{"id":9558,"date":"2022-02-17T10:00:00","date_gmt":"2022-02-17T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9558"},"modified":"2022-02-18T10:20:48","modified_gmt":"2022-02-18T13:20:48","slug":"sem-privatizacao-futuro-do-porto-de-santos-sp-esta-ameacado-defendem-diretores-da-spa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-privatizacao-futuro-do-porto-de-santos-sp-esta-ameacado-defendem-diretores-da-spa\/","title":{"rendered":"Sem privatiza\u00e7\u00e3o, futuro do Porto de Santos est\u00e1 amea\u00e7ado, defendem diretores da SPA"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eles s\u00e3o bilion\u00e1rios. Em tr\u00eas anos, conseguiram transformar a empresa que administra o maior porto da Am\u00e9rica Latina numa companhia que dava preju\u00edzo para uma empresa lucrativa e com sa\u00fade financeira para acumular um caixa de R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Mas os bilion\u00e1rios convivem com problemas di\u00e1rios porque a infraestrutura do Porto de Santos (SP) n\u00e3o \u00e9 a mais adequada para realizar a atividade de transportar as mais de 147 milh\u00f5es de toneladas de carga ao ano. At\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de alguns servi\u00e7os essenciais sofre.<\/p>\n\n\n\n

Fernando Biral, diretor-presidente da SPA (Autoridade Portu\u00e1ria do Porto de Santos), n\u00e3o tem d\u00favidas de apontar que a burocracia legislativa e do sistema de controles estatal s\u00e3o fatores impeditivos para os investimentos e amea\u00e7am o futuro do porto.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos diversas amarras para a contrata\u00e7\u00e3o. E infinitas amarras para uma renegocia\u00e7\u00e3o para qualquer fator superveniente que aconte\u00e7a\u201d, revela Bruno Stupello, diretor de Desenvolvimento de Neg\u00f3cios e Regula\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n\n\n\n

Nesta entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> na sede da companhia, em Santos, os dois dirigentes defendem que o melhor caminho para acabar com essas amarras \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Eles tratam ainda de quest\u00f5es concorrenciais que hoje afetam as empresas que operam no porto. E defendem que Santos precisa urgentemente de um novo terminal de cont\u00eaineres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o temos d\u00favida de que ele \u00e9 necess\u00e1rio. E para agora.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> – Numa entrevista recente \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA, o secret\u00e1rio de Portos, Diogo Piloni, informou que a empresa tem R$ 1,3 bilh\u00e3o em caixa. Voc\u00eas acham isso bom? Ou esse n\u00famero poderia ser diferente?<\/strong>
Fernando Biral<\/strong> \u2013 \u00c9 interessante que voc\u00ea tenha um caixa. Mais do que ser elevado, estamos gerando resultados que se traduzem em gera\u00e7\u00e3o de caixa. Voc\u00ea pode ter alguns resultados de lucro que n\u00e3o t\u00eam caixa. Quando a gente olha o porto numa perspectiva de mais longo prazo, vemos que o porto \u00e9 capaz de gerar um caixa suficiente para recuperar o capital investido. Essa era a principal preocupa\u00e7\u00e3o que t\u00ednhamos, de mostrar isso aos poss\u00edveis investidores. Isso vai fazer diferen\u00e7a na desestatiza\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 um neg\u00f3cio muito atraente, at\u00e9 por ser um monop\u00f3lio.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o exatamente mais…<\/strong>
Quase isso. Mas por que ele n\u00e3o dava resultado antes? Voc\u00ea tinha um descontrole muito grande nas despesas, tanto de pessoal, que eram elevadas, como tamb\u00e9m na parte de contratos de fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

E o que mudou?<\/strong>
Um enxugamento muito grande de pessoal. Sa\u00edmos de 1.350 [funcion\u00e1rios]. Estamos com 980 e devemos chegar a uns 850. \u00c9 uma redu\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>\n\n\n\n

