{"id":9428,"date":"2022-02-01T10:17:10","date_gmt":"2022-02-01T13:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9428"},"modified":"2022-02-01T10:17:14","modified_gmt":"2022-02-01T13:17:14","slug":"piloni-porto-de-santos-tem-r-13-bi-em-caixa-e-nao-consegue-gastar-por-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/piloni-porto-de-santos-tem-r-13-bi-em-caixa-e-nao-consegue-gastar-por-burocracia\/","title":{"rendered":"Piloni: Porto de Santos tem R$ 1,3 bi em caixa e n\u00e3o consegue gastar por burocracia"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, est\u00e1 h\u00e1 13 anos no setor portu\u00e1rio. Ele defende que nunca viu uma transforma\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande na gest\u00e3o das companhias docas federais como nos \u00faltimos tr\u00eas anos.

Entendendo que a melhoria vem da escolha de gestores capacitados para ocupar os cargos, ele pondera, contudo, que isso n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. E defende que o melhor projeto para o pa\u00eds \u00e9 privatizar essas empresas.

\u201cEm Santos (SP) temos R$ 1,2 bilh\u00e3o a R$ 1,3 bilh\u00e3o de recursos em caixa. Mas a dificuldade para executar investimento continua igual\u201d, revela o secret\u00e1rio, em entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Piloni defendeu ainda que o projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o de Itaja\u00ed (SC) \u00e9 a \u00fanica maneira do porto sobreviver, e que os estudos para privatiza\u00e7\u00e3o de Santos podem ir para consulta p\u00fablica, mesmo sem estarem \u201cnota 10\u201d.

\u201cAt\u00e9 porque, quando a gente acha que tem nota 10, leva na consulta e recebe diversas pondera\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o acatadas.\u201d

O secret\u00e1rio defendeu ainda que a atual gest\u00e3o deixa um legado para o setor de transportes, tanto na \u00e1rea de log\u00edstica como na pol\u00edtica.

\u201c\u00c9 muito melhor voc\u00ea colocar um Tarc\u00edsio de Freitas e ter resultado, ter inaugura\u00e7\u00e3o para fazer, pensando como agente pol\u00edtico\u201d, disse o secret\u00e1rio na entrevista, cujos principais trechos est\u00e3o abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA – A Codesa ser\u00e1 a primeira companhia federal privatizada em muitos anos. Por que voc\u00eas acreditam que o processo ser\u00e1 um marco para o setor?<\/strong>
Diogo Piloni<\/strong> – Porque endere\u00e7a um dos principais pontos que ainda t\u00ednhamos no setor portu\u00e1rio, que \u00e9 a inefici\u00eancia de gest\u00e3o dos portos organizados. Conseguimos grandes avan\u00e7os com a gest\u00e3o p\u00fablica, no melhor par\u00e2metro poss\u00edvel, considerando o modelo extremamente intrincado e restritivo. A gente fez isso com uma resposta \u00f3bvia, que \u00e9 colocar bons gestores e executivos, com condi\u00e7\u00f5es de tocar um desafio como esse. Bons resultados vieram dessa guinada de gest\u00e3o. Mas h\u00e1 um caminho longo ainda para se dizer que temos uma gest\u00e3o ideal nos portos p\u00fablicos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea atribui a essa mudan\u00e7a os lucros das companhias docas nos \u00faltimos anos?<\/strong>
Sem d\u00favida. Estou no setor h\u00e1 quase 13 anos. Um momento com resultados expressivos, constantes e com virada de resultado. Como foi de 2018 para 2019, quando voc\u00ea vira um progn\u00f3stico ruim e mant\u00e9m bons resultados. Vide os casos de Santos (SP) e CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro), que est\u00e3o fechando o ano com resultados mais de R$ 300 milh\u00f5es positivo. A CDRJ ainda tem que fechar o resultado, uma quest\u00e3o de contingenciamento do instituto de previd\u00eancia, mas foi o maior ano de faturamento, numa companhia que tinha resultados negativos, bem negativos, de centenas de milh\u00f5es de reais. N\u00e3o d\u00e1 para negar que trouxe bons resultados.<\/p>\n\n\n\n

