{"id":9050,"date":"2021-11-29T08:00:00","date_gmt":"2021-11-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9050"},"modified":"2021-11-26T10:30:12","modified_gmt":"2021-11-26T13:30:12","slug":"diretores-da-antaq-dizem-ver-luz-amarela-na-suspensao-de-leiloes-de-terminais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/diretores-da-antaq-dizem-ver-luz-amarela-na-suspensao-de-leiloes-de-terminais\/","title":{"rendered":"Diretores da ANTAQ dizem ver “luz amarela” na suspens\u00e3o de leil\u00f5es de terminais"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Tabatcheik, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretora da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Fl\u00e1via Takafashi, fez um desabafo a respeito da suspens\u00e3o de diversos leil\u00f5es de arrendamento de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, os quais foram interrompidos pela autarquia ap\u00f3s solicita\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Para a diretora, \u00e9 necess\u00e1rio repensar a forma de escolha de prioridades entre os diversos empreendimentos que aguardam por licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fala se deu durante a reuni\u00e3o do colegiado da \u00faltima quinta-feira (25). Os leil\u00f5es suspensos por decis\u00e3o ad referendum da ag\u00eancia e confirmados na reuni\u00e3o da diretoria s\u00e3o o ITG03, de gran\u00e9is s\u00f3lidos minerais no porto de Itagua\u00ed (RJ); o POA1, de gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais no porto organizado de Porto Alegre (RS); e a \u00e1rea AE-14 de carga geral e granito no porto de Cabedelo (PB).<\/p>\n\n\n\n

“A gente perde um tempo investindo em processo licitat\u00f3rio, que, em algum momento, acaba sendo suspenso. Nossos limites humanos s\u00e3o escassos, a gente deixa de priorizar outros procedimentos que poderiam ser culminados com sucesso. E a\u00ed a fila continua grande, e a gente acaba sem entregar a quantidade de arrendamentos e de licita\u00e7\u00f5es que a gente quer e que a infraestrutura portu\u00e1ria precisa”, ponderou a diretora.<\/p>\n\n\n\n

Takafashi foi acompanhada pelo diretor Adalberto Tokarski, que entende que “acendeu a luz amarela” sobre esse tema. Ele sugere que os arrendamentos tenham um prazo maior de divulga\u00e7\u00e3o, a fim de permitir uma maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado. O diretor-geral Eduardo Nery respondeu aos questionamentos, informando que j\u00e1 conversou com o secret\u00e1rio Diogo Piloni, a fim de evitar que problemas como esse sigam ocorrendo. <\/p>\n\n\n\n

“Seja por meio de uma divulga\u00e7\u00e3o maior, seja por fazer, talvez, um chamamento p\u00fablico antes de iniciar o processo e verificar se h\u00e1 interessados, e talvez at\u00e9 fazer o uso da dispensa de licita\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o houver concorrentes no processo”, disse o diretor-geral.<\/p>\n\n\n\n

Direitos e deveres<\/strong>
O colegiado aprovou proposta de altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 18\/2017<\/a>, que versa sobre os direitos e deveres de usu\u00e1rios, agentes intermedi\u00e1rios e empresas que operam na navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo, portu\u00e1rio, cabotagem e longo curso.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator Adalberto Tokarski, a medida tratou de modifica\u00e7\u00e3o de ordem essencialmente formal, decorrente da compila\u00e7\u00e3o da norma em um \u00fanico texto, contemplando dispositivos de outras resolu\u00e7\u00f5es na mesma linha. J\u00e1 as mudan\u00e7as de car\u00e1ter merit\u00f3rio atuam no sentido de “disciplinar o mercado e se abster de pr\u00e1ticas lesivas \u00e0 ordem econ\u00f4mica”. Por\u00e9m ele informou que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o significativas a ponto de necessitarem passar por processos de participa\u00e7\u00e3o social, como audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Regularidade fiscal<\/strong>
A diretoria votou por restituir \u00e0 SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o) o processo que versa sobre procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade fiscal de empresas reguladas. O ato d\u00e1 continuidade a a\u00e7\u00f5es fixadas anteriormente pelo colegiado, que determinou \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica uma revis\u00e3o de todos os atos normativos que versem sobre exig\u00eancias do tipo. A mat\u00e9ria \u00e9 de relatoria da diretora Fl\u00e1via Takafashi.<\/p>\n\n\n\n

