{"id":9323,"date":"2022-01-07T08:00:00","date_gmt":"2022-01-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9323"},"modified":"2022-01-06T10:32:58","modified_gmt":"2022-01-06T13:32:58","slug":"aneel-diz-que-distribuidoras-deveriam-recorrer-a-rte-em-vez-de-pedir-o-adiamento-de-pagamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-diz-que-distribuidoras-deveriam-recorrer-a-rte-em-vez-de-pedir-o-adiamento-de-pagamentos\/","title":{"rendered":"ANEEL diz que distribuidoras deveriam recorrer \u00e0 RTE em vez de pedir o adiamento de pagamentos"},"content":{"rendered":"\n

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Andr\u00e9 Pepitone, e o diretor do \u00f3rg\u00e3o regulador Efrain Cruz recomendaram \u00e0 Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias Extraordin\u00e1rias) para garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o, em vez de pedirem o adiamento de pagamentos de obriga\u00e7\u00f5es do setor.
\u00a0
A afirma\u00e7\u00e3o dos diretores veio em resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de medida cautelar para postergar o pagamento da contabiliza\u00e7\u00e3o do mercado de curto prazo da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo autorizado pela Medida Provis\u00f3ria 1.078, que compensar\u00e1 o aumento de custos do segmento com a crise h\u00eddrica.
\u00a0
A liquida\u00e7\u00e3o relativa ao m\u00eas de novembro de 2021 ocorreu na \u00faltima quarta-feira (5), e as distribuidoras honraram o pagamento dos R$ 5,35 bilh\u00f5es em ESS (Encargos do Servi\u00e7o do Sistema), o qual\u00a0a Abradee havia pleiteado \u00e0 ag\u00eancia reguladora para adiar. N\u00e3o foi verificado o aumento da inadimpl\u00eancia al\u00e9m do normal mensal.
\u00a0
Voto do relator<\/strong>
Antes de encerrar a contabiliza\u00e7\u00e3o da CCEE, \u00e0s 17 horas, por\u00e9m, o diretor relator do pedido de medida cautelar da Abradee, Efrain Cruz, publicou o seu\u00a0voto<\/a>, negando a solicita\u00e7\u00e3o\u00a0por \u201cin\u00e9pcia\u201d e recomendando que a associa\u00e7\u00e3o oriente as suas associadas a buscar o mecanismo de RTE caso se sintam prejudicadas.
\u00a0
De acordo com o diretor, a tarifa deve ter o valor necess\u00e1rio para garantir o fornecimento de energia, assegurar aos prestadores de servi\u00e7os ganhos suficientes para cobrir os custos operacionais, remunerar adequadamente os investimentos necess\u00e1rios para a expans\u00e3o e garantir a boa qualidade de atendimento.
\u00a0
Diz ainda o relat\u00f3rio que os reajustes e as revis\u00f5es tarif\u00e1rias s\u00e3o mecanismos pelos quais as tarifas podem permitir a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das concession\u00e1rias, conforme a lei.
\u00a0
\u201cEm vez de a Abradee deduzir pedido com base na MP 1.078\/2021 a fim de garantir o resultado \u00fatil de uma capta\u00e7\u00e3o de recursos que depende de regulamenta\u00e7\u00e3o legal e que ainda \u00e9 incerta, deveria orientar as suas associadas para que fa\u00e7am os pedidos de [RTE] Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria junto \u00e0 ANEEL, comprovando-se a situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio financeiro\u201d, escreve o diretor.
\u00a0
Para Efrain, o pedido da autora, de adiar o pagamento dos encargos na CCEE, \u201cse volta a transferir para os demais agentes do mercado a solu\u00e7\u00e3o de um problema que n\u00e3o lhes diz respeito\u201d.
\u00a0
No setor, o documento foi visto como um recado duro da ANEEL \u00e0s distribuidoras, que est\u00e3o prestes a receber um empr\u00e9stimo para aliviar o seu caixa, mas pressionam por mais recursos.
\u00a0
Of\u00edcio do diretor-geral<\/strong>
Antes do voto de Efrain, o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o regulador, Andr\u00e9 Pepitone, enviou em 30 de dezembro um\u00a0of\u00edcio<\/a>\u00a0\u00e0 mesma associa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia para os executivos de 105 concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o, no qual diz que, caso entendam oportuno, s\u00e3o admiss\u00edveis os pedidos de RTE.
