{"id":9370,"date":"2022-01-19T10:00:00","date_gmt":"2022-01-19T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9370"},"modified":"2022-01-19T09:52:49","modified_gmt":"2022-01-19T12:52:49","slug":"falta-de-crescimento-economico-e-inseguranca-da-nova-lei-podem-travar-ampliacao-de-navios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/falta-de-crescimento-economico-e-inseguranca-da-nova-lei-podem-travar-ampliacao-de-navios\/","title":{"rendered":"Falta de crescimento econ\u00f4mico e inseguran\u00e7a da nova lei podem travar amplia\u00e7\u00e3o de navios"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado do BR do Mar (Lei 14.301\/2022) vai ampliar as possibilidades para que empresas possam trazer navios ao pa\u00eds. Mas problemas no texto aprovado e a falta de previs\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico\u00a0mais forte dever\u00e3o fazer com que o quadro atual do setor de cabotagem n\u00e3o se altere de forma significativa nos pr\u00f3ximos anos.

Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0sobre o tema. Eles t\u00eam uma expectativa bem menos otimista que as divulgadas pelo Governo Federal ao longo da tramita\u00e7\u00e3o do projeto e ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. O minist\u00e9rio da Infraestrutura\u00a0chegou a indicar valores de crescimento de 11% para 30% das cargas transportadas por esse modal no pa\u00eds, al\u00e9m de passar para dois milh\u00f5es de TEUs em cont\u00eaineres transportados em 2022. As informa\u00e7\u00f5es da pasta sobre o tema est\u00e3o\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Abac (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem), que re\u00fane as maiores companhias do setor, o volume de TEUs movimentados em 2021 dever\u00e1 ficar na faixa de 1,5 milh\u00e3o, n\u00famero oficial que dever\u00e1 ser fechado nos pr\u00f3ximos dias. Crescimento na casa dos 14% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, depois do primeiro ano da Covid-19, o setor voltou ao seu patamar das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, de crescimento acima dos 10% ao ano em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior. Segundo Luiz Fernando Resano, que dirige a associa\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para manter esse crescimento nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirma que o BR do Mar pode ajudar em algumas modalidades que foram criadas para facilitar a vinda de navios, que hoje t\u00eam restri\u00e7\u00f5es para operar no pa\u00eds. O BR do Mar, em s\u00edntese, retirou exig\u00eancias de que a cabotagem deve ser feita por navios brasileiros (constru\u00eddos aqui ou importados), flexibilizando as possibilidades de trazer navios estrangeiros para essa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas, para o dirigente, a maior aposta do governo para atrair mais empresas e navios estrangeiros n\u00e3o dever\u00e1 ter muita chance prosperar: \u00e9 o chamado afretamento a tempo pelo BR do Mar.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m chamada no setor de time charter, essa hip\u00f3tese prev\u00ea que a empresa pode trazer navios por um per\u00edodo para operar no Brasil mantendo sua bandeira original. Com isso, a empresa poderia operar aqui com custos do exterior, especialmente o de tripula\u00e7\u00e3o, cujas regras nacionais mais r\u00edgidas fazem com que o custo seja maior que a m\u00e9dia no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Inseguran\u00e7a com mar\u00edtimos<\/strong>
Mas a forma como o artigo que trata do tema foi redigido, mesmo com o veto do governo \u00e0 parte dele que exigiria que 2\/3 dos tripulantes fosse brasileiros, ainda \u00e9 considerada \u201cinsegura\u201d por parte das empresas, na avalia\u00e7\u00e3o do dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, pela Lei 9.432\/1997, sempre foi permitido a contrata\u00e7\u00e3o de estrangeiros em navios nacionais. Mas sempre houve muitas limita\u00e7\u00f5es por parte da Marinha, o que tornava isso invi\u00e1vel para as companhias. Para ele, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela nova lei, a inseguran\u00e7a ficou ainda maior. Godofredo Mendes Vianna, s\u00f3cio do Kincaid Mendes Vianna Advogados e especialista no setor, corrobora a vis\u00e3o de Resano sobre o artigo 12 da nova lei, o que trata de estrangeiros. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse artigo n\u00e3o \u00e9 o ideal. Ele n\u00e3o est\u00e1 claro, com alus\u00f5es \u00e0 bandeira nacional e \u00e0s regras da Constitui\u00e7\u00e3o e conven\u00e7\u00f5es trabalhistas\u201d, disse Vianna que avalia que poder\u00e1 haver uma interpreta\u00e7\u00e3o de que as empresas ter\u00e3o que usar as mesmas regras dos mar\u00edtimos nacionais, mesmo em navios de bandeira estrangeira. \u201cDo jeito que est\u00e1, o tripulante filipino pode buscar equipara\u00e7\u00e3o com o brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A parte do artigo da lei vetado, que trata dos 2\/3 de brasileiros, dever\u00e1 ainda passar por forte press\u00e3o para ser derrubado. Associa\u00e7\u00f5es do setor j\u00e1 est\u00e1 se mobilizando para trabalhar no Congresso pela derrubada desse artigo, conforme c\u00f3pia\u00a0deste of\u00edcio<\/a>\u00a0que circula entre representantes do setor.

A inseguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos vetos serem mantidos ou n\u00e3o se soma a sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o que o governo tem que fazer da lei, com a publica\u00e7\u00e3o de decretos e portarias necess\u00e1rios. E, depois disso, ainda h\u00e1 possibilidade de se\u00a0abrir uma disputa judicial sobre a constitucionalidade de alguns artigos da lei.<\/p>\n\n\n\n

Mendes Vianna lembra que dois temas ter\u00e3o que ter especial aten\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o: as opera\u00e7\u00f5es especiais de cabotagem e os limites de afretamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade que a empresa j\u00e1 possui no Brasil (ambas na modalidade time charter).<\/p>\n\n\n\n

Afretamento a casco nu<\/strong>
Pelas complica\u00e7\u00f5es que o time charter indica ter, a aposta maior do mercado \u00e9 em outras modalidades de trazer ou usar navios, que foram flexibilizadas pela lei. Uma delas \u00e9 o chamado afretamento a casco nu. Nesse caso, o navio estrangeiro \u00e9 afretado, mas passa a ostentar a bandeira nacional (e tamb\u00e9m os nossos custos operacionais mais altos).<\/p>\n\n\n\n

Antes da lei, as empresas tinham restri\u00e7\u00f5es at\u00e9 para isso. Elas deveria ter um navio nacionalizado pr\u00f3prio e, a partir dele, era permitido o afretamento de outros, com limite. A nova lei vai permitir que neste ano qualquer empresa, mesmo que n\u00e3o tenha navios, possa trazer um navio afretado a casco nu. No segundo ano, o n\u00famero de navios sobe para dois nessa modalidade, e assim sucessivamente at\u00e9 que no quinto ano n\u00e3o haver\u00e1 mais limite.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Marcelo Sammarco, s\u00f3cio da Sammarco Advogados, que trabalha no setor, acredita que essa hip\u00f3tese abre a possibilidade para que empresas estrangeiras que j\u00e1 operam cabotagem em outros pa\u00edses tenham incentivos a trazer seus navios para o pa\u00eds para testar o mercado, o que antes exigia a compra de um navio aqui. Outra vantagem \u00e9 que, nessa modalidade, a empresa n\u00e3o precisa se submeter a regras espec\u00edficas do BR do Mar, que ser\u00e3o estabelecidas pelo minist\u00e9rio. Pode entrar e sair com o navio quando quiser.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCaiu uma barreira importante para a entrada. H\u00e1 uma atratividade maior para novos entrantes agora\u201d, afirmou Sammarco, que tamb\u00e9m concorda com os problemas de reda\u00e7\u00e3o referentes \u00e0s regras de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Custos superiores<\/strong>
Abrah\u00e3o Salom\u00e3o, CEO da Posid\u00f4nia Shipping, empresa da cabotagem, e diretor de transportes aquavi\u00e1rios da associa\u00e7\u00e3o Log\u00edstica Brasil, ainda v\u00ea barreiras para que navios sejam trazidos para o Brasil, mesmo a casco nu. Segundo ele, os custos para operar com bandeira nacional s\u00e3o 30% a 35% superiores a operar com navios de bandeira estrangeira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo esse navio afretado a casco nu vai poder competir [com os afretados a tempo]?\u201d, perguntou Salom\u00e3o. \u201cN\u00e3o se deram ao trabalho de pensar como uma hip\u00f3tese de afretamento conviveria com as outras. N\u00e3o vejo possibilidade dessas metas serem alcan\u00e7adas\u201d.

Luiz Fernando Resano tamb\u00e9m aposta que uma mudan\u00e7a feita pelo Congresso na legisla\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tinha apoio do governo mas n\u00e3o foi vetada, poder\u00e1 ajudar a ampliar cargas especialmente no setor de gran\u00e9is. \u00c9 o processo de contrata\u00e7\u00e3o de navios estrangeiros quando n\u00e3o h\u00e1 navios nacionais para atender.<\/p>\n\n\n\n

Antes da lei, cada opera\u00e7\u00e3o de uma empresa que possu\u00edsse carga tinha que passar por um processo de avalia\u00e7\u00e3o se havia ou n\u00e3o navios nacionais para atender (a chamada circulariza\u00e7\u00e3o). Pela nova lei, as empresas podem fazer a solicita\u00e7\u00e3o de um navio nacional por um per\u00edodo de tempo longo e, se n\u00e3o houver navio nacional, o navio estrangeiro (operando em custo estrangeiro) vai fazer o transporte por todo o per\u00edodo, e n\u00e3o mais viagem a viagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso abre mais possibilidades de que cargas de gran\u00e9is possam utilizar a cabotagem. Antes, era um processo burocr\u00e1tico e pouco seguro\u201d, explicou Resano.<\/p>\n\n\n\n

“Bater lata”<\/strong>
H\u00e1 ainda a possibilidade, na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, na amplia\u00e7\u00e3o de frota por parte das empresas, especialmente do setor de petr\u00f3leo, que j\u00e1 s\u00e3o donas das cargas, criando suas pr\u00f3prias companhias de navega\u00e7\u00e3o para afretar navios. Mas, para Resano, tudo vai depender tamb\u00e9m do crescimento da economia.

\u201cSe a economia n\u00e3o crescer, n\u00e3o tem carga para trazer muito mais navio para c\u00e1. Ningu\u00e9m vai ficar trazendo navio para ficar aqui batendo lata\u201d, afirmou o dirigente, usando uma express\u00e3o do transporte que significa andar vazio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O projeto aprovado do BR do Mar (Lei 14.301\/2022) vai ampliar as possibilidades para que empresas possam trazer navios ao pa\u00eds. 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