Sem afetar a produtividade?<\/strong>
Sem afetar nada. Come\u00e7a por a\u00ed. Revisamos todos os contratos, com redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30%, teve at\u00e9 de 70%. A gest\u00e3o dos contratos tamb\u00e9m mudou. Voc\u00ea poderia ser induzido pelo fornecedor em determinados momentos na quest\u00e3o dos aditivos. E fomos muito duros na gest\u00e3o. Tirar dinheiro daqui n\u00e3o ficou f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

E houve a\u00e7\u00f5es na receita?<\/strong>
A tabela tarif\u00e1ria estava congelada desde 2018. Onde a gente conseguiu aumentar a receita? No aumento dos volumes, com amplia\u00e7\u00e3o de ber\u00e7os para novas cargas, como fertilizantes. Mas tamb\u00e9m nos contratos de transi\u00e7\u00e3o feitos. Teve tamb\u00e9m leil\u00f5es, mas ainda est\u00e3o para entrar em opera\u00e7\u00e3o. O fato de voc\u00ea tamb\u00e9m ter foco maior no acerto dessas situa\u00e7\u00f5es contratuais, a recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, de que \u00e9 um porto com nova gest\u00e3o, fez a gente capturar mais carga.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 Na gest\u00e3o dos contratos de transi\u00e7\u00e3o, em que temos uma liberdade maior para negociar valores, eles eram corrigidos por \u00edndices inflacion\u00e1rios [defasados] ou nenhum \u00edndice, h\u00e1 muito tempo. Criamos metodologia para a precifica\u00e7\u00e3o correta desses \u00edndices e diversos contratos foram corrigidos em 100% do valor. E foi negocia\u00e7\u00e3o de planilha aberta. Mostr\u00e1vamos a modelagem e pergunt\u00e1vamos se tinha algum par\u00e2metro errado. Se n\u00e3o tinha, n\u00e3o poderia reclamar dos resultados. A Transpetro fazia um pagamento anual da ordem de R$ 16 milh\u00f5es e passou a fazer de R$ 32 milh\u00f5es. Pagavam valores irris\u00f3rios. Trouxemos os contratos para valores atuais. Tamb\u00e9m t\u00ednhamos \u00e1reas ociosas. E passamos a fazer uma metodologia simplificada para trazer players novos. Tirando as \u00e1reas greenfield, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma \u00e1rea que n\u00e3o esteja sendo explorada.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas sentiram rea\u00e7\u00e3o dos clientes em rela\u00e7\u00e3o a essa postura?<\/strong>
Fernando Biral<\/strong> \u2013 Total. Na positiva, eles come\u00e7aram a acreditar mais na gest\u00e3o. Mas teve a negativa. Ningu\u00e9m quer aceitar reajuste, ningu\u00e9m quer pagar pela atualiza\u00e7\u00e3o. Mas isso foi muito bem gerido. As planilhas s\u00e3o abertas, estava ali. Tem que pagar o pre\u00e7o justo.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 A negocia\u00e7\u00e3o era muito dura. Mas a postura ao final sempre foi do pessoal agradecer a transpar\u00eancia e nos parabenizar pela forma com que est\u00e1vamos trabalhando.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o evitou que se tivesse judicializa\u00e7\u00f5es e conflitos. Queria trazer o que est\u00e1 mais presente no momento, que \u00e9 a dragagem. Como est\u00e3o lidando com o problema? H\u00e1 alguma amea\u00e7a \u00e0 qualidade da opera\u00e7\u00e3o do porto?<\/strong>
Fernando Biral<\/strong>\u00a0– Estamos fazendo todo o esfor\u00e7o para acelerar a resolu\u00e7\u00e3o desse problema. H\u00e1 um contrato em vigor com a DTA [Engenharia] e ela tem que dragar. Se n\u00e3o dragar, e a gente perceber que a situa\u00e7\u00e3o vai se deteriorar, teremos que fazer alguma coisa, nem que seja emergencial. Mas a gente vai ter que fazer. Queremos retomar o contrato com a Van Oord [Esclarecimento: O presidente da SPA, Fernando Biral, informou que a retomada do contrato com a Van Oord s\u00f3 acontecer\u00e1 quando a situa\u00e7\u00e3o com a DTA for resolvida, observando-se os direitos e obriga\u00e7\u00f5es da DTA]. Porque temos equipamentos melhores dentro do [novo] contrato, mais produtivo, no qual vamos imprimir um novo ritmo de dragagem no porto. Mas se a gente n\u00e3o tiver uma resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida [judicial] e se a DTA n\u00e3o cumprir o contrato, vamos ter que tomar uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Perder calado n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Tivemos algumas situa\u00e7\u00f5es de perda que n\u00e3o foram t\u00e3o significativas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Por que acha que chegou a esse n\u00edvel de conflito?<\/strong>
O contrato nasceu j\u00e1 com um cen\u00e1rio totalmente diferente [do licitado]. Ele passou a ser executado num cen\u00e1rio totalmente diferente da proposta, com um grande fator de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial. Isso j\u00e1 impactou o fornecedor, e muito. Nesse meio tempo, teve a quest\u00e3o do overflow [forma de despejo do material dragado], que foi uma mudan\u00e7a que o Ibama determinou. Tempor\u00e1ria. Teve impacto? Teve. Est\u00e1 sendo discutido e estamos analisando o pleito. Ele tem que ser verificado para que se tenha uma comprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do preju\u00edzo, mas analisar dentro do contexto da proposta, se faz ou n\u00e3o sentido o reequil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n