E por que mudar?<\/strong>
Porque continuamos com problemas cr\u00f4nicos. Em Santos, temos R$ 1,2 bilh\u00e3o a R$ 1,3 bilh\u00e3o de recursos em caixa. Mas a dificuldade para executar investimento continua igual.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o?<\/strong>
Lei das estatais, que traz a mesma l\u00f3gica da lei de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o se teve grandes avan\u00e7os. No fim das contas, o resultado n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3rio. Se comparado ao modelo de contrata\u00e7\u00e3o privada, ainda \u00e9 abissal a diferen\u00e7a. Temos casos de TUP (terminal de uso privado). A DPW, em Santos, que, num espa\u00e7o curto de tomada de decis\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de investimentos, dois anos, [fez] inaugura\u00e7\u00e3o de obras, uma obra de R$ 700 milh\u00f5es. Para um porto p\u00fablico, isso \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel. Esse \u00e9 o tempo para assinar o contrato, se for muito \u00e1gil. Sem judicializa\u00e7\u00e3o, impugna\u00e7\u00e3o. Isso faz Santos ter um excelente caixa, mas tem grandes obriga\u00e7\u00f5es e necessidade de investimentos que n\u00e3o se consegue implementar por conta do regime anacr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Neste momento, inclusive, tem uma judicializa\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o da dragagem…<\/strong>
Dragagem \u00e9 o caso mais emblem\u00e1tico. \u00c9 uma obra que ningu\u00e9m conhece. O Judici\u00e1rio n\u00e3o julga, \u00e0s vezes, com os elementos t\u00e9cnicos suficientes, por ser uma obra extremamente complexa e peculiar do setor portu\u00e1rio. \u00c9 prato cheio para a\u00e7\u00e3o judicial, para alegar que tem que ficar mais tempo. O caso do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System<\/em> ou Sistema de Gerenciamento e Informa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego de Embarca\u00e7\u00f5es), em Santos, \u00e9 crasso. Como at\u00e9 hoje o Porto de Santos, o maior do pa\u00eds, n\u00e3o tem um VTMIS? Foi feita uma licita\u00e7\u00e3o e o contratado teve problemas na execu\u00e7\u00e3o. O contratado n\u00e3o consegue fazer o servi\u00e7o. Voc\u00ea n\u00e3o consegue fazer a rescis\u00e3o porque ele judicializa. E j\u00e1 se foram tr\u00eas anos, nos quais poderia se ter um sistema de gerenciamento de embarca\u00e7\u00f5es, num porto com canal enorme e super complexo, que movimenta 147 milh\u00f5es de toneladas. E n\u00e3o tem VTMIS. E tem R$ 1,2 bi em caixa.<\/p>\n\n\n\n

Algum outro aspecto que justifique?<\/strong>
A blindagem da autoridade portu\u00e1ria. \u00c9 um ativo important\u00edssimo para o setor. Nos portos em que se teve continuidade [de gest\u00e3o], os resultados foram melhores. Paranagu\u00e1 (PR) teve uma gest\u00e3o muito longa. Quando voc\u00ea v\u00ea a continuidade e v\u00ea os resultados do porto, isso gera resultados positivos, traz investimentos, melhora a infraestrutura. Mas isso \u00e9 absoluta exce\u00e7\u00e3o. Na concess\u00e3o, voc\u00ea consegue dar essa estabilidade, porque a base dela \u00e9 contratual. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 vontade e \u00e0 merc\u00ea do agente decisor pol\u00edtico. Voc\u00ea tem l\u00e1 a regra do jogo e essa regra vale n\u00e3o para quatro anos, mas para 35 anos. N\u00e3o quer dizer que se v\u00e1 ter o mesmo gestor por 35 anos, mas \u00e9 uma linha mestra que vai ser tocada, considerando os limites do contrato. Isso \u00e9 importante para quem \u00e9 gestor de ativos de longa matura\u00e7\u00e3o, que exigem tempo longo para amortiza\u00e7\u00e3o de investimentos e atra\u00e7\u00e3o de investimento privado, num momento que temos restri\u00e7\u00e3o grande de caixa. A Uni\u00e3o foi, por muitos anos, a muleta. N\u00e3o tinha dinheiro para investir. Pedia para a Uni\u00e3o e ela aportava.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o tem mais dinheiro?<\/strong>
A gente tinha uma m\u00e9dia de R$ 1 bi de or\u00e7amento anual para todo o setor. Hoje, n\u00e3o temos um tost\u00e3o. Zero. De 2021 e 2022 tamb\u00e9m, para obras portu\u00e1rias. O que temos feito \u00e9 dedicar os parcos recursos que temos para o setor aquavi\u00e1rio, cerca de R$ 300 milh\u00f5es, para hidrovias, eclusas. \u00c9 a op\u00e7\u00e3o de quem tem pouco, colocar onde precisa. E os portos cobram tarifas e tem receita pr\u00f3pria. Hidrovia, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas a\u00ed n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o para investir recurso pr\u00f3prio.<\/strong>
Mas, ainda com um porto superavit\u00e1rio, se tem essa dificuldade. Para o volume de investimento necess\u00e1rio para os nossos portos, s\u00e3o rar\u00edssimos os que t\u00eam capacidade de investir com o pr\u00f3prio caixa. Mesmo os superavit\u00e1rios. Em Itaja\u00ed (SC), prevemos investimentos da ordem de R$ 2,8 bi em tr\u00eas anos [com a desestatiza\u00e7\u00e3o]. N\u00e3o tenha d\u00favida, a empresa hoje gestora n\u00e3o vai ter nunca esse valor dispon\u00edvel. \u00c9 a forma que temos para levar o canal a 16 metros, para recepcionar os novos navios de 400 metros, 366 metros que seja. [A forma] \u00e9 o aporte privado.<\/p>\n\n\n\n

