{"id":9456,"date":"2022-02-07T10:40:31","date_gmt":"2022-02-07T13:40:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9456"},"modified":"2022-02-07T10:40:34","modified_gmt":"2022-02-07T13:40:34","slug":"psr-sugere-encargo-para-custos-de-abertura-do-mercado-em-estudo-ao-ministerio-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/psr-sugere-encargo-para-custos-de-abertura-do-mercado-em-estudo-ao-ministerio-da-economia\/","title":{"rendered":"PSR sugere encargo para custos de abertura do mercado em estudo ao Minist\u00e9rio da Economia"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A consultoria PSR deve entregar at\u00e9 abril estudo para o Minist\u00e9rio da Economia com simula\u00e7\u00f5es para a abertura total do mercado livre de energia el\u00e9trica. Um ponto central do trabalho \u00e9 sugerir tratamento aos contratos legados das distribuidoras. O CEO da empresa, Luiz Barroso, falou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0<\/strong>que, pelo estudo, isso seria feito sob a forma de um encargo que recuperaria os custos remanescentes da sobrecontrata\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o para o mercado ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o das distribuidoras em todos os mecanismos de vendas desses contratos.
\u00a0
\u201cAs simula\u00e7\u00f5es mostram que o faseamento da abertura do mercado at\u00e9 os consumidores em baixa tens\u00e3o \u00e9 importante para manter o valor desse encargo baixo. Al\u00e9m do que \u00e9 fundamental n\u00e3o criar novos legados. Outras conclus\u00f5es importantes s\u00e3o a necessidade de endere\u00e7ar a separa\u00e7\u00e3o entre as atividades de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o e o papel do supridor de \u00faltima instancia, onde aqui h\u00e1 um aprendizado importante internacional com a quebra de comercializadoras em alguns pa\u00edses na Europa no decorrer desta crise dos pre\u00e7os altos da energia\u201d, diz\u00a0Barroso. A seguir os principais trechos da entrevista:

Ag\u00eancia iNFRA: At\u00e9 abril os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas devem chegar a quanto? Isso reduz risco em 2023?<\/strong>
Luiz Barroso:<\/strong>\u00a0Chegaremos acima de 65%, produzindo uma situa\u00e7\u00e3o muito mais confort\u00e1vel do que nos anos anteriores. A quantidade de nova oferta que entra no sistema a partir de 2022, somada com esse n\u00edvel de reservat\u00f3rio, nos d\u00e1 mais tranquilidade para 2022 e 2023.

N\u00e3o h\u00e1 bala de prata para resolver o PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o de Diferen\u00e7as)?<\/strong>
N\u00e3o h\u00e1 mesmo. \u00c9 um trabalho permanente. Em termos dos modelos, j\u00e1 h\u00e1 um bom consenso sobre quais os problemas e solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mas cada proposta de solu\u00e7\u00e3o possui pr\u00f3s e contras e diferentes impactos comerciais associados. Precisamos assegurar que as escolhas a serem feitas n\u00e3o produzam simplifica\u00e7\u00f5es relevantes.

Mas, independente dos modelos, haver\u00e1 problemas se as regras deixarem espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00e3o. Portanto, na minha cabe\u00e7a precisamos trabalhar em duas frentes principais: atuar na governan\u00e7a e simetria de informa\u00e7\u00e3o e construir uma agenda de proposi\u00e7\u00f5es de melhorias sobre os modelos e sua forma de utiliza\u00e7\u00e3o. E para esta agenda, \u00e9 importante a abertura da CPAMP para a contribui\u00e7\u00e3o dos agentes com suas sugest\u00f5es de melhorias.

Essa tarefa de resolver o PLD ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo governo?<\/strong>
Como disse, \u00e9 um processo cont\u00ednuo. Os resultados das decis\u00f5es t\u00e9cnicas ficam para o pr\u00f3ximo governo, mas muitos aperfei\u00e7oamentos de governan\u00e7a podem ser obtidos ainda neste.

Gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar deve chegar a 35 GW nas estimativas da PSR em 2030. Essa tem sido uma sa\u00edda de empresas e de pessoas f\u00edsicas com mais recursos. Isso indica que a tarifa vai ficar mais pesada para quem n\u00e3o instalar\u00a0GD solar?<\/strong>
Sim. Mesmo com as novas regras para o sistema de compensa\u00e7\u00e3o da Lei 14.300\/2021, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a das componentes tarif\u00e1rias devidas aos consumidores em baixa tens\u00e3o \u00e9 longo e vai permitir ainda um grande volume de subs\u00eddios cruzados, aumentando a tarifa dos consumidores cativos que n\u00e3o adotarem a solu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o migrarem para o mercado livre, quando esta for uma op\u00e7\u00e3o.

A lei ainda institui a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Energia Renov\u00e1vel Social [PERS], que deve favorecer a instala\u00e7\u00e3o de mini e micro gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda para consumidores baixa renda. Portanto, a tend\u00eancia \u00e9 a conta ficar mais pesada para os consumidores de classe m\u00e9dia baixa, n\u00e3o enquadrados nessa classe de consumo e sem capital suficiente para instalar seu painel.

A PSR foi contratada pelo Minist\u00e9rio da Economia para simular cen\u00e1rios de abertura do mercado livre. Como est\u00e1 esse estudo?<\/strong>
Simular o impacto de distintos desenhos de mercado \u00e9 uma atividade muito saud\u00e1vel e importante no desenho de reformas. Estamos fazendo um estudo similar para o Minist\u00e9rio da Fazenda no M\u00e9xico, no contexto das reformas em discuss\u00e3o por l\u00e1.

O estudo do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 bastante complexo, pela sua parte quantitativa detalhada e com seu car\u00e1ter inovador. Estamos avan\u00e7ando bem e h\u00e1 uma riqueza de resultados e an\u00e1lises. Por exemplo, um ponto central para que se possa abrir o mercado de maneira ordenada \u00e9 dar tratamento aos contratos legados das distribuidoras.

Isso seria feito sob a forma de um encargo que recuperaria os custos remanescentes da sobrecontrata\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o para o mercado ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o das distribuidoras em todos os mecanismos de vendas destes contratos.

As simula\u00e7\u00f5es mostram que o faseamento da abertura do mercado at\u00e9 os consumidores em baixa tens\u00e3o \u00e9 importante para manter o valor desse encargo baixo. Al\u00e9m do que \u00e9 fundamental n\u00e3o criar novos legados.

Outras conclus\u00f5es importantes s\u00e3o a necessidade de endere\u00e7ar a separa\u00e7\u00e3o entre as atividades de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o e o papel do supridor de \u00faltima inst\u00e2ncia, onde aqui h\u00e1 um aprendizado importante internacional com a quebra de comercializadoras em alguns pa\u00edses na Europa no decorrer desta crise dos pre\u00e7os altos da energia.

Qual foi esse aprendizado com as comercializadoras na Europa?<\/strong>
Com a quebra de muitas comercializadoras, o papel dos comercializadores de \u00faltima inst\u00e2ncia foi fundamental e o regulador atuou muito bem na gest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o dos consumidores das comercializadoras que quebraram para as de \u00faltima inst\u00e2ncia.

O trabalho para o Minist\u00e9rio da Economia ser\u00e1 entregue em mar\u00e7o?<\/strong>
Acho que vai atrasar um pouco, mas \u00e9 o primeiro quadrimestre deste ano. Vai ter semin\u00e1rio para divulgar o estudo.

Em 2014, quando o pa\u00eds sofreu uma amea\u00e7a de racionamento, a PSR estimou que as garantias f\u00edsicas estavam sobrestimadas em 14%. Em 2017, foi feita a \u00fanica revis\u00e3o delas, desde 2003. Esse \u00e9 um tema preocupante? Estima-se que elas estejam sobredimensionadas em quanto?<\/strong>
Conhecer a oferta firme, isto \u00e9, com a qual podemos contar para o planejamento, \u00e9 a prioridade do pa\u00eds. Precisamos avan\u00e7ar na melhoria da metodologia de c\u00e1lculo de garantia f\u00edsica assim como nos dados de entrada e representa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es operativas. H\u00e1 ainda pouco esfor\u00e7o no primeiro item, mas h\u00e1 bastante atividade nos demais.
\u00a0
Inclusive o PDE 2031 trouxe uma inova\u00e7\u00e3o muito relevante: foram explicitadas uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es operativas \u00e0s hidroel\u00e9tricas observadas na opera\u00e7\u00e3o dos anos de 2020 e 2021, que n\u00e3o estava sendo percebida em situa\u00e7\u00f5es normais de atendimento. Estas s\u00e3o restri\u00e7\u00f5es de vaz\u00e3o e metas de gera\u00e7\u00e3o hidro m\u00ednimas.
\u00a0
A quantifica\u00e7\u00e3o feita pela EPE [Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica] mostra que o modelo assumia que, por exemplo, era poss\u00edvel zerar a gera\u00e7\u00e3o hidro e isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel na pr\u00e1tica. A EPE mostra tamb\u00e9m que a oferta de Disponibilidade M\u00e1xima de Pot\u00eancia das UHE [usinas hidrel\u00e9tricas] \u00e9 bastante menor em alguns cen\u00e1rios hidrol\u00f3gicos, o que afeta a seguran\u00e7a de suprimento.
\u00a0
Em resumo, a EPE deixa claro que os atuais dados oficiais que s\u00e3o considerados no modelo levam a sinaliza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es futuras melhores do que vem sendo poss\u00edveis de se realizar na opera\u00e7\u00e3o real do sistema.

