{"id":9228,"date":"2021-12-17T08:00:00","date_gmt":"2021-12-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9228"},"modified":"2021-12-16T12:19:10","modified_gmt":"2021-12-16T15:19:10","slug":"mitigacao-de-risco-inflacionario-nao-vai-criar-novo-custo-para-usuario-de-rodovia-diz-secretaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mitigacao-de-risco-inflacionario-nao-vai-criar-novo-custo-para-usuario-de-rodovia-diz-secretaria\/","title":{"rendered":"Mitiga\u00e7\u00e3o de risco inflacion\u00e1rio n\u00e3o vai criar novo custo para usu\u00e1rio de rodovia, diz secret\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou, nesta quarta-feira (15), um novo mecanismo de compartilhamento de risco em concess\u00f5es de rodovias, desta vez do aumento de custos de insumos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi encaminhada dentro do processo que analisa no \u00f3rg\u00e3o de controle os estudos de viabilidade para a concess\u00e3o da BR-381-262\/ES-MG, que foi retirado da pauta de vota\u00e7\u00e3o h\u00e1 duas semanas para avalia\u00e7\u00e3o desse novo mecanismo. <\/p>\n\n\n\n

O sistema vai valer para essa concess\u00e3o e tamb\u00e9m para a da Rio-Governador Valadares, que teve o edital suspenso h\u00e1 duas semanas para contemplar esse novo mecanismo e outros, que devem ser introduzidos num novo edital a ser publicado. Os estudos de viabilidade para a concess\u00e3o tamb\u00e9m foram aprovados na \u00faltima sess\u00e3o do TCU.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a secret\u00e1ria de Planejamento, Fomento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, afirmou que o mecanismo n\u00e3o vai acrescentar mais recursos numa conta de reserva para compartilhamento de riscos que j\u00e1 est\u00e1 prevista nos contratos e tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 impacto na tarifa prevista para os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vamos onerar os usu\u00e1rios”, garantiu a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Cambial ou inflacion\u00e1rio<\/strong>
H\u00e1 uma caracter\u00edstica que garante que n\u00e3o haver\u00e1 mais repasse aos usu\u00e1rios que os j\u00e1 previstos no contrato. A concession\u00e1ria ter\u00e1 que optar entre esse mecanismo de prote\u00e7\u00e3o e o mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial, j\u00e1 que o recurso para a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da mesma conta.<\/p>\n\n\n\n

Essa conta tem parte de recursos da outorga paga pelas empresas no leil\u00e3o e parte das tarifas dos usu\u00e1rios, que criam uma esp\u00e9cie de “colch\u00e3o de liquidez” para compensar custos n\u00e3o previstos e tamb\u00e9m mitigar riscos, at\u00e9 agora apenas o de varia\u00e7\u00f5es cambiais. As empresas ter\u00e3o um ano para fazer a op\u00e7\u00e3o entre a prote\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria ou cambial.<\/p>\n\n\n\n

A compensa\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 da seguinte maneira: no momento do reajuste de contrato, a concession\u00e1ria optante vai ter um adicional de 20% a 30%, a depender do contrato, do \u00edndice do IGP-DI no reajuste que j\u00e1 \u00e9 dado pelo IPCA normalmente.<\/p>\n\n\n\n

Supondo que o IPCA seja de 10% num per\u00edodo de reajuste, segundo Marcassa, o concession\u00e1rio ganharia um reajuste estimado de 2% a 3% a mais, se optar pela compensa\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e o IGP-DI estiver muito acima do IPCA naquele momento. Se estiver muito abaixo, o efeito \u00e9 inverso: o concession\u00e1rio paga. O uso do IGP-DI \u00e9 porque ele consegue captar melhor pre\u00e7os de atacado.<\/p>\n\n\n\n

O percentual al\u00e9m do IPCA n\u00e3o vai incidir na tarifa do usu\u00e1rio das rodovias em nenhuma das duas hip\u00f3teses, segundo explicou a secret\u00e1ria. A concession\u00e1ria vai receber ou pagar a conta prevista atualmente no contrato para as compensa\u00e7\u00f5es ao longo do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Marcassa explicou ainda que o funcionamento do mecanismo ocorrer\u00e1 em tr\u00eas momentos: quando a concession\u00e1ria iniciar a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio e nas duas primeiras revis\u00f5es quinquenais. Depois, n\u00e3o poder\u00e1 mais ser usado.<\/p>\n\n\n\n