Mas l\u00e1 h\u00e1 resist\u00eancia ao projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o de investimentos est\u00e1 sendo suficiente para reduzir essa resist\u00eancia?<\/strong>
\u00c9 importante ter em mente que h\u00e1 uma resist\u00eancia pol\u00edtica ao processo. Do prefeito, que a prefeitura \u00e9 titular, e de algumas lideran\u00e7as pol\u00edticas do estado. Isso n\u00e3o significa nem de perto que h\u00e1 uma resist\u00eancia majorit\u00e1ria ao modelo. O empresariado, por exemplo. \u00c9 s\u00f3 questionar a Fiesc (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Santa Catarina) se ela \u00e9 contra ou a favor o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o de Itaja\u00ed. \u00c9 quase majoritariamente a favor, e \u00e9 ela quem demanda o porto. \u00c9 um neg\u00f3cio B2B [business to business<\/em>, modelo de neg\u00f3cios em que uma empresa vende para outras empresas]. Quem contrata os servi\u00e7os s\u00e3o empresas, n\u00e3o pessoas. Quem depende do porto para o desempenho de sua atividade quer a privatiza\u00e7\u00e3o. E digo mais: a sociedade, os mun\u00edcipes [tamb\u00e9m precisam ser considerados]. Nem de perto \u00e9 poss\u00edvel imaginar que temos uma maioria contr\u00e1ria. A gente tem uma resist\u00eancia pol\u00edtica forte, sem d\u00favida. Mas todos os processos t\u00eam. J\u00e1 estava no radar.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer, ent\u00e3o?<\/strong>
Cabe a n\u00f3s trazer o convencimento pol\u00edtico de que o projeto \u00e9 bom. Temos convic\u00e7\u00e3o de que, t\u00e3o logo a audi\u00eancia seja aberta, teremos uma redu\u00e7\u00e3o grande na resist\u00eancia. N\u00e3o consigo enxergar, e muita gente do setor tamb\u00e9m n\u00e3o, de que outra forma colocar\u00edamos R$ 2,8 bilh\u00f5es em Itaja\u00ed. E, na concess\u00e3o, isso \u00e9 vi\u00e1vel. Porque n\u00f3s modelamos e \u00e9 um neg\u00f3cio bom, desde que tenha gest\u00e3o privada. O modelo p\u00fablico, com todo o peso, inevitavelmente faz com que se tenha impedimentos para o desenvolvimento de um porto. E l\u00e1 tem grandes competidores, que s\u00e3o terminais de uso privado. S\u00e3o caras que t\u00eam outro modelo, muito mais favor\u00e1vel \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n\n\n\n