Os instrumentos que voc\u00eas t\u00eam como gestores de uma empresa p\u00fablica s\u00e3o adequados para lidar com casos como esses?<\/strong>
N\u00e3o s\u00e3o. Voc\u00ea tem uma s\u00e9rie de amarras, inclusive para fazer rescis\u00e3o contratual. [No caso da dragagem, por exemplo, a DTA] teve que absorver a varia\u00e7\u00e3o cambial, que j\u00e1 fez com que prejudicasse a lucratividade do contrato. Teve o overflow, que na vis\u00e3o dele tenta recuperar o que estava perdendo. Mas o que a gente viu foi que, na disponibilidade de equipamentos que deveria ter ao longo do contrato, come\u00e7amos a ver falhas. Fomos administrando o contrato para n\u00e3o ter o impacto operacional. N\u00e3o saiu do jeito que a gente pretendia porque eles n\u00e3o dragaram tudo o que poderiam, mas dragaram o m\u00ednimo necess\u00e1rio, o que n\u00e3o era o ideal. A gente teve uma situa\u00e7\u00e3o em que o contrato foi executado de forma que a SPA n\u00e3o tivesse um preju\u00edzo. N\u00e3o t\u00ednhamos um motivo razo\u00e1vel para rescindir. Mas tivemos quest\u00f5es de produtividade que foi preciso muito contorcionismo para tentar evitar impacto para os operadores. \u00c0 medida que demora mais tempo no ber\u00e7o, tem que tirar a draga para colocar o navio e voltar com a draga.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

