Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o fim dos mandatos dos cinco atuais diretores da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)\u00a0ao longo de 2022, as\u00a0movimenta\u00e7\u00f5es para eventuais recondu\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram. Todas elas ser\u00e3o feitas ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro. Leila Coimbra e Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA Com o fim dos mandatos dos cinco atuais diretores da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)\u00a0ao longo de 2022, as\u00a0movimenta\u00e7\u00f5es para eventuais recondu\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram. Todas elas ser\u00e3o feitas ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro. A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0apurou que a chefe da assessoria especial em assuntos regulat\u00f3rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":9073,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[852,72,5135,53,710,2619,845,1679,96,54],"class_list":["post-9072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-agencia-nacional-de-energia-eletrica","tag-agencia-reguladora","tag-agnes-da-costa","tag-aneel","tag-bento-albuquerque","tag-helvio-guerra","tag-jair-bolsonaro","tag-lei-das-agencias","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-setor-eletrico"],"yoast_head":"\n
A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que a chefe da assessoria especial em assuntos regulat\u00f3rios do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Agnes da Costa, \u00e9 a favorita para ocupar uma cadeira que ficar\u00e1 vaga na ag\u00eancia em maio do pr\u00f3ximo ano, com o t\u00e9rmino do mandato do diretor Sandoval Feitosa. Sua indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 teria sido\u00a0 encaminhada do Minist\u00e9rio de Minas e Energia para a Casa Civil, segundo fontes.
Graduada em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas com especializa\u00e7\u00e3o em Economia da Energia, Agnes\u00a0acumula cargos no Minist\u00e9rio de Minas e Energia desde 2005.\u00a0
H\u00e9lvio Guerra \u00e9 o \u00fanico diretor do atual colegiado que pode ser reconduzido para o mesmo cargo. Segundo fontes, tamb\u00e9m\u00a0j\u00e1 teria sido encaminhada a sua indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa Civil para a renova\u00e7\u00e3o por mais quatro anos a partir de maio de 2022.
Lei das Ag\u00eancias<\/strong>
Pela nova Lei das Ag\u00eancias Reguladoras, os diretores atuais n\u00e3o podem ter um segundo mandato.\u00a0Mas H\u00e9lvio \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o\u00a0por cumprir\u00a0uma esp\u00e9cie de exerc\u00edcio tamp\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de Rodrigo Limp, que deixou a ANEEL para ser secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica de Minas e Energia no in\u00edcio de 2020. Limp \u00e9 atualmente o presidente da Eletrobras.
As indica\u00e7\u00f5es formais s\u00e3o feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e os candidatos \u00e0s vagas s\u00e3o sabatinados pelo Senado Federal para que possam assumir.
Padrinhos pol\u00edticos<\/strong>
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, \u00e9 o “padrinho pol\u00edtico” da nomea\u00e7\u00e3o de Agnes e tamb\u00e9m de H\u00e9lvio, que \u00e9\u00a0ex-secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energ\u00e9tico do MME. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, tamb\u00e9m \u00e9 correspons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de H\u00e9lvio Guerra e j\u00e1 deixou isso p\u00fablico v\u00e1rias vezes. Braga foi aluno de H\u00e9lvio na Universidade Federal do Amazonas.
A estrat\u00e9gia de Bento Albuquerque de se adiantar e\u00a0encaminhar os nomes para a Casa Civil \u00e9 uma tentativa de assegurar que seus escolhidos sejam os novos diretores da ANEEL, uma vez que no pr\u00f3ximo ano pode haver uma dan\u00e7a das cadeiras nos minist\u00e9rios para fechar alian\u00e7as pol\u00edticas nas elei\u00e7\u00f5es.\u00a0
Uma fonte explicou que a indica\u00e7\u00e3o de forma antecipada tamb\u00e9m traz benef\u00edcios t\u00e9cnicos, j\u00e1 que haveria tempo suficiente para que os senadores fizessem as sabatinas dos nomes com tranquilidade\u00a0antes do fim dos atuais mandatos \u2013 em maio de 2022. Dessa forma, os indicados, se aprovados,\u00a0poderiam\u00a0assumir sem precisar que os diretores substitutos tenham que exercer mandatos tempor\u00e1rios.
Ministro negou<\/strong>
Em evento ocorrido na sede da ANEEL, na ter\u00e7a-feira (30), de assinatura do protocolo de\u00a0cadastramento autom\u00e1tico de fam\u00edlias na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, o\u00a0ministro de Minas e Energia foi questionado rapidamente pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0sobre o in\u00edcio do processo de sucess\u00e3o na ag\u00eancia\u00a0reguladora e indica\u00e7\u00f5es \u00e0 Casa Civil. Ele respondeu: “N\u00e3o”.\u00a0
A solenidade contou com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro, al\u00e9m dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil); Jo\u00e3o Roma (Cidadania) e Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo), al\u00e9m de Bento Albuquerque. Foi a primeira vez que um presidente da Rep\u00fablica compareceu a um evento no \u00f3rg\u00e3o regulador.
Outros diretores<\/strong>
Os diretores Efrain Pereira da Cruz, Elisa Bastos e Sandoval Feitosa, que ter\u00e3o o fim dos seus mandatos em 2022, poder\u00e3o ser reconduzidos somente sob uma condi\u00e7\u00e3o, segundo a nova lei: se for ao cargo de\u00a0diretor-geral da ag\u00eancia.\u00a0
Desta forma, apenas um deles poder\u00e1 continuar no colegiado da ANEEL, ou, talvez, nenhum deles.\u00a0Andr\u00e9 Pepitone, o atual diretor-geral, n\u00e3o pode ser indicado novamente para o cargo. Servidor de carreira da ag\u00eancia, Pepitone j\u00e1 cumpriu dois mandatos como diretor, de 2010 a 2014 e de 2014 a 2018. No pr\u00f3ximo ano, finalizar\u00e1 a gest\u00e3o como diretor-geral em 14 de agosto de 2022.
O mandato do diretor Efrain Pereira da Cruz termina em agosto de 2022. J\u00e1 o de Elisa Bastos tem fim em dezembro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"