Cavaco<\/strong>
Os diretores concederam autoriza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter especial, por 180 dias, \u00e0 empresa Ctil Log\u00edstica Ltda, para realizar opera\u00e7\u00f5es com carga de cavaco de madeira no cais do estaleiro ERG-1, no porto organizado de Rio Grande (RS). A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida nas situa\u00e7\u00f5es em que haja a indisponibilidade de uso do cais p\u00fablico e dos terminais especializados na movimenta\u00e7\u00e3o desse tipo de carga no referido porto.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos de vista<\/strong>
O diretor-geral, Eduardo Nery, solicitou a renova\u00e7\u00e3o dos pedidos de vista por ele j\u00e1 formulados em diversos processos. De relatoria do diretor Adalberto Tokarski: a altera\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7os e servi\u00e7os da DP World Santos e os pedidos de esclarecimento da EMAP (Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria) e da Tegram (Terminal de Gr\u00e3os do Maranh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

De relatoria da diretora Fl\u00e1via Takafashi: a consulta sobre a liberdade de utiliza\u00e7\u00e3o de lacres eletr\u00f4nicos em cont\u00eaineres pelos embarcadores formulada pela da ABTCC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Retroportu\u00e1rios e das Empresas Transportadoras de Cont\u00eaineres). O diretor-geral se comprometeu a trazer todos os temas para delibera\u00e7\u00e3o final para a sess\u00e3o telepresencial marcada para o dia 9 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Nery tamb\u00e9m fez o primeiro pedido de vista no caso da peti\u00e7\u00e3o da Abratec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais de Cont\u00eaineres), na qual a entidade manifesta preocupa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero significativo de terminais de uso privado autorizados pela ag\u00eancia para a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, mas que n\u00e3o estariam operando na via mar\u00edtima. De acordo com a Abratec, esses terminais valem-se de suas outorgas apenas para obterem o alfandegamento de suas instala\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Receita Federal e, a partir da\u00ed, operarem exclusivamente como portos secos.<\/p>\n\n\n\n

Outro pedido de vista do diretor-geral foi no processo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de contrato de uso tempor\u00e1rio nos portos organizados, relatado pela diretora Fl\u00e1via Takafashi. Esta, por sua vez, pediu vista em processo relatado pelo diretor Adalberto Tokarski, em caso de interesse da Bandeirantes Deicmar Log\u00edstica Integrada S\/A. O assunto \u00e9 a cobran\u00e7a antecipada por fornecimentos ligados \u00e0s cargas em tr\u00e2nsito aduaneiro em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias que movimentam cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

Retirados de pauta<\/strong>
O diretor-geral, Eduardo Nery, solicitou a retirada dos processos das altera\u00e7\u00f5es das tabelas de pre\u00e7os e servi\u00e7os da Santos Brasil Participa\u00e7\u00f5es S\/A e da Bandeirantes Deicmar Log\u00edstica Integrada S\/A. A diretora Fl\u00e1via Takafashi fez o mesmo para a an\u00e1lise de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de arrendamento da Bandeirantes Deicmar Log\u00edstica Integrada S\/A.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o diretor Adalberto Tokarski retirou os processos que versam sobre o item 3.6 da Agenda Regulat\u00f3ria ANTAQ 2018\/2019, a respeito do controle de bens da Uni\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias; e o que aborda o estudo VEN 2020 (Vias Economicamente Navegadas 2020).<\/p>\n\n\n\n

Tiros<\/strong>
O diretor Adalberto Tokarski externou preocupa\u00e7\u00e3o com o que classificou como “grave incidente e que n\u00e3o pode deixar de ser considerado” pela ag\u00eancia. Trata-se da troca de tiros<\/a> ocorrida no \u00faltimo dia 21, na foz do rio Uatum\u00e3, no estado do Amazonas. Um militar morreu em uma tentativa de abordagem a uma embarca\u00e7\u00e3o, a qual, de acordo com o diretor, seria de uma transportadora de l\u00edquidos. Os seguran\u00e7as reagiram \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o da lancha da marinha, resultando em diversos tripulantes feridos e uma morte. “Esse \u00e9 um caso que est\u00e1 se tornando s\u00e9rio na Amaz\u00f4nia e que a gente n\u00e3o pode deixar de tratar.”<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral, Eduardo Nery, concordou com a coloca\u00e7\u00e3o. \u201cAcho que nosso olhar sobre o transporte de passageiros e de cargas na regi\u00e3o Norte tem que contar com um olhar cada vez mais aprofundado, buscar esfor\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os locais, a fim de que situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o se repitam\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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