{"id":9504,"date":"2022-02-14T08:00:00","date_gmt":"2022-02-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9504"},"modified":"2022-02-11T10:19:05","modified_gmt":"2022-02-11T13:19:05","slug":"ministro-determina-que-nao-havera-mais-projeto-legislativo-para-mudar-trabalho-portuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-determina-que-nao-havera-mais-projeto-legislativo-para-mudar-trabalho-portuario\/","title":{"rendered":"Ministro determina que n\u00e3o haver\u00e1 mais projeto legislativo para mudar trabalho portu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que o governo n\u00e3o vai mais tratar de mudan\u00e7as legislativas referentes ao trabalho portu\u00e1rio avulso, contratado dentro dos Ogmos (\u00f3rg\u00e3os gestores de m\u00e3o de obra). <\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a primeira sess\u00e3o presencial da Audi\u00eancia P\u00fablica 1\/2021, para a desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP), realizada na quinta-feira (10). Freitas havia se reunido antes do in\u00edcio da sess\u00e3o com representantes dos estivadores e, do encontro, saiu com o compromisso de n\u00e3o tratar mais do tema de altera\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

Lei aprovada em 2012 prev\u00ea que os operadores portu\u00e1rios devem contratar trabalhadores vinculados aos Ogmos de forma exclusiva. Uma decis\u00e3o do TST (Tribunal Superior do Trabalho) do fim do ano passado tornou essa regra ainda mais restritiva.<\/p>\n\n\n\n

As empresas, ent\u00e3o, iniciaram um trabalho no Legislativo para alterar a lei e acabar com a exclusividade. Mas os trabalhadores do setor decidiram iniciar movimentos grevistas e trabalhar contra os processos de desestatiza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura apoiou ent\u00e3o a retirada de um projeto legislativo sobre o tema, mas iniciou conversas para fazer um projeto pr\u00f3prio, conforme entrevista do secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas ontem, ap\u00f3s o encontro com representantes de trabalhadores, o que atrasou o in\u00edcio da audi\u00eancia p\u00fablica em uma hora, Tarc\u00edsio fez o an\u00fancio durante sua fala inicial sobre n\u00e3o haver qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n\n\n\n

“Chance zero”<\/strong>
Depois, em entrevista a jornalista, ele confirmou que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as no trabalho portu\u00e1rio. Ele defendeu que vai cumprir o compromisso assumido antes de iniciar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o das autoridades portu\u00e1rias de que n\u00e3o haveria mudan\u00e7a nessas regras de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

“[T\u00ednhamos falado que] n\u00e3o \u00edamos mexer no Ogmo, n\u00e3o \u00edamos mexer na quest\u00e3o da exclusividade, que s\u00e3o quest\u00f5es muito caras para eles. E \u00e9 isso que estamos fazendo, n\u00e3o estamos mexendo com Ogmo e exclusividade”, disse Tarc\u00edsio. “Estamos gerando mais movimenta\u00e7\u00e3o, mais carga, mais demanda para o trabalhador portu\u00e1rio.”<\/p>\n\n\n\n

Perguntado especificamente sobre a proposta legislativa que estava sendo elaborada sobre o tema do trabalho portu\u00e1rio na pasta, Tarc\u00edsio respondeu:<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vamos mexer com isso. Zero chance de a gente soltar qualquer coisa nesse sentido”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a conversa com os representantes foi em torno de como investir mais na capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o que pode ser feito via Sistema S, para que os recursos vinculados para essa finalidade cobrados de terminais portu\u00e1rios sejam efetivamente usados.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do discursos na audi\u00eancia p\u00fablica, Freitas vinculou a desestatiza\u00e7\u00e3o aos investimentos bilion\u00e1rios previstos \u2013 como as obras do t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1 \u2013 que seriam capazes de gerar “60 mil empregos”.<\/p>\n\n\n\n

T\u00fanel x ponte<\/strong>
Sobre o t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1, que receber\u00e1 recursos da concess\u00e3o para ser realizado, o ministro comparou a solu\u00e7\u00e3o ao projeto do governo do estado de uma ponte ligando as duas cidades, defendido pelo governador Jo\u00e3o Doria, dizendo que a proposta federal \u00e9 melhor para a opera\u00e7\u00e3o do porto e tamb\u00e9m ataca o Custo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte dentro da concess\u00e3o da EcoRodovias, como prop\u00f5e o governo estadual, vai manter as tarifas da concess\u00e3o em valores elevados, enquanto a solu\u00e7\u00e3o do t\u00fanel concedido usa valores de outorga que iriam para o Tesouro Nacional para realizar a obra, o que reduzir\u00e1 os custos para os operadores da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Evento em churrascaria<\/strong>
Ap\u00f3s participar da parte inicial da audi\u00eancia p\u00fablica, o ministro foi recebido num jantar com empres\u00e1rios numa churrascaria da cidade, em evento promovido pelo vereador de Santos F\u00e1bio Duarte (Podemos). Tarc\u00edsio j\u00e1 declarou que ser\u00e1 candidato a governador pelo estado.<\/p>\n\n\n\n

Estavam presentes ao evento o ministro do Turismo, Gilson Machado, o irm\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, o assessor da presid\u00eancia Mozart Arag\u00e3o, o ex-senador Magno Malta e outros integrantes do governo e apoiadores do presidente.<\/p>\n\n\n\n

Com o restaurante lotado (mais de 400 pessoas), o ministro falou por cerca de 20 minutos, citando S\u00e3o Paulo poucas vezes. Tarc\u00edsio disse que, ao longo do governo, quando informava a Bolsonaro que estava sendo pressionado por pol\u00edticos a ceder cargos na pasta, Bolsonaro dizia a ele: “Caga”.<\/p>\n\n\n\n

Na maior parte do tempo, ele defendeu o governo Bolsonaro contra o que ele chamou de “narrativas” negativas criadas. E tamb\u00e9m defendeu o presidente Bolsonaro, a quem chamou de “escolhido”.<\/p>\n\n\n\n

“As pessoas dizem: ‘Eu n\u00e3o gosto do presidente. Ele \u00e9 grosso. Ele fala bobagem’. Deus determinou a Mois\u00e9s que ele constru\u00edsse uma casa no deserto […] para ser dif\u00edcil. A miss\u00e3o tem que ser dif\u00edcil. Mois\u00e9s podia fazer de qualquer material, de ouro, de prata, das melhores pedras. Mas Deus disse a Mois\u00e9s:\u00a0‘Fa\u00e7a de ac\u00e1cia. Eu quero ac\u00e1cia’.\u00a0Mas ac\u00e1cia \u00e9 uma madeira ruim, dura, torta. Mas Deus disse para ele assim:\u00a0‘Eu quero ac\u00e1cia’.\u00a0Gente, a madeira \u00e9 ruim, ela \u00e9 torta, mas ela \u00e9 a escolhida”, disse Tarc\u00edsio, sendo aplaudido. O \u00e1udio pode ser ouvido\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O ministro participou de outro encontro na sexta-feira (11) para tratar da desestatiza\u00e7\u00e3o, desta vez na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que o governo n\u00e3o vai mais tratar de mudan\u00e7as legislativas referentes ao trabalho portu\u00e1rio avulso, contratado dentro dos Ogmos (\u00f3rg\u00e3os gestores de m\u00e3o de obra).  A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a primeira sess\u00e3o presencial da Audi\u00eancia P\u00fablica 1\/2021, para a desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto 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