{"id":9301,"date":"2021-12-28T09:00:00","date_gmt":"2021-12-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9301"},"modified":"2021-12-23T09:37:20","modified_gmt":"2021-12-23T12:37:20","slug":"antt-amplia-mitigacao-de-risco-para-concessao-da-br-381-262-mg-es-agora-para-desapropriacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-amplia-mitigacao-de-risco-para-concessao-da-br-381-262-mg-es-agora-para-desapropriacao\/","title":{"rendered":"ANTT amplia mitiga\u00e7\u00e3o de risco para concess\u00e3o da BR-381-262\/MG-ES, agora para desapropria\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na \u00faltima quarta-feira (22) mudan\u00e7as no Edital 4\/2021, de concess\u00e3o da BR-381-262\/MG-ES, ampliando as propostas de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos que j\u00e1 tinham sido anunciadas pelo governo para essa concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A ag\u00eancia est\u00e1 apresentando&nbsp;um mecanismo para compartilhar com o futuro concession\u00e1rio o risco de desapropria\u00e7\u00f5es para obras de amplia\u00e7\u00e3o da rodovia. Se o valor que a futura concession\u00e1ria usar para essa finalidade for acima do previsto nos estudos, ela ter\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o diretor relator da proposta de mudan\u00e7a, Guilherme Sampaio, esse mecanismo de compartilhamento j\u00e1 tinha sido usado na concess\u00e3o da rodovia Presidente Dutra. Segundo ele, o risco de desocupa\u00e7\u00e3o e desapropria\u00e7\u00e3o nas rodovias BR-381 e BR-262 \u00e9 &#8220;bastante pronunciado, dado o grande n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares na faixa de dom\u00ednio&#8221;. Segundo ele, os valores est\u00e3o de acordo com decis\u00f5es judiciais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de varia\u00e7\u00e3o superior a 50% ao previsto, o contrato ser\u00e1&nbsp;reequilibrado. Mas, se houver valores n\u00e3o utilizados posteriormente, essa montante ser\u00e1 revertido para reduzir as tarifas dos usu\u00e1rios. O mecanismo tamb\u00e9m contempla uma previs\u00e3o de reequil\u00edbrio em caso de atrasos provocados por impedimentos nas desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A ag\u00eancia tamb\u00e9m confirmou outras mudan\u00e7as que tinham sido solicitadas pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, como a mitiga\u00e7\u00e3o do risco de varia\u00e7\u00e3o dos custos dos insumos; a revis\u00e3o do percentual de receitas n\u00e3o tarif\u00e1rias nos estudos; a separa\u00e7\u00e3o da integraliza\u00e7\u00e3o do capital social m\u00ednimo em dois momentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas mudan\u00e7as, segundo anunciou o governo em reportagem da&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;dispon\u00edvel&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=f74b058ce2&amp;e=8d54f1ad19\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>, s\u00e3o para dar maior atratividade ao leil\u00e3o e tentar ampliar a competi\u00e7\u00e3o na disputa. Elas foram aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na an\u00e1lise de outra concess\u00e3o, a Rio-Governador Valadares, que ainda n\u00e3o teve edital divulgado.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a vota\u00e7\u00e3o do processo de altera\u00e7\u00e3o do edital na ANTT, o diretor F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho lembrou que as mudan\u00e7as s\u00e3o bem vindas porque, na pr\u00e1tica, melhoram a capacidade de haver concorr\u00eancia e podem reduzir custos aos usu\u00e1rios. Segundo ele, normalmente, esses custos j\u00e1 s\u00e3o precificados pelos agentes e entram no valor das concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi aberto um novo per\u00edodo de esclarecimentos ao edital, at\u00e9 10 de janeiro, para os interessados, de acordo com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo dia 23, dispon\u00edvel\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=cf196b19c0&amp;e=8d54f1ad19\" target=\"_blank\">neste link<\/a>. De acordo com o diretor, a ag\u00eancia s\u00f3 poder\u00e1 responder a quest\u00f5es espec\u00edficas que foram alteradas neste novo per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Lembrando que o Edital 4\/2021 foi publicado em setembro deste ano e o leil\u00e3o foi marcado para novembro, depois adiado para dezembro e agora est\u00e1 previsto para o dia 7 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Concess\u00e3o de risco<\/strong><br>Os investimentos estimados nessa concess\u00e3o s\u00e3o da ordem de R$ 7 bilh\u00f5es. As obras s\u00e3o consideradas altamente complexas. Em 2012, a concess\u00e3o da BR-262\/MG-ES foi o primeiro e \u00fanico lote de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais que ficou sem interessados num leil\u00e3o federal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas na \u00e9poca alegaram que n\u00e3o entraram na disputa porque o risco de obras era muito elevado para os par\u00e2metros da concess\u00e3o da \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo apurou a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;junto a agentes do mercado, o alerta de que esse leil\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o tivesse interessado ficou forte quando representantes do governo estiveram num&nbsp;<em>road show<\/em>&nbsp;na Europa em novembro, conversando com empresas do setor de concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sem consulta<\/strong><br>Foram elas que indicaram o elevado risco do projeto em espec\u00edfico e, no geral, falaram sobre as dificuldades que as empresas est\u00e3o enfrentando no Brasil com a disparada de pre\u00e7os de insumos para obras. Por isso, foi bolado o mecanismo de mitiga\u00e7\u00e3o de risco de aumento de pre\u00e7os de insumos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a recep\u00e7\u00e3o sobre o mecanismo entre representantes de empresas n\u00e3o foi das melhores. Sob anonimato, pelo menos dois agentes disseram que o governo,&nbsp;com pressa,&nbsp;n\u00e3o fez nenhum tipo de consulta sobre o que estava criando e que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o conhecem como funcionar\u00e1 o sistema bolado pelos agentes p\u00fablicos. N\u00e3o sabem dizer se ele vai ou n\u00e3o ter utilidade e se efetivamente pode reduzir o risco que deseja mitigar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na \u00faltima quarta-feira (22) mudan\u00e7as no Edital 4\/2021, de concess\u00e3o da BR-381-262\/MG-ES, ampliando as propostas de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos que j\u00e1 tinham sido anunciadas pelo governo para essa concess\u00e3o. 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