E quando isso se agravou?<\/strong>
No momento em que ela, alegando que n\u00e3o era lucrativo, come\u00e7a a deixar de cumprir as ordens de servi\u00e7o em sua totalidade. Ao final do contrato, percebemos quebra grande. Quando ela entra na Justi\u00e7a e ganha o direito de continuar dragando em janeiro, quando tem que realizar, porque \u00e9 o m\u00eas mais fraco, e ela n\u00e3o performa, principalmente em gran\u00e9is, o que acontece \u00e9 que gera uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 A [resposta para a] quest\u00e3o sobre se a empresa p\u00fablica tem como gerir o contrato \u00e9 n\u00e3o. Temos diversas amarras para a contrata\u00e7\u00e3o. E infinitas amarras para uma renegocia\u00e7\u00e3o para qualquer fator superveniente que aconte\u00e7a. Como p\u00fablico, [se h\u00e1] uma varia\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio, precisamos que a empresa mostre na nota que pagou exatamente quanto pagou pela draga, quanto transferiu em reais. Se estamos num mercado privado, se estabelece uma ptax em tanto e reequilibra.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas n\u00e3o conseguem fazer isso?<\/strong>
N\u00e3o temos a menor autonomia para isso, com responsabiliza\u00e7\u00e3o do CPF do gestor imediatamente. Em qualquer contrata\u00e7\u00e3o a gente n\u00e3o consegue fazer isso. A Lei das Estatais trouxe uma flexibiliza\u00e7\u00e3o. Ela busca aproximar a gest\u00e3o estatal do mercado privado, mas ainda assim est\u00e1 muito longe.<\/p>\n\n\n\n

Por causa do texto legal ou da interpreta\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Fernando Biral<\/strong> \u2013 Algumas quest\u00f5es s\u00e3o derivadas da lei. A quest\u00e3o dos pleitos, qualquer reequil\u00edbrio tem que passar por um pleito, que \u00e9 analisado pelo TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] e vai formando uma doutrina. Ent\u00e3o, a conven\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pleito tem que passar por essas etapas. No final, voc\u00ea tem que ter an\u00e1lise jur\u00eddica, aprova\u00e7\u00e3o de diretoria, de conselho. Os pleitos n\u00e3o s\u00e3o resolvidos facilmente. No privado, voc\u00ea pode dizer o seguinte: voc\u00ea errou na proposta, mas como temos uma rela\u00e7\u00e3o de parceria, eu vou pagar porque estou vendo que voc\u00ea est\u00e1 tendo preju\u00edzo. Aqui, n\u00e3o. Voc\u00ea errou na proposta, \u00e9 risco seu. N\u00e3o tem negocia\u00e7\u00e3o. Isso leva em muitos casos a ter fatores supervenientes que seriam absorvidos pelo fornecedor. Nem sempre ele tem sa\u00fade financeira e ele acaba rescindindo. <\/p>\n\n\n\n

E como acontece a rescis\u00e3o?<\/strong>
Quando faz a rescis\u00e3o, \u00e9 outro processo super demorado. Numa obra civil, voc\u00ea at\u00e9 consegue administrar. Mas na dragagem, n\u00e3o consegue. Se faz a rescis\u00e3o sem ter motivo, [sem] comprovar preju\u00edzo, mesmo que amig\u00e1vel, e na sequ\u00eancia voc\u00ea tem que fazer um emergencial, se tiver uma diferen\u00e7a de pre\u00e7o, voc\u00ea \u00e9 responsabilizado. O fornecedor algumas vezes n\u00e3o quer pedir a rescis\u00e3o porque teme ficar inabilitado. A administra\u00e7\u00e3o contratual virou uma das quest\u00f5es para fazer a desestatiza\u00e7\u00e3o. Em projetos complexos, sujeitos a N riscos, n\u00e3o funciona.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 E voltamos na sua primeira pergunta. \u00c9 ideal ter um caixa de R$ 1 bi? Se a gente estivesse conseguindo gastar… A gente provou que o ativo gera caixa, mas a gente n\u00e3o consegue investir. N\u00e3o consegue gastar com servi\u00e7os b\u00e1sicos. Para contratar uma grande obra, eu demoro tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Voltando ao caixa, h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de aumentos de tarifas, mesmo nessa situa\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. Por que isso foi feito?<\/strong>
O melhor nome \u00e9 readequa\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, em atendimento a uma resolu\u00e7\u00e3o da ANTAQ [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios].<\/p>\n\n\n\n

