{"id":9259,"date":"2021-12-19T09:00:00","date_gmt":"2021-12-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9259"},"modified":"2021-12-17T18:25:48","modified_gmt":"2021-12-17T21:25:48","slug":"avulsos-anunciam-greve-apos-conflito-por-modelo-de-contratacao-de-mao-de-obra-portuaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/avulsos-anunciam-greve-apos-conflito-por-modelo-de-contratacao-de-mao-de-obra-portuaria\/","title":{"rendered":"Avulsos anunciam greve ap\u00f3s conflito por modelo de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra portu\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores portu\u00e1rios avulsos do pa\u00eds anunciaram que v\u00e3o fazer uma paralisa\u00e7\u00e3o de seis horas nesta segunda-feira (20), em todos os portos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com delibera\u00e7\u00e3o de uma plen\u00e1ria\u00a0conjunta da FNP (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios), da FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estivadores) e da Fenccovib, que re\u00fane conferentes e outras categorias, realizada na semana passada em Bras\u00edlia, a greve ser\u00e1 a primeira de uma s\u00e9rie de paralisa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 24 horas, j\u00e1 previstas at\u00e9 mar\u00e7o, quando os trabalhadores v\u00e3o decidir se fazem um movimento maior.<\/p>\n\n\n\n

O movimento est\u00e1 sendo deflagrado para protestar contra o in\u00edcio do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na semana passada do processo da Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo), dever\u00e1 ter o primeiro edital publicado pelo governo. A delibera\u00e7\u00e3o indica que a defesa desses trabalhadores \u00e9 por autoridades portu\u00e1rias p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

O movimento dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos se soma a outros que j\u00e1 est\u00e3o se preparando para contestar judicialmente o edital que o governo prepara. No entanto, nos \u00faltimos anos, as tentativas de bloquear judicialmente processos de desestatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam sido bem sucedidas e, por isso, o governo segue confiante de que far\u00e1 o leil\u00e3o da primeira desestatiza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria do pa\u00eds no pr\u00f3ximo trimestre.<\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00e3o exclusiva<\/strong>
Apesar de deflagrada pela desestatiza\u00e7\u00e3o, o movimento dos trabalhadores se formou por causa da movimenta\u00e7\u00e3o decorrente de uma decis\u00e3o do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre regras de contrata\u00e7\u00e3o de avulsos por parte de arrendat\u00e1rios dos portos.<\/p>\n\n\n\n

Em uma a\u00e7\u00e3o que tramitava pelo TST para decidir sobre diss\u00eddio de trabalhadores, o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a do Trabalho firmou entendimento de que os terminais portu\u00e1rios s\u00f3 podem contratar trabalhadores junto aos OGMOs (\u00d3rg\u00e3os Gestores de M\u00e3o de Obra), fixando entendimento sobre o que est\u00e1 na Lei 12.815\/2012, a nova lei dos portos.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, o governo ampliou a regra  na contrata\u00e7\u00e3o de avulsos em troca de apoio deles para aprovar a mudan\u00e7a nas regras para implementa\u00e7\u00e3o de terminais privados no pa\u00eds. O governo de agora, de acordo com \u00e1udios de dirigentes de trabalhadores que circularam recentemente, usou de expediente parecido para o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, prometendo que a modelagem da Codesa n\u00e3o interferiria na lei de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra avulsa.<\/p>\n\n\n\n

Apoio do governo<\/strong>
Mas, ap\u00f3s o direcionamento do TST para firmar quest\u00e3o sobre a exclusividade para avulsos, as empresas decidiram buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema com a mudan\u00e7a legislativa. Foram ao vice-presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura), deputado Julio Lopes (PP-RJ), para ele encampar o Projeto de Lei 3.771\/2021, que acabaria com a exclusividade na contrata\u00e7\u00e3o via OGMO. A iniciativa do parlamentar foi informada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e teve a concord\u00e2ncia dos representantes da pasta, segundo ele.<\/p>\n\n\n\n

As empresas portu\u00e1rias alegam que a m\u00e3o de obra dos OGMOs \u00e9 mais cara e em quantidade insuficiente para atender a toda a demanda. E que, a depender de como a decis\u00e3o do TST ser\u00e1 implementada, n\u00e3o poderiam sequer contratar m\u00e3o de obra pr\u00f3pria para os servi\u00e7os e poderiam at\u00e9 mesmo ter que demitir os seus atuais contratados diretos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os trabalhadores reclamam que recursos para treinamento s\u00e3o retirados do \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 impedimento das empresas para colocar novos trabalhadores no OGMO e que as empresas querem contratar por custos menores profissionais qualificados.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei desencadeou o processo grevista dos trabalhadores, culminando no movimento previsto para esta segunda-feira (20). Foram realizadas v\u00e1rias reuni\u00f5es entre trabalhadores, o deputado e representantes do governo nos \u00faltimos dois meses para tentar uma solu\u00e7\u00e3o. Mas, mesmo com o relator retirando a proposta legislativa, os trabalhadores decidiram manter o movimento de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que a pasta apoiou a iniciativa de mudar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra avulsa, mas n\u00e3o o texto apresentado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a proposta do governo para a mudan\u00e7a teria um outro formato, indicando que um novo texto pode ser encaminhado via governo ou por algum parlamentar. Piloni afirmou ainda que a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores avulsos se alterou com a decis\u00e3o do TST e tem sido claro com os trabalhadores que \u00e9 necess\u00e1rio mudar a regra de exclusividade para aumentar a efici\u00eancia do trabalho dos avulsos.<\/p>\n\n\n\n

Sem boa vontade<\/strong>
O presidente da FNP, Eduardo Guterra, afirmou que as categorias sempre estiveram abertas a tratar dos modelos de contrata\u00e7\u00e3o pelo OGMO, mas que n\u00e3o h\u00e1 boa vontade de parte dos empres\u00e1rios em solucionar os problemas de qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, uma proposta legislativa sobre trabalho portu\u00e1rio n\u00e3o pode mexer apenas nesse item, j\u00e1 que h\u00e1 problemas diversos a serem sanados no setor. Guterra afirmou ainda que a greve ser\u00e1 feita porque a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo segue sendo a de fazer mudan\u00e7a nas regras de contrata\u00e7\u00e3o de avulsos.<\/p>\n\n\n\n

“Se for para consertar, \u00e9 para consertar tudo. Se ficar uma coisa desequilibrada, n\u00f3s n\u00e3o vamos a lugar nenhum”, disse o presidente dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

“Limbo”<\/strong>
S\u00e9rgio Aquino, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Operadores Portu\u00e1rios, disse que havia um “limbo” jur\u00eddico sobre o tema e todas as associa\u00e7\u00f5es fecharam proposta para altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em 2020, e que, desde ent\u00e3o, a proposta estava na mesa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio rever a regra da Lei 12.815, porque o pa\u00eds est\u00e1 descumprindo uma conven\u00e7\u00e3o da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) que indica que a contrata\u00e7\u00e3o de avulsos n\u00e3o deve ser exclusiva para o setor portu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

O presidente reclamou ainda da atitude do governo de retirar todo o dinheiro, R$ 1,6 bilh\u00e3o, de um fundo de qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra portu\u00e1ria, recursos pagos pelo sistema de navega\u00e7\u00e3o que ficavam contingenciados e que agora foram retirados sobre a alega\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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