ambientais, causados, em especial, pelo aumento expressivo das queimadas, pela crise h\u00eddrica, pela gest\u00e3o impr\u00f3pria de res\u00edduos s\u00f3lidos e por possuir matriz log\u00edstica centralizada no modal rodovi\u00e1rio \u2013 fonte importante de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, atrelada ao uso excessivo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Ou seja, no \u00e2mbito das promessas feitas na COP 26, o Brasil tem sim uma dif\u00edcil miss\u00e3o a ser cumprida, em especial quando olhamos a situa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica\/infraestrutura atual.<\/p>\n\n\n\n

Destaca-se a quest\u00e3o da centraliza\u00e7\u00e3o da matriz log\u00edstica, que \u00e9 um problema hist\u00f3rico brasileiro, conforme experi\u00eancia pr\u00e1tica da maior parte do setor produtivo, bem como constatado em diversos estudos, sendo o mais recente (e relevante) o PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) 2035, publicado recentemente pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

O PNL, al\u00e9m de expor um extenso progn\u00f3stico atual do setor, tamb\u00e9m apresenta os objetivos almejados como pol\u00edtica p\u00fablica, sendo um dos mais relevantes o incentivo \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o da matriz log\u00edstica, mediante maior participa\u00e7\u00e3o de modais de grande capacidade1<\/sup>:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 matriz do transporte de cargas, observou-se a tend\u00eancia <\/em>em todos os cen\u00e1rios 2035 de configura\u00e7\u00e3o de uma matriz mais racional, com maior participa\u00e7\u00e3o dos modos de transporte de grande capacidade na produ\u00e7\u00e3o do transporte (ferrovi\u00e1rio, hidrovi\u00e1rio e cabotagem)<\/em><\/strong>, tanto em peso quanto em valor, e menor depend\u00eancia do modo rodovi\u00e1rio. <\/em>Essa distribui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o futura de transportes entre os modos se reflete em maior sustentabilidade ambiental e efici\u00eancia do setor<\/em><\/strong>. Ao comparar os nove cen\u00e1rios futuros com a proje\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio futuro sem as interven\u00e7\u00f5es simuladas, <\/em>observou-se a redu\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa<\/em><\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia do transporte de cargas, foi verificada, em todos os cen\u00e1rios futuros, uma tend\u00eancia de <\/em>redu\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dio do transporte<\/em><\/strong> intermunicipal de cargas. No cen\u00e1rio com investimentos mais conservadores, \u00e9 observada uma <\/em>redu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> <\/em>de 17% no custo m\u00e9dio<\/em><\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao Cen\u00e1rio Base 2017, podendo atingir <\/em>39% de redu\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> no cen\u00e1rio que apresentou melhor desempenho desse indicador<\/em>.\u201d (g\/n)<\/p>\n\n\n\n

Pela an\u00e1lise do trecho acima transcrito, fica claro que a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz log\u00edstica tem correla\u00e7\u00e3o direta com dois temas: (a) maior sustentabilidade ambiental \u2013 e, com isso, contribui\u00e7\u00e3o efetiva para diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa \u2013 e (b) redu\u00e7\u00e3o no custo m\u00e9dio do transporte. Nesse sentido, n\u00e3o se tem d\u00favidas de que a incorpora\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios sustent\u00e1veis e a considera\u00e7\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos no desenvolvimento de modais log\u00edsticos mais resilientes s\u00e3o medidas eficazes para contribuir com as metas assumidas pelo governo brasileiro na COP26.<\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, em Glasgow (cidade-sede da COP26), o Minist\u00e9rio da Infraestrutura apresentou iniciativas como o Pro Trilhos e o BR do Mar, que s\u00e3o algumas das a\u00e7\u00f5es direcionadas ao reequil\u00edbrio da matriz de transportes, mediante amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de modais mais limpos e de maior capacidade, com redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono para a atmosfera.<\/p>\n\n\n\n