\u00a0
Tamb\u00e9m no dia 30 de dezembro, Pepitone se negou a deferir monocraticamente a cautelar \u00e0 Abradee admitindo o adiamento da contabiliza\u00e7\u00e3o das distribuidoras na CCEE.
\u00a0
Distribuidoras v\u00e3o honrar<\/strong>
O presidente da Abradee, Marcos Madureira, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que \u201cas distribuidoras ir\u00e3o honrar os pagamentos, como j\u00e1 est\u00e3o fazendo em todo o per\u00edodo\u201d. Mas, segundo Madureira, a opera\u00e7\u00e3o de janeiro das empresas ficou prejudicada.
\u00a0
O d\u00e9ficit at\u00e9 novembro de 2021, segundo o executivo, est\u00e1 em cerca de R$ 14 bilh\u00f5es, mas esse valor pode cair, disse ele, porque os despachos de usinas t\u00e9rmicas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) nos pr\u00f3ximos meses devem diminuir. No protocolo enviado \u00e0 ANEEL com o pedido de cautelar, no entanto, a Abradee argumentava um d\u00e9ficit superior a R$ 20 bilh\u00f5es.
\u00a0
Financiamento menor<\/strong>
Segundo Madureira, com um despacho menor de t\u00e9rmicas e mantida a bandeira escassez h\u00eddrica de R$ 14,20 por 100 kWh at\u00e9 abril, o valor do financiamento, anteriormente estimado em R$ 15 bilh\u00f5es, pode ser menor.
\u00a0
A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0noticiou em 29 de dezembro que o novo valor poderia ficar em R$ 6,8 bilh\u00f5es, divididos da seguinte forma: 1) despesas com a importa\u00e7\u00e3o de energia entre julho e agosto de R$ 786 milh\u00f5es; 2) programa de redu\u00e7\u00e3o do consumo em R$ 1,5 bilh\u00e3o; 3) diferimentos de R$ 2,85 bilh\u00f5es e 4) d\u00e9ficit do saldo da conta bandeiras de R$ 1,7 bilh\u00e3o. Mas esse valor j\u00e1 est\u00e1 defasado.<\/p>\n\n\n\n

Pepitone: “Posterga\u00e7\u00e3o do pagamento elevaria custo de capital do setor”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Andr\u00e9 Pepitone, comemorou a adimpl\u00eancia das distribuidoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0liquida\u00e7\u00e3o financeira no mercado de curto prazo, realizada na quarta-feira (5) pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, que ocorreu conforme o esperado.
\u00a0
As concession\u00e1rias honraram os pagamentos\u00a0referentes ao m\u00eas de novembro de 2021, de\u00a0R$ 5,35 bilh\u00f5es de ESS (Encargos do Servi\u00e7o do Sistema), um valor considerado alto para o m\u00eas em decorr\u00eancia das medidas excepcionais adotadas para compensar a falta de \u00e1gua nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas em meio \u00e0 escassez h\u00eddrica. Os custos representam a compra do combust\u00edvel pelas usinas para a gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica a g\u00e1s e a \u00f3leo.
\u00a0
\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Pepitone disse que\u00a0“a posterga\u00e7\u00e3o do pagamento poderia impactar negativamente a cadeia el\u00e9trica e contribuir para a eleva\u00e7\u00e3o do custo de capital do setor\u201d.
\u00a0
\u201cSe esses contratos n\u00e3o fossem assegurados, certamente as tarifas seriam muito mais altas, j\u00e1 que tanto o custo de capital pr\u00f3prio como o de terceiros para se investir no setor seriam mais altos. O setor el\u00e9trico brasileiro \u00e9 muito respeitado, temos uma regula\u00e7\u00e3o robusta e esse \u00e9 um dos nossos maiores patrim\u00f4nios, merecendo ser preservado\u201d, afirmou o diretor-geral da ANEEL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Andr\u00e9 Pepitone, e o diretor do \u00f3rg\u00e3o regulador Efrain Cruz recomendaram \u00e0 Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica) que oriente as suas associadas a utilizarem o mecanismo de RTE (Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias Extraordin\u00e1rias) para garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o, em 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