Por que faz diferen\u00e7a?<\/strong>
Estive em S\u00e3o Francisco do Sul (SC) no fim do ano passado. Na sala do presidente do porto, tem fotos de 10 anos atr\u00e1s. Entupido de carga de cont\u00eainer. Hoje, o movimento \u00e9 nada de cont\u00eainer. Toda a carga foi para Itapo\u00e1 (SC) e Portonave (SC). Alguma coisa em Itaja\u00ed. Pouqu\u00edssimo em Imbituba (SC). S\u00e3o Francisco acabou no segmento de cont\u00eainer. Tenho dito nos nossos debates em Itaja\u00ed que vejo a desestatiza\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Se n\u00e3o fizer, vai sumir do mapa.<\/p>\n\n\n\n

Santos \u00e9 o grande porto do pa\u00eds e est\u00e1 no mesmo processo. Houve cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as na poligonal do porto, por ter sido feita sem uma consulta, e tamb\u00e9m por manter separados os TUPs. Por que foi feito dessa forma?<\/strong>
N\u00e3o estamos inovando do ponto de vista de planejamento do porto. Bagres e Caneus j\u00e1 eram consideradas \u00e1rea de expans\u00e3o, aprovadas em 2019, se n\u00e3o me engano. N\u00e3o havia sido inserido na poligonal de 2020 por uma quest\u00e3o de operacionaliza\u00e7\u00e3o. Atualizamos em 2020 porque era necess\u00e1rio. Eram quase 20 anos de anarquia, do ponto de vista da poligonal. Um desenho completamente maluco, que n\u00e3o definia coordenadas. Compramos a briga e editamos a de 2020, considerando o que j\u00e1 tinha de regular do ponto de vista do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. As \u00e1reas de Bagres e Caneus ainda estavam em discuss\u00e3o com a SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), e por isso n\u00e3o foram inseridas. Mas j\u00e1 estavam na vis\u00e3o estrat\u00e9gica. <\/p>\n\n\n\n

E sobre a consulta?<\/strong>
Fizemos rodadas de consultas em todas as revis\u00f5es da poligonal. N\u00e3o h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o legal. O pr\u00f3prio articulista [o ex-diretor da companhia docas, Frederico Bussinger] coloca claramente que n\u00e3o temos a obriga\u00e7\u00e3o. E tivemos, com os interessados privados, conversas, para dar transpar\u00eancia, sobre qual seria o rumo da poligonal. Fizemos com transpar\u00eancia. Mas entendemos n\u00e3o haver necessidade de nova consulta, al\u00e9m das de 2020 e do que estava no PDZ [Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portu\u00e1rio].<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda a quest\u00e3o de conviver com os dois regimes, o TUP e o de arrendat\u00e1rios, com cr\u00edticas de v\u00e1rios setores sobre a assimetria entre eles. Isso vai acontecer para as \u00e1reas de Santos. Como o sistema vai conviver com isso, j\u00e1 que est\u00e1 na lei?<\/strong>
Temos dois modelos de explora\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. Diferentemente de algu\u00e9m que venha enxergar que h\u00e1 um problema em fazermos uma concess\u00e3o, que vai preservar a assimetria, n\u00f3s vemos isso de forma totalmente diversa. Estamos minimizando a assimetria. O concession\u00e1rio ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es efetivas de competir com os TUPs do complexo portu\u00e1rio. Falamos isso com o almirante Murillo [Barbosa, presidente da ATP (Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados)], que falava que pod\u00edamos ter feito um “TUP\u00e3o” em Barra do Riacho (ES), em vez de uma concess\u00e3o. Explicamos que, com uma concess\u00e3o, conseguimos dar ao privado os mesmos graus de liberdade de um detentor de contrato de ades\u00e3o, que ele opere sob o regime de direito privado da mesma forma que um TUP. A\u00ed ele vai ser competitivo e n\u00e3o vamos correr o risco de perder cargas importantes nos principais ativos do povo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos fazer com que Santos seja competitivo. O porto vai ser concedido por prazo longo, 35 anos, \u00e9 o que est\u00e1 na consulta. \u00c9 inconceb\u00edvel n\u00e3o vislumbrar que h\u00e1 necessidade de expans\u00e3o. Precisamos ter \u00e1reas. Nos pr\u00f3ximos 18 anos, o porto que movimenta 147 milh\u00f5es de toneladas vai passar a movimentar de 220 a 230 milh\u00f5es. Precisa de \u00e1rea para isso. Poder\u00edamos at\u00e9 sermos criticados porque n\u00e3o fizemos mais, mas foi uma grande expans\u00e3o. N\u00e3o fomos para o largo de Santa Rita, mas n\u00e3o significa que n\u00e3o teremos atividade l\u00e1, porque h\u00e1 pedidos de TUP. Mas achamos que o que foi \u00e9 suficiente para a expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que vai a audi\u00eancia ainda n\u00e3o parece t\u00e3o maduro, visto haver discuss\u00f5es apresentadas pelo grupo de trabalho da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do estudo. N\u00e3o teria sido mais adequado solucionar as diverg\u00eancias e levar um projeto \u00fanico?<\/strong>
Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 confundindo com S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP)? L\u00e1, de fato, tivemos bastante restri\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de melhoria pela ANTAQ. Fizemos boa parte delas. Mas, para Santos, tivemos o cuidado de colocar. E isso vai ser poss\u00edvel de observar nos documentos, ap\u00f3s uma discuss\u00e3o final com a ANTAQ, e ajustarmos as quest\u00f5es, antes da vers\u00e3o final ser enviada \u00e0 ANTAQ.<\/p>\n\n\n\n