Foi s\u00f3 aqui?<\/strong>
N\u00e3o, no Brasil todo. Essa resolu\u00e7\u00e3o trouxe uma mudan\u00e7a metodol\u00f3gica das tabelas tarif\u00e1rias. A tabela 1 era cobrada majoritariamente por tonelada movimentada e cont\u00eainer cheio, passa a ser cobrada por porte bruto da embarca\u00e7\u00e3o. Determinado pela ANTAQ. Ela fez audi\u00eancia p\u00fablica sobre isso, estudou bastante, a melhor forma de remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Essa mudan\u00e7a na tabela 1 n\u00e3o tem um aumento. Na m\u00e9dia, ela trouxe reajuste de 13,19%. Sendo que o \u00faltimo tinha sido em 2018. Nem rep\u00f5e o IPCA, est\u00e1 abaixo. Como isso \u00e9 poss\u00edvel? Com a gest\u00e3o de custos que fizemos, aumento de outras receitas, leil\u00f5es. A\u00ed foi poss\u00edvel um reajuste menor que a infla\u00e7\u00e3o. Mas ela corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. Essas cargas que reclamam que est\u00e3o sendo majoradas foram historicamente subsidiadas por outras cargas. O navio de uma mesma dimens\u00e3o, se fosse de granel ou de cont\u00eainer, pagava pre\u00e7o de tabela completamente diferente. <\/p>\n\n\n\n

Quanto seria?<\/strong>
Um navio poderia pagar R$ 250 mil e outro zero de tabela 1. Mas a infraestrutura que eles usam \u00e9 a mesma. N\u00e3o sabemos como o navio vinha.  A infraestrutura tem que estar preparada para que o navio venha na m\u00e1xima capacidade. O risco de vir cheio ou vazio \u00e9 dele. N\u00e3o \u00e9 o risco do porto. Eu cobro pelo slot, pela infraestrutura que tenho que preparar para ele. H\u00e1 uma transpar\u00eancia e isonomia de tratamento de carga que est\u00e1 criando esse discurso de aumento. <\/p>\n\n\n\n

Fernando Biral<\/strong> \u2013 Isso [o caixa] \u00e9 uma foto. Temos que falar sempre da lucratividade, do caixa, para n\u00e3o falar que \u00e9 meramente cont\u00e1bil. Mas se olhar profundamente para a empresa nos pr\u00f3ximos anos, as pessoas n\u00e3o est\u00e3o vendo que tamb\u00e9m temos que pagar uma d\u00edvida grande com Portus, em torno de R$ 800 milh\u00f5es. Tem R$ 50 milh\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria. Se a gente pudesse aplicar mais rapidamente, estar\u00edamos investindo na transfer\u00eancia do terminal de passageiros que vai ter um custo significativo, de R$ 300 milh\u00f5es a R$ 400 milh\u00f5es. Temos projetos que est\u00e3o h\u00e1 anos sendo discutidos, como a perimetral da margem esquerda, outras centenas de milh\u00f5es, tem aprofundamento do canal. Tem coisas que jogam para dentro da desestatiza\u00e7\u00e3o, mas se poderia realizar muito aqui. Olha-se para o caixa e ele \u00e9 elevado. Mas tem tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es judiciais provisionadas e numa senten\u00e7a eu posso pagar R$ 100 milh\u00f5es, R$ 200 milh\u00f5es. As pessoas n\u00e3o veem isso. Quando voc\u00ea fala em reajuste, o cara fala: est\u00e1 dando lucro e tem caixa. Mas n\u00e3o sabe a situa\u00e7\u00e3o toda, todos os gastos que vamos ter.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 Na resolu\u00e7\u00e3o da ANTAQ sobre a tarifa est\u00e1 expl\u00edcito que a autoridade portu\u00e1ria tem que investir R$ 980 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. Se eu n\u00e3o tiver de fato o investimento realizado, na pr\u00f3xima revis\u00e3o ordin\u00e1ria da tabela, se eu cobrei e n\u00e3o fiz, ele j\u00e1 abate imediatamente. Tem um freio da ANTAQ. Se est\u00e1 recebendo mais, tem que investir o valor. Se n\u00e3o investir, l\u00e1 na frente vai para baixo. E n\u00f3s declaramos independ\u00eancia dos recursos da Uni\u00e3o no ano passado. A receita gerada aqui tem que ser suficiente para pagar custeio e investimento.<\/p>\n\n\n\n

