{"id":9441,"date":"2022-02-03T08:00:00","date_gmt":"2022-02-03T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9441"},"modified":"2022-02-02T09:58:27","modified_gmt":"2022-02-02T12:58:27","slug":"ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma"},"content":{"rendered":"\n

Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Sepec\/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia) divulgou um parecer recomendando altera\u00e7\u00f5es na RN (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa)\u00a034\/2019<\/a>\u00a0da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). As mudan\u00e7as tratam especificamente da cobran\u00e7a do SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega) de cont\u00eaineres, tamb\u00e9m chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2.\u00a0

As altera\u00e7\u00f5es vieram do\u00a0parecer da Fiarc<\/a>\u00a0(Frente Intensiva de Avalia\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria e Concorrencial),\u00a0divulgado<\/a>\u00a0na tarde da \u00faltima segunda-feira (31). O programa tem por objetivo aprimorar o conjunto de normas infralegais que disciplinam quest\u00f5es de natureza regulat\u00f3ria e concorrencial no Brasil.

De acordo com o trabalho, a cobran\u00e7a pode \u201cdesincentivar a entrada no mercado de armazenagem alfandegada, com encarecimento do custo log\u00edstico total e possibilidade de outras cobran\u00e7as anticoncorrenciais (ex: taxa de escaneamento), inclusive no sentido exportador\u201d.

Outro ponto verificado pela pasta na norma da ANTAQ, que permite a cobran\u00e7a do SSE\/THC2, \u00e9 que ela\u00a0representaria uma reserva de mercado, prejudicando o ambiente de concorr\u00eancia, uma vez que eleva as barreiras de entrada, limitando o acesso ao mercado de consumidores para uma parte restrita de agentes econ\u00f4micos, na interpreta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.

Para solu\u00e7\u00e3o do problema, a pasta recomendou duas altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o ANTAQ 34\/2019: a primeira \u00e9 que a resolu\u00e7\u00e3o determine que todos os custos relativos \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o vertical e horizontal estejam inclu\u00eddos nos pre\u00e7os praticados junto aos armadores (box\u00a0rate e THC, no que couber).

A segunda \u00e9 aplicar um regime de regula\u00e7\u00e3o ex ante, do tipo tarifa-teto ou semelhante, \u201ca todas as cobran\u00e7as obrigat\u00f3rias aplicadas junto aos donos da carga ou seus prepostos, tais como terminais secos\u201d.

Cade e ANTAQ<\/strong>
O parecer dado pelo Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 mais uma interfer\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o do governo num problema concorrencial que se arrasta h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Tanto o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) quanto a ANTAQ v\u00eam tratando do tema. Ao longo do tempo, foram diversos entendimentos diferentes, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor e in\u00fameras judicializa\u00e7\u00f5es.

No intuito de evitar desentendimentos, Cade e ANTAQ assinaram em junho do ano passado um memorando de entendimentos que estabelece procedimentos comuns de an\u00e1lise da cobran\u00e7a do Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega de Cont\u00eaineres\u00a0em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias.

Mais radical<\/strong>
O memorando estabelece propostas para selar um acordo que acabe com o antagonismo hist\u00f3rico entre os dois \u00f3rg\u00e3os federais sobre a cobran\u00e7a do SSE pelos terminais portu\u00e1rios mar\u00edtimos de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres. A proposta aprovada no Fiarc, no entanto, \u00e9 mais radical do que as posi\u00e7\u00f5es do Cade anteriores \u00e0 RN 34.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de um integrante do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que pediu para n\u00e3o se identificar, o trabalho do Fiarc foi feito sem qualquer consulta a outros \u00f3rg\u00e3os do governo, vai causar mais ru\u00eddo e dificultar\u00e1 o caminho para uma solu\u00e7\u00e3o do problema.