Mais players<\/strong>
Segundo a secret\u00e1ria, o mecanismo se justifica por causa do descasamento no pre\u00e7o dos insumos essenciais das obras rodovi\u00e1rias. Enquanto o IPCA est\u00e1 em 10% ao ano, alguns insumos como asfalto, a\u00e7o e cimento j\u00e1 subiram mais de 40%. Os estudos n\u00e3o captaram essas varia\u00e7\u00f5es, o que estava sendo apontado como elevado risco para futuras concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marcassa, outras duas mudan\u00e7as v\u00e3o tentar reduzir o risco das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias e tentar atrair um maior n\u00famero de players. A primeira \u00e9 a previs\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias no contrato, que foi reduzida de 3% para 1,5%, o que ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o judicial que proibiu cobran\u00e7a das rodovias de equipamentos para servi\u00e7o p\u00fablico de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A outra \u00e9 a divis\u00e3o do aporte de recursos em capital social da concession\u00e1ria, que antes era 100% na assinatura do contrato e agora ser\u00e1 dividido em duas vezes, metade na assinatura e metade no in\u00edcio da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

“Queremos atrair mais gente para o jogo”, afirmou Marcassa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Prato feito”<\/strong>
A cria\u00e7\u00e3o do novo mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o e a forma de seu an\u00fancio foram motivos de cr\u00edtica do presidente da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), Luis Baldez.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o processo se deu sem transpar\u00eancia, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o apresentando o novo formato ao p\u00fablico, que n\u00e3o havia sido discutido durante as audi\u00eancias p\u00fablicas de nenhuma das concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Baldez afirmou que vai entrar com representa\u00e7\u00e3o no TCU para que o mecanismo passe por um processo transparente de consulta \u00e0 sociedade, j\u00e1 que a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos para as concession\u00e1rias levam a custos maiores para os usu\u00e1rios das rodovias que pagam ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

“A gente n\u00e3o quer receber um prato feito”, reclamou o representante da associa\u00e7\u00e3o, cujos grupos associados movimentam cerca de 400 milh\u00f5es de toneladas de carga n\u00e3o fracionadas ao ano, sendo 60% em rodovias.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos tempestivos<\/strong>
Em resposta \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) explicou o funcionamento do mecanismo, defendendo que a maior parte dos riscos continuar\u00e1 com a concession\u00e1ria, mesmo que ela fa\u00e7a a ades\u00e3o, que \u00e9 volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

“A principal justificativa para a inser\u00e7\u00e3o desse mecanismo \u00e9 assegurar as condi\u00e7\u00f5es contratuais para que os investimentos sejam tempestivamente executados mesmo em um ambiente macroecon\u00f4mico sujeito a perturba\u00e7\u00f5es mais fortes”, informa o texto, lembrando que ele funcionar\u00e1 nos dois sentidos, podendo haver arrecada\u00e7\u00e3o de recursos na conta.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m afirma que o mecanismo vai proteger os usu\u00e1rios; que, por n\u00e3o haver supress\u00e3o de direitos dos usu\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria nova audi\u00eancia p\u00fablica; e que a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 significativa para justificar a realiza\u00e7\u00e3o de uma AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio).<\/p>\n\n\n\n

Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>
A an\u00e1lise da Secretaria de Infraestrutura de Rodovias do TCU sobre o mecanismo j\u00e1 foi realizada, na semana passada, a pedido do relator, ministro Raimundo Carreiro, que participou de sua \u00faltima sess\u00e3o nesta quarta-feira (15), j\u00e1 que est\u00e1 nomeado para ser embaixador em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo criado foi considerado legal pelos t\u00e9cnicos, que pediram ajustes nas f\u00f3rmulas apresentadas pelo minist\u00e9rio e nos meios para que o ressarcimento seja feito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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