Uma parte do mercado diz que \u00e9 preciso um novo terminal de cont\u00eaineres no Porto de Santos e outra parte diz que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. O que voc\u00eas defendem em rela\u00e7\u00e3o a isso?<\/strong>
Fernando Biral<\/strong> \u2013 O STS10 vai ser mais um leil\u00e3o, com investimentos que v\u00e3o superar R$ 2 bilh\u00f5es, com folga. A pergunta vai ter que ser: ser\u00e1 que n\u00f3s teremos interessados? Quem fala que n\u00e3o precisa, se realmente n\u00e3o precisar, a gente ter\u00e1 um leil\u00e3o vazio. Ningu\u00e9m vai investir se n\u00e3o for atrativo e para isso precisa ter demanda. Se n\u00e3o for, n\u00e3o vai ter. Mas acreditamos que vai ter muito. A parte de cont\u00eaineres est\u00e1 ficando muito pr\u00f3xima da capacidade. Acreditamos que ele \u00e9 extremamente necess\u00e1rio e a gente n\u00e3o entende [as cr\u00edticas], n\u00e3o vemos fundamenta\u00e7\u00e3o. Se fossem fundamentadas, a realidade daria conta de nos mostrar, quando desse vazio.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 No ano passado, atingimos 4,8 milh\u00f5es de TEUs. Nos tr\u00eas principais terminais, a ocupa\u00e7\u00e3o de ber\u00e7o est\u00e1 acima de 80%. Tem terminal que bateu mais de 90% em alguns meses. Qualquer literatura indica que, para ber\u00e7o de cont\u00eainer, ocupa\u00e7\u00e3o de mais de 65% j\u00e1 indica gargalo. Com esse n\u00famero simples, j\u00e1 se mostra que a ocupa\u00e7\u00e3o de Santos j\u00e1 est\u00e1 acima dos limites ideais. H\u00e1 expectativa de crescimento de carga nos pr\u00f3ximos anos, com n\u00famero de 3% a 4%, ainda mais como o BR do Mar, que est\u00e1 vigente. <\/p>\n\n\n\n

O que muda com o BR do Mar?<\/strong>
Ela traz benef\u00edcios para portos concentradores como Santos de capturar mais carga. Temos ainda, al\u00e9m da BR do Mar, homologados navios de grande porte, de 366 metros, com 14,2 metros de calado. N\u00e3o \u00e9 full capacity, mas j\u00e1 \u00e9 um navio com bastante capacidade. Isso, junto com a caracter\u00edstica de que navios de 340 metros n\u00e3o entram na bacia do Plata, n\u00f3s estamos autorizados a fazer com que as linhas de longo [curso] fa\u00e7am transbordo aqui para transplantar para a Bacia do Plata por cabotagem. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ter capacidade para navio grande. \u00c9 ter gate in\/out, ter carga da regi\u00e3o de influ\u00eancia… Temos caracter\u00edsticas que, com a oferta de novos terminais, pode fazer de Santos ainda mais concentrador do que \u00e9 hoje. N\u00e3o temos d\u00favida que ele \u00e9 necess\u00e1rio. E para agora. A capacidade vai ser de 2,5 milh\u00f5es de TEUs, que leva de dois a tr\u00eas anos para ser constru\u00edda. Vamos pensar aqui que, at\u00e9 estar operando, estamos falando em 2026. Em 2026 a capacidade vai estar no gargalo.<\/p>\n\n\n\n