Em entrevista<\/a> concedida \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>em janeiro, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, afirmou que dever\u00e1 ser publicado no in\u00edcio do segundo semestre deste ano o regulamento a ser estabelecido para determinar os crit\u00e9rios de abusividade na cobran\u00e7a do SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega) de cont\u00eaineres, tamb\u00e9m chamado de THC2. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Nery, a AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) j\u00e1 est\u00e1 em fase final e conta com a participa\u00e7\u00e3o do Cade na defini\u00e7\u00e3o sobre a metodologia de abusividade. Ao ser aprovada pela diretoria da ag\u00eancia, a proposta seguir\u00e1 todos os tr\u00e2mites normais da ag\u00eancia, indo \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica ainda sem data definida.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Portos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a ANTAQ e o Cade n\u00e3o enviaram posicionamentos sobre o tema at\u00e9 o fim desta edi\u00e7\u00e3o.

Usu\u00e1rios comemoram<\/strong>
O parecer do Fiarc partiu de um pedido da Usuport\/BA (Associa\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios dos Portos da Bahia) que defende que a RN 34\/2019 autoriza terminais de cont\u00eainer a cobrar de seus concorrentes no mercado de armazenagem alfandegada tarifa de segrega\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de importa\u00e7\u00e3o destinados a outras \u00e1reas alfandegadas. 

A associa\u00e7\u00e3o afirma que a cobran\u00e7a gera preju\u00edzos \u00e0 concorr\u00eancia, aumento nos custos de transa\u00e7\u00e3o sem demonstra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e contribuindo para o Custo Brasil, o que dificulta a competitividade internacional.

De acordo com o diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa, o parecer do Minist\u00e9rio da Economia refor\u00e7a que h\u00e1 uma cobran\u00e7a em duplicidade da THC. Essa atitude beneficia a competi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao com\u00e9rcio exterior brasileiro, validando as decis\u00f5es j\u00e1 publicadas contra a cobran\u00e7a em quest\u00e3o.

\u201cO parecer nos agradou muito. O ME jogou luz nesta quest\u00e3o. Na maioria dos pa\u00edses n\u00e3o se cobra esse tributo. O Brasil \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. Houve um reconhecimento de que a cobran\u00e7a \u00e9 indevida e revalida todas as decis\u00f5es que j\u00e1 tivemos no Cade. Acho que isso ir\u00e1 contribuir para toda a regula\u00e7\u00e3o do tema\u201d, disse. 

AFRMM<\/strong>
Em outro parecer<\/a>, o ME tratou de um pedido do Sindiporto (Sindicato Nacional das Empresas de Navega\u00e7\u00e3o de Apoio Portu\u00e1rio) para que seja revista a aus\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es para o uso dos recursos AFRMM (Adicional sobre o Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante), recebidos por EBNs (Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o), por meio das contas vinculadas.

Em sua an\u00e1lise, o ME entendeu que as empresas que realizam atua\u00e7\u00f5es diversificadas concorrem com as que n\u00e3o precisam pagar o tributo com um custo de capital inferior, uma vez que s\u00e3o subsidiadas via recursos das contas vinculadas. Por este motivo, o mecanismo de conta vinculada pode trazer distor\u00e7\u00f5es concorrenciais. 

A pasta ent\u00e3o recomendou que o Minist\u00e9rio da Infraestrutura altere os Decretos 5.269\/2004<\/a> e 5.543\/2005<\/a>, vedando a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo dos recursos das contas vinculadas n\u00e3o utilizados at\u00e9 a data da altera\u00e7\u00e3o normativa e transferindo os saldos existentes para o FMM (Fundo da Marinha Mercante). Tamb\u00e9m sugeriu que o MInfra avalie a extin\u00e7\u00e3o do mecanismo de Contas Vinculadas e elabore ARR (An\u00e1lise de Resultado Regulat\u00f3rio) do AFRMM, de forma a saber da efetividade da pol\u00edtica e decidir sobre a eventual revis\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o desse custo ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Trip<\/strong>
A Fiarc analisou ainda um terceiro parecer<\/a> originado de um requerimento da empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda. Diz respeito \u00e0 an\u00e1lise dos efeitos na seara concorrencial e regulat\u00f3ria do mecanismo denominado “circuito fechado”, relacionado ao transporte rodovi\u00e1rio de passageiros por fretamento, presente no Decreto 2.521\/1998.