O documento de aprova\u00e7\u00e3o da ANTAQ fala em quest\u00f5es solucionadas, principalmente em tarifa, mas que ainda restava…<\/strong>
Fizemos altera\u00e7\u00f5es em mecanismo de conta vinculada, houve altera\u00e7\u00f5es. De fato, foram muitos ajustes na reta final com a comiss\u00e3o da ANTAQ. \u00c9 um processo grande, objeto de muitas preocupa\u00e7\u00f5es, inclusive as regulat\u00f3rias. Mas, assim como a ag\u00eancia, que pode ter pondera\u00e7\u00f5es a fazer, temos diversas partes que, na consulta, v\u00e3o ter a oportunidade de opinar. N\u00e3o entendo necess\u00e1rio, neste momento, que tenhamos nota 10 para ir \u00e0 consulta. At\u00e9 porque, quando a gente acha que tem nota 10, leva na consulta e recebe diversas pondera\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o acatadas. Essa \u00e9 a experi\u00eancia que temos, de mais de 50 licita\u00e7\u00f5es de arrendamento. \u00c0s vezes, \u00e9 importante que a gente teste a comunidade portu\u00e1ria e, para isso, a gente tem que botar o processo na rua. Sen\u00e3o, a gente fica aqui buscando o \u00f3timo e, \u00e0s vezes, \u00e9 o inimigo do bom. O processo n\u00e3o \u00e9 pronto e acabado. Consulta p\u00fablica \u00e9 para isso mesmo, para aprimoramentos.<\/p>\n\n\n\n

Gostaria que voc\u00ea explicasse melhor o projeto do t\u00fanel [Santos-Guaruj\u00e1]. A vencedora vai construir o t\u00fanel ou vai s\u00f3 fazer o dep\u00f3sito dos valores?<\/strong>
Fa\u00e7o uma ressalva que [esse] \u00e9 o modelo que est\u00e1 indo para consulta [e pode ser alterado]. Ele foi concebido da seguinte forma: vamos ter duas concess\u00f5es, a portu\u00e1ria e a do t\u00fanel. O neg\u00f3cio porto \u00e9 extremamente rent\u00e1vel e atrativo. Fica de p\u00e9 com suas pr\u00f3prias pernas. O neg\u00f3cio t\u00fanel \u00e9 deficit\u00e1rio. Pode ser mais ou menos, mas n\u00e3o fica de p\u00e9 s\u00f3 com cobran\u00e7a de tarifa. Inicialmente pensamos, diante do cen\u00e1rio, que tal juntar as duas coisas? Com o excedente econ\u00f4mico da concess\u00e3o portu\u00e1ria, deixo de p\u00e9 o t\u00fanel. Fomos a campo discutir, nos roadshows, reuni\u00f5es com privados.<\/p>\n\n\n\n