O PL (Projeto de Lei) 4.199\/2020, denominado BR do Mar, tem como objetivo fomentar a navega\u00e7\u00e3o de cabotagem (navega\u00e7\u00e3o pela costa de porto a porto), mediante, por exemplo, (a) expans\u00e3o da frota dispon\u00edvel; (b) incentivo \u00e0 ind\u00fastria naval, em especial no segmento de manuten\u00e7\u00e3o e reparos; e (c) desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor, entre outros. Atualmente, o projeto aguarda aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal, ap\u00f3s ter sido votado e aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais em voga, destacamos os projetos para expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria, refletidos por recentes novidades legislativas, sendo, a primeira, a (a) publica\u00e7\u00e3o da Lei 13.448\/2017, que possibilitou as prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas dos contratos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria, resultando na antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos em suas respectivas malhas e na efetiva\u00e7\u00e3o do instituto do investimento cruzado; e, a segunda, (b) a possibilidade, no \u00e2mbito federal e de alguns estados, de explora\u00e7\u00e3o de empreendimento ferrovi\u00e1rios pelo regime de autoriza\u00e7\u00e3o, conforme disposto em especial pela MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.065\/2021, que possivelmente ser\u00e1 substitu\u00edda quando da aprova\u00e7\u00e3o do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261\/2018 (PL 3.754\/2021 na C\u00e2mara dos Deputados).<\/p>\n\n\n\n

O Pro Trilhos, que trata sobre a expans\u00e3o do setor pelo novo regime de autoriza\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito federal, interessou bastante os investidores desde a publica\u00e7\u00e3o da MP 1.065\/2021, j\u00e1 possuindo atualmente quase 30 pedidos em an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, com investimentos estimados em R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessas positivas novidades legislativas e confirmada a premissa de que a descentraliza\u00e7\u00e3o da matriz log\u00edstica pode ser ferramenta \u00f3tima para o cumprimento das metas anunciadas na COP26 e redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil, o desafio passa a ser a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos projetos, principalmente dentro do cen\u00e1rio atual de recess\u00e3o econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para isso, ainda \u00e9 importante a consolida\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o, em especial do setor ferrovi\u00e1rio, que est\u00e1 mais avan\u00e7ado, de modo a reduzir os riscos do ponto de vista jur\u00eddico\/regulat\u00f3rio e socioambiental, para permitir uma melhor avalia\u00e7\u00e3o dos projetos, atendimento aos crit\u00e9rios ESG dos principais financiadores e acesso a recursos destinados a projetos verdadeiramente sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Fica evidente que, para atingimento das metas assumidas na COP26, h\u00e1 muito trabalho pela frente no que toca a meta de equil\u00edbrio da matriz log\u00edstica brasileira, em especial pela urgente necessidade da cria\u00e7\u00e3o e confirma\u00e7\u00e3o de alternativas, mesmo diante da crise atual, que viabilizem todos os projetos, seja do ponto de vista financeiro, socioambiental e\/ou regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n

1 https:\/\/www.gov.br\/infraestrutura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2021\/10\/imagens\/resumoExecutivo_PNL2035_ed_105112021.pdf<\/a><\/h6>\n\n\n
*Felipe Lisb\u00f4a <\/strong>\u00e9 advogado associado do escrit\u00f3rio Toledo Marchetti Advogados.<\/h6>\n\n\n\n
**Ana Cl\u00e1udia Franco \u00e9 s\u00f3cia da \u00e1rea Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do escrit\u00f3rio Toledo Marchetti Advogados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Felipe Lisb\u00f4a* e Ana Cl\u00e1udia Franco** Pela atual situa\u00e7\u00e3o mundial, tendo como problemas-chave o aquecimento global e a gest\u00e3o n\u00e3o-sustent\u00e1vel de recursos, \u00e9 que os compromissos assumidos pelo Brasil na COP26 foram oficializados, quais sejam: (a) redu\u00e7\u00e3o de 50% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2030 e (b) neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9008,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[5064,5127,3416,34,66,4436,5128,4970,3912,4956],"class_list":["post-9005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-aquecimento-global","tag-cop-26","tag-energia-limpa","tag-infraestrutura","tag-logistica","tag-matrizes-energeticas-limpas","tag-modais-de-grande-capacidade","tag-mp-1-065","tag-pnl-2035","tag-projetos-de-lei"],"yoast_head":"\niNFRADebate: A hora dos modais de grande capacidade \u2013 a COP 26 e o PNL 2035 - 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