O Minist\u00e9rio da Economia entendeu que o servi\u00e7o de Trip (transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros) apresenta algumas barreiras \u00e0 entrada que configuram car\u00e1ter anticompetitivo e devem ser removidas. Tamb\u00e9m existe a necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o das regras de gratuidade e descontos legais, al\u00e9m de maior flexibiliza\u00e7\u00e3o e desregulamenta\u00e7\u00e3o, em prol da concorr\u00eancia.

Portanto foram feitas as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es: a extin\u00e7\u00e3o da regra de circuito fechado, constante no Decreto 2.521\/1998<\/a> e na Resolu\u00e7\u00e3o ANTT 4.777\/2015<\/a>; revis\u00e3o das normas que regulamentam o transporte rodovi\u00e1rio de passageiros sob fretamento; cria\u00e7\u00e3o de nova categoria de fretamento para abranger o fretamento colaborativo; e introdu\u00e7\u00e3o de regras de gratuidades e descontos legais e da assist\u00eancia material constantes no servi\u00e7o Trip para o servi\u00e7o de fretamento colaborativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA A Sepec\/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia) divulgou um parecer recomendando altera\u00e7\u00f5es na RN (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa)\u00a034\/2019\u00a0da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). As mudan\u00e7as tratam especificamente da cobran\u00e7a do SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega) de cont\u00eaineres, tamb\u00e9m chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2.\u00a0 As […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[86,371,873,2932,5226,766,775,310,5225,1717,552,816],"class_list":["post-9441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antaq","tag-cade","tag-conteineres","tag-eduardo-nery","tag-fiarc","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-portos","tag-resolucao-normativa-34","tag-sse","tag-thc2","tag-transporte-aquaviario"],"yoast_head":"\nMinist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA A Sepec\/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia) divulgou um parecer recomendando altera\u00e7\u00f5es na RN (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa)\u00a034\/2019\u00a0da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). As mudan\u00e7as tratam especificamente da cobran\u00e7a do SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega) de cont\u00eaineres, tamb\u00e9m chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2.\u00a0 As […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-02-03T11:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"847\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\"},\"headline\":\"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma\",\"datePublished\":\"2022-02-03T11:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/\"},\"wordCount\":1306,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg\",\"keywords\":[\"ANTAQ\",\"Cade\",\"cont\u00eaineres\",\"Eduardo Nery\",\"Fiarc\",\"Minist\u00e9rio da Economia\",\"Minist\u00e9rio da Infraestrutura\",\"portos\",\"Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 34\",\"SSE\",\"THC2\",\"transporte aquavi\u00e1rio\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2022\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/\",\"name\":\"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg\",\"datePublished\":\"2022-02-03T11:00:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg\",\"width\":1278,\"height\":750,\"caption\":\"Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\",\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rodrigo Zuquim\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma","og_description":"Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA A Sepec\/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia) divulgou um parecer recomendando altera\u00e7\u00f5es na RN (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa)\u00a034\/2019\u00a0da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). As mudan\u00e7as tratam especificamente da cobran\u00e7a do SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega) de cont\u00eaineres, tamb\u00e9m chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2.\u00a0 As […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2022-02-03T11:00:00+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":847,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rodrigo Zuquim","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Zuquim","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/"},"author":{"name":"Rodrigo Zuquim","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1"},"headline":"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma","datePublished":"2022-02-03T11:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/"},"wordCount":1306,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg","keywords":["ANTAQ","Cade","cont\u00eaineres","Eduardo Nery","Fiarc","Minist\u00e9rio da Economia","Minist\u00e9rio da Infraestrutura","portos","Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 34","SSE","THC2","transporte aquavi\u00e1rio"],"articleSection":["Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2022","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/","name":"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg","datePublished":"2022-02-03T11:00:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/carga-conteiner-foto-dominio-publico-e1767695556144.jpg","width":1278,"height":750,"caption":"Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-economia-entra-na-discussao-sobre-cobranca-de-thc2-e-recomenda-alteracao-de-norma\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Minist\u00e9rio da Economia entra na discuss\u00e3o sobre cobran\u00e7a de THC2 e recomenda altera\u00e7\u00e3o de norma"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1","name":"Rodrigo Zuquim","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rodrigo Zuquim"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9441\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}