O que se levantou \u00e9 que isso ia restringir muito a quantidade de interessados. J\u00e1 \u00e9 complexo o neg\u00f3cio portu\u00e1rio, razoavelmente novo do ponto de vista mundial, com poucos pa\u00edses. N\u00e3o tem um grande mercado de administrador portu\u00e1rio privado. E agregar uma obra de R$ 3 bi, que \u00e9 peculiar e complexa. De duas, uma. Ou a gente ia restringir os interessados ou colocaria o concession\u00e1rio na m\u00e3o da empreiteira de t\u00fanel. Dos dois jeitos, estar\u00edamos fazendo um mal neg\u00f3cio, do ponto de vista da sele\u00e7\u00e3o, com potencial de sele\u00e7\u00e3o adversa, agregando um risco do neg\u00f3cio t\u00fanel maior que o do neg\u00f3cio de administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A\u00ed pensamos em segregar os riscos, trazendo o excedente econ\u00f4mico da administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria para o t\u00fanel. Fazemos isso obrigando ele a aportar, mas sem trazer o risco de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o. A Uni\u00e3o vai fazer outra concess\u00e3o e ceder o direito \u00e0 conta vinculada para eles. Vamos trabalhar a concess\u00e3o do t\u00fanel, que est\u00e1 qualificada no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), mas as coisas v\u00e3o ter que correr em paralelo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Santos \u00e9 impulsionado pelo setor de ferrovias. Mas h\u00e1 uma discuss\u00e3o na regi\u00e3o sobre os investimentos de duas concession\u00e1rias de ferrovias, de fazer trechos privados na \u00e1rea da ferradura, que est\u00e1 concessionada e prev\u00ea investimentos para expandir capacidade para suportar o crescimento de Santos. O modelo novo de ferrovias traz alguma preocupa\u00e7\u00e3o no acesso a Santos?<\/strong>
\u00c9 uma hist\u00f3ria que cada vez mais vai ficando para o passado. Houve uma pol\u00eamica inicial sobre se a ferradura fica com a MRS [Log\u00edstica] ou com a Fips [Ferrovia Interna do Porto de Santos]. Isso ficou para tr\u00e1s. Sentamos a \u00e1rea portu\u00e1ria e ferrovi\u00e1ria, com a participa\u00e7\u00e3o das empresas, para conciliar. Uma exig\u00eancia feita pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), para ter uma coordena\u00e7\u00e3o. Afinal de contas, n\u00e3o s\u00e3o duas realidades. Tem um fluxo de carga que passa na ferrovia e inevitavelmente chega ao porto. A concess\u00e3o da MRS e o modelo associativo da Fips tem que ter alinhamento, tem a quest\u00e3o regulat\u00f3ria. \u00c9 o mais adequado ter uma cobran\u00e7a da MRS na ferradura, que \u00e9 a maior cobran\u00e7a do Brasil, do ponto de vista de quil\u00f4metro percorrido? Esse ped\u00e1gio n\u00e3o tem que ter um olhar mais atento do ponto de vista regulat\u00f3rio? Tudo isso foi discutido. Os projetos da MRS e da Fips, enviados ao TCU, est\u00e3o alinhados do ponto de vista de investimento, regula\u00e7\u00e3o e controle operacional.<\/p>\n\n\n\n

Mas as ferrovias, novas pedidas para l\u00e1, n\u00e3o amea\u00e7am esse equil\u00edbrio?<\/strong>
Tudo isso \u00e9 lucro. Se tiver uma segunda op\u00e7\u00e3o, uma terceira op\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, de descida para o porto de Santos, excelente. Para o porto. N\u00e3o sei quanto aos concession\u00e1rios ferrovi\u00e1rios. A\u00ed eu tenho a felicidade, no momento, de n\u00e3o ser o gestor da \u00e1rea ferrovi\u00e1ria [risos]. Mas, do ponto de vista portu\u00e1rio, que tenham 10 op\u00e7\u00f5es. Para o operador, para a carga, \u00e9 sensacional.<\/p>\n\n\n\n