O valor da superestimativa depende de todos esses fatores atuando em conjunto, al\u00e9m do pr\u00f3prio aperfei\u00e7oamento do modelo para representar esses temas em mais detalhes. E outra batalha complicada \u00e9 como fazer qualquer revis\u00e3o, que sempre \u00e9 um processo completo.
\u00a0
Mas h\u00e1 muita concess\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o expirando nos pr\u00f3ximos anos e isso pode ser uma oportunidade para revisar integralmente a garantia f\u00edsica na outorga de um novo contrato de concess\u00e3o.

Sobre a possibilidade de as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas terem impacto sobre o setor el\u00e9trico, o tema tem ganhado relev\u00e2ncia aqui e l\u00e1 fora. O que temos de fazer de li\u00e7\u00e3o de casa?<\/strong>
Em primeiro lugar \u00e9 fundamental trabalhar com a informa\u00e7\u00e3o correta tanto no planejamento quanto na opera\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a ANA [Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico]\u00a0publicou recentemente uma vers\u00e3o revisada dos usos consuntivos, que \u00e9 fundamental ser incorporada. Outra quest\u00e3o \u00e9 que o modelo computacional n\u00e3o representa bem a possibilidade de v\u00e1rios meses consecutivos com vaz\u00f5es muito baixas, como ocorrido em 2020 e 2021.
\u00a0
A tend\u00eancia do modelo \u00e9 de vaz\u00f5es favor\u00e1veis ocorrerem pouco depois das desfavor\u00e1veis. Como consequ\u00eancia, a soma das vaz\u00f5es ao longo do tempo em cada cen\u00e1rio tende rapidamente para a m\u00e9dia de longo termo, um processo conhecido como \u201crevers\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia\u201d. Acredito que \u00e9 importante trazer para o modelo a informa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e do fen\u00f4meno prim\u00e1rio, a chuva, e caprichar no aperfei\u00e7oamento da modelagem da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e na din\u00e2mica dos modelos chuva-vaz\u00e3o.

Como assinalado no PDE 2031, diante da complexidade do tema, \u00e9 importante que marcos temporais e compromissos dentro de um plano de a\u00e7\u00e3o sejam estabelecidos e o desenvolvimento metodol\u00f3gico se d\u00ea de forma consistente entre eles.

Qual o impacto da confus\u00e3o da R\u00fassia e Ucr\u00e2nia no setor el\u00e9trico?<\/strong>
O Brasil est\u00e1 conectado com os mercados globais de g\u00e1s e sofreria os impactos econ\u00f4micos do aumento dos pre\u00e7os do g\u00e1s, seja em territ\u00f3rio europeu ou americano, visto que os Estados Unidos teriam um aumento de demanda por exporta\u00e7\u00f5es pela Europa. Portanto, as importa\u00e7\u00f5es de GNL [g\u00e1s natural liquefeito] pelo Brasil poderiam ocorrer a um pre\u00e7o maior.

Em um segundo momento, poder\u00edamos ter risco de volume caso valha a pena para o fornecedor interromper os contratos com o Brasil para fornecer apenas \u00e0 Europa. H\u00e1 tamb\u00e9m muitas incertezas sobre como os mercados se comportariam nesse ambiente e se os governos locais interfeririam. Isso fora o impacto cambial e da piora do humor dos mercados, que afetaria as economias.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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