{"id":9461,"date":"2022-02-09T08:00:00","date_gmt":"2022-02-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9461"},"modified":"2022-02-07T12:00:40","modified_gmt":"2022-02-07T15:00:40","slug":"governo-trabalha-em-proposta-legislativa-para-mudar-legislacao-do-trabalho-portuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-trabalha-em-proposta-legislativa-para-mudar-legislacao-do-trabalho-portuario\/","title":{"rendered":"Governo trabalha em proposta legislativa para mudar legisla\u00e7\u00e3o do trabalho portu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura trabalha para ter, at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, uma proposta para mudar a legisla\u00e7\u00e3o que trata da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores portu\u00e1rios avulsos por meio dos Ogmos (\u00d3rg\u00e3os Gestores de M\u00e3o de Obra).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o&nbsp;determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam exclusividade para serem contratados para o trabalho nos portos brasileiros. E uma recente decis\u00e3o do TST (Tribunal Superior do Trabalho)&nbsp;pode fazer com que essa determina\u00e7\u00e3o seja ainda mais r\u00edgida do que vem sendo interpretada (atualmente as empresas tamb\u00e9m usam&nbsp;trabalhadores contratados diretamente por elas, fora dos Ogmos).<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, o governo chegou a encampar uma tentativa de mudar a legisla\u00e7\u00e3o para acabar com a chamada exclusividade dos Ogmos para fornecer m\u00e3o de obra aos terminais portu\u00e1rios, por meio de um projeto de lei do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ). Mas, sem acordo com os trabalhadores, que amea\u00e7aram paralisar os portos, a tentativa foi abortada.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois disso, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura passou a trabalhar numa proposta mais aprofundada sobre o tema, que trate n\u00e3o apenas da exclusividade ou n\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, mas tamb\u00e9m de outras quest\u00f5es do setor, como a falta de treinamento para os avulsos, os problemas de produtividade dos avulsos mais velhos, d\u00edvidas dos Ogmos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>E, tamb\u00e9m, iniciou um di\u00e1logo tanto com representantes de empresas do setor como de trabalhadores, em busca de uma proposta mais abrangente e menos conflitante.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFizemos reuni\u00f5es com as lideran\u00e7as patronais e laborais. A proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada. Mas em linhas gerais o objetivo \u00e9 modernizar, e temos discutido isso h\u00e1 bastante tempo. O acordo foi sempre n\u00e3o fazer nada que n\u00e3o fosse discutido entre as duas partes, o que n\u00e3o significa que vamos chegar a uma proposta de consenso absoluto, mas vamos tentar. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 para a gente continuar na mesmice\u201d, disse o secret\u00e1rio nacional de Portos, Diogo Piloni.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acordos internacionais<\/strong><br>O secret\u00e1rio lembrou que a quest\u00e3o da exclusividade fere acordos internacionais que o Brasil assinou e, por isso, tem que ser mudada, por ser a forma de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores \u201cmais defasada do mundo\u201d, na vis\u00e3o dele. Mas o projeto n\u00e3o pode tratar somente desse tema, segundo o secret\u00e1rio. Uma das quest\u00f5es \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos avulsos<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente precisa ter solu\u00e7\u00e3o para os portu\u00e1rios terem condi\u00e7\u00f5es [de se capacitar], e n\u00e3o \u00e9 culpa deles. \u00c9 culpa de um modelo que n\u00e3o funciona. Temos um fundo de desenvolvimento que \u00e9 eternamente contingenciado\u201d, disse o secret\u00e1rio, ressaltando&nbsp;que os empres\u00e1rios acabam pagando duas vezes pelo treinamento, j\u00e1 que, com o contingenciamento da verba oficial, p\u00f5e recursos pr\u00f3prios para a qualifica\u00e7\u00e3o de seus trabalhadores pr\u00f3prios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Outros minist\u00e9rios<\/strong><br>A quest\u00e3o, contudo, \u00e9 complexa porque envolve tamb\u00e9m outros minist\u00e9rios, como o da Economia e o do Trabalho. Por isso, segundo Piloni, est\u00e3o sendo feitas discuss\u00f5es sobre o tema com representantes dessas pastas para tentar chegar a um texto mais consensual at\u00e9 mar\u00e7o. Esse texto, que n\u00e3o se sabe ainda se vai ser levado ao Congresso por medida provis\u00f3ria ou projeto de lei, tamb\u00e9m vai ser discutido com os representantes de trabalhadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA ideia \u00e9 a gente trabalhar com muita proximidade com empres\u00e1rios e trabalhadores e montar uma proposta. Em determinado momento, sabemos que vamos ter que arbitrar algo. O governo vai ter que dar sua vis\u00e3o e apresentar uma proposta legislativa que traga essa moderniza\u00e7\u00e3o e busque, na medida do poss\u00edvel, ter um olhar social sobre os trabalhadores. Ningu\u00e9m vai fazer nada por goela abaixo\u201d, disse Piloni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura trabalha para ter, at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, uma proposta para mudar a legisla\u00e7\u00e3o que trata da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores portu\u00e1rios avulsos por meio dos Ogmos (\u00d3rg\u00e3os Gestores de M\u00e3o de Obra).\u00a0 A legisla\u00e7\u00e3o&nbsp;determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam exclusividade para serem [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":9462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[811,34,5080,766,775,5240,2093,310,5239,70],"class_list":["post-9461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-diogo-piloni","tag-infraestrutura","tag-julio-lopes","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-ministerio-do-trabalho","tag-ogmo","tag-portos","tag-trabalhadores-portuarios","tag-transportes"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - 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