Estamos em ano eleitoral. Como avaliam isso, em rela\u00e7\u00e3o a fazer novos projetos? Pode atrapalhar os processos?<\/strong>
J\u00e1 entramos de cabe\u00e7a. Come\u00e7amos o ano com nenhuma sombra de descontinuidade. Em janeiro, sancionamos o BR do Mar, publicamos [o edital da] Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo), consulta p\u00fablica de Santos, perspectiva de aprovar o STS11 de Santos. Estamos de vento em popa. E, sinceramente, tenho a percep\u00e7\u00e3o de que a vari\u00e1vel pol\u00edtica n\u00e3o vai ser um impedimento para a execu\u00e7\u00e3o da carteira. Ela j\u00e1 tem respaldo legal e normativo bem maduro.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o precisamos aprovar um novo projeto de lei para fazer o que est\u00e1 no pipeline. Todos os indicativos s\u00e3o de que a infraestrutura, independentemente das discuss\u00f5es eleitorais, ser\u00e1 preservada. Inclusive, \u00e9 uma pauta, do ponto de vista eleitoral, interessante. Estamos entregando bastante coisa. Para a sociedade \u00e9 importante e politicamente \u00e9 importante. Achamos que a vis\u00e3o vai ser \u2018em time que est\u00e1 ganhando n\u00e3o se mexe\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Para terminar, o que voc\u00ea acha que o trabalho de voc\u00eas deixa como maior legado?<\/strong>
Acho que se mostrou uma forma diferente de fazer infraestrutura. Ligada \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o, da administra\u00e7\u00e3o direta e das vinculadas. O pulso firme na escolha de gestores, com profissionais respeitados, com condi\u00e7\u00f5es de fato de tocar um tema complexo, [isso] gerou resultados para a log\u00edstica, resultados pol\u00edticos. \u00c9 poss\u00edvel fazer infraestrutura de forma diferente, com resultados pol\u00edticos relevantes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito melhor voc\u00ea colocar um Tarc\u00edsio de Freitas e ter resultado, ter inaugura\u00e7\u00e3o para fazer, pensando como agente pol\u00edtico. Tem mudan\u00e7as expressivas na qualidade de gest\u00e3o para colher. Melhor do que colocar algu\u00e9m necessariamente ligado a partido. Porque h\u00e1 um ganho de curto prazo. Mas voc\u00ea perde oportunidade, porque voc\u00ea n\u00e3o entrega. Mesmo com or\u00e7amento extremamente restrito, mostrou-se que \u00e9 poss\u00edvel fazer, e fazer muito, com investimento privado. E o investimento privado n\u00e3o faz parceria com quem n\u00e3o confia. Credibilidade, seriedade, continuidade, estabilidade \u00e9 algo que \u00e9 imprescind\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

O trabalho integrado entre as frentes de infraestrutura log\u00edstica \u00e9 outro legado. Isso n\u00e3o significa que vou sempre concordar com a Nat\u00e1lia Marcassa [secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias] e o Marcello da Costa [secret\u00e1rio de Transportes Terrestres], mas a gente discute tecnicamente os assuntos, e a solu\u00e7\u00e3o que sai do outro lado tem uma vis\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o. E \u00e9 respaldada, e esse \u00e9 outro legado, por um instrumento de planejamento nacional, que \u00e9 o PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica).<\/p>\n\n\n\n

E, para ser justo, isso n\u00e3o \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 desse governo. A gente come\u00e7a a pensar o planejamento integrado em 2016, com o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), e a retomada de capacidade de planejamento nasce da\u00ed. A EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) ainda estava vinculada ao PPI. N\u00f3s potencializamos isso, a capacidade de planejar para o longo prazo. Isso \u00e9 um grande legado. <\/p>\n\n\n\n

E no setor?<\/strong>
O profissionalismo na gest\u00e3o. Mesmo considerando a gest\u00e3o p\u00fablica, provou-se que ela pode ser sustent\u00e1vel, do ponto de vista econ\u00f4mico-financeiro, sem a muleta da Uni\u00e3o. Elas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de viver com as pr\u00f3prias pernas. Deixamos a possibilidade, para o gestor que vai assumir, seja do Bolsonaro ou n\u00e3o, ter essa carta na manga. Ter a op\u00e7\u00e3o que traz a blindagem, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e o aporte privado.<\/p>\n\n\n\n

O BR do Mar \u00e9 tamb\u00e9m um tremendo legado. Nem lembro quantos estudos de cabotagem eu li na vida. Nunca foram efetivados numa proposta, que teve uma dificuldade grande de ser aprovada, deixando um modelo de presta\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, desvinculado da constru\u00e7\u00e3o naval, que s\u00f3 trouxe imped\u00e2ncia para o desenvolvimento. Tamb\u00e9m nunca se fez tanta licita\u00e7\u00e3o de arrendamento e nem se assinou tantos TUPs. Em 2021, batemos todos os recordes. Foram 51 contratos, R$ 12,4 bilh\u00f5es de investimentos autorizados. \u00c9 um ponto fora da curva, mesmo considerando 2013, depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei. Temos ainda 2022 para sacramentar muitas dessas conquistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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