Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A MP (medida provis\u00f3ria) que autoriza\u00a0um novo empr\u00e9stimo para amenizar o impacto econ\u00f4mico da crise h\u00eddrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elabora\u00e7\u00e3o pelo governo,\u00a0cria o encargo tarif\u00e1rio \u201cescassez h\u00eddrica\u201d, que\u00a0pagar\u00e1\u00a0a opera\u00e7\u00e3o financeira via recolhimento nas faturas dos clientes at\u00e9 a sua amortiza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que a MP seja\u00a0publicada na segunda-feira (29).\u00a0 Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA A MP (medida provis\u00f3ria) que autoriza\u00a0um novo empr\u00e9stimo para amenizar o impacto econ\u00f4mico da crise h\u00eddrica sobre as distribuidoras de energia, em fase final de elabora\u00e7\u00e3o pelo governo,\u00a0cria o encargo tarif\u00e1rio \u201cescassez h\u00eddrica\u201d, que\u00a0pagar\u00e1\u00a0a opera\u00e7\u00e3o financeira via recolhimento nas faturas dos clientes at\u00e9 a sua amortiza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":9039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[53,14,3487,292,2990,282,4714,76,54,739],"class_list":["post-9038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-aneel","tag-ccee","tag-crise-hidrica","tag-distribuidoras","tag-dividendos","tag-energia-eletrica","tag-escassez-hidrica","tag-medida-provisoria","tag-setor-eletrico","tag-tarifa"],"yoast_head":"\n
Segundo fontes, a MP cobrir\u00e1 todos os custos adicionais decorrentes da situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica e os diferimentos aplicados no processo tarif\u00e1rio anterior \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos recursos da opera\u00e7\u00e3o financeira, condicionada a capta\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).
Na pr\u00e1tica, isso significa que ser\u00e3o inclu\u00eddos todos os\u00a0gastos das empresas, inclusive com importa\u00e7\u00e3o de energia, despacho de usinas termel\u00e9tricas e programa de redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de demanda dos consumidores industriais e residenciais.
Regulamenta\u00e7\u00e3o via decreto<\/strong>
O detalhamento do financiamento ser\u00e1 feito via decreto presidencial, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP.\u00a0A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que o governo avalia a cria\u00e7\u00e3o de uma conta escassez h\u00eddrica a ser administrada pela\u00a0CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) para contratar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito nas quais ser\u00e3o feitas a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0s\u00a0institui\u00e7\u00f5es financeiras.
A ideia \u00e9 que os valores ser\u00e3o aprovados pela ANEEL, que considerar\u00e1 pontos como o saldo da conta bandeiras at\u00e9 novembro de 2022, demandas das distribuidoras de energia e os outros adicionais, como contrata\u00e7\u00e3o de energia reserva e diferimentos aplicados nos processos tarif\u00e1rios.
Novas tranches<\/strong>
O decreto pode deixar em aberto a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de novas tranches. Os valores aprovados pela ANEEL passar\u00e3o a ser um\u00a0componente financeiro negativo at\u00e9 os pr\u00f3ximos processos tarif\u00e1rios das distribuidoras, corrigidos pela Selic.
Dividendos<\/strong>
No caso de inadimplemento setorial, haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos pelas empresas ao percentual m\u00ednimo estipulado em lei.
O pagamento do empr\u00e9stimo, por meio do novo encargo, deve come\u00e7ar a ser feito a partir do m\u00eas de\u00a0maio de 2022, de modo proporcional ao montante obtido. Recursos obtidos\u00a0por distribuidoras em montantes superiores aos aprovados, por\u00e9m, ter\u00e3o de ser ressarcidos aos clientes por essas empresas.
Os valores relativos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do encargo, inclu\u00eddos os custos administrativos e financeiros, mais os tributos, dever\u00e3o ser repassados integralmente \u00e0 CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"