E tem alguma preocupa\u00e7\u00e3o de voc\u00eas em rela\u00e7\u00e3o a concentra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 outro ponto controverso desse processo? Quem j\u00e1 est\u00e1, poderia participar?<\/strong>
\u00c9 uma quest\u00e3o que est\u00e1 sendo analisada pelo Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica] e \u00e9 complexa, porque tem a quest\u00e3o da verticaliza\u00e7\u00e3o, o que dificulta um pouco a an\u00e1lise. Temos aqui v\u00e1rios terminais verticalizados. Como voc\u00ea vai falar que uma ind\u00fastria n\u00e3o pode verticalizar, escoar a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o dela? Mas, com as medidas que o Cade est\u00e1 analisando, acreditamos que n\u00e3o vamos ter nenhum problema de competi\u00e7\u00e3o. Porque temos dois terminais que s\u00e3o bandeira branca. <\/p>\n\n\n\n

Ainda que tenha um novo verticalizado?<\/strong>
Voc\u00ea vai ter op\u00e7\u00f5es. E a pr\u00f3pria oferta de capacidade faz com que voc\u00ea tenha que praticar pre\u00e7os de mercado. Vai ter uma natural competi\u00e7\u00e3o para atrair a carga para o seu terminal. Por isso que a gente n\u00e3o consegue entender as cr\u00edticas ao STS10. Demanda vai ter, j\u00e1 estamos no gargalo praticamente. Ent\u00e3o, o discurso de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio em Santos vemos com muita preocupa\u00e7\u00e3o, porque, na verdade, \u00e9 muito necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 A metodologia que a EPL aplica e que ANTAQ, Cade, TCU avaliam, j\u00e1 olha o mercado relevante. Se formos recordar a licita\u00e7\u00e3o do STS14 e STS14A, eles tinham uma limita\u00e7\u00e3o de a Suzano entrar se n\u00e3o fosse player \u00fanico. Entendeu-se que a Suzano ganhando o terminal poderia fechar mercado para outras cargas e houve o bloqueio. O mercado relevante de cont\u00eaineres, a gente tem competidores como Rio de Janeiro, Paran\u00e1 e Santa Catarina. O Portonave tem 30% a 40% da carga movimentada que deveria ser de Santos, mas \u00e9 movimentado l\u00e1 por causa dos joints. A gente j\u00e1 perde essa carga por falta de capacidade. Carga do TCP em Paranagu\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 da regi\u00e3o de influ\u00eancia de Santos e estamos perdendo por falta de capacidade. Achamos que a avalia\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o tem que ser feita n\u00e3o pela metodologia travada, mas pela tipologia de carga. Qual o mercado relevante para cont\u00eaineres? Quais concorrem para a captura daquela carga? Dentro dessa oferta [RJ, PR e SC], analisar a concentra\u00e7\u00e3o. Para gran\u00e9is, deveria ser avaliado, e o STS11 traz isso, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1. Porque se eu n\u00e3o tenho capacidade de movimentar gr\u00e3os aqui, esse gr\u00e3o imediatamente foge para Paranagu\u00e1. \u00c9 mais caro? \u00c9. Mas ele \u00e9 um concorrente. Se eu tiver uma concentra\u00e7\u00e3o de mercado em Santos, a carga vai fugir de Santos.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea citou agora h\u00e1 pouco a mudan\u00e7a do terminal de passageiros. Como \u00e9 esse projeto, que parece ser o resgate de uma d\u00edvida com a cidade? E pode tamb\u00e9m influenciar em mudan\u00e7as da regi\u00e3o onde ele est\u00e1?<\/strong>
Temos um terminal que tem um ber\u00e7o pequeno. A opera\u00e7\u00e3o de passageiros \u00e9 importante para a cidade, para o turismo, para todo o aspecto econ\u00f4mico e social e merece ser preservado. Santos \u00e9 o principal destino de in\u00edcio das viagens. O ideal \u00e9 manter. Mas na configura\u00e7\u00e3o atual, com um ber\u00e7o somente, voc\u00ea tem que distribuir os navios em ber\u00e7os operacionais de outras cargas. Isso \u00e9 ruim para o embarque de passageiros, n\u00e3o \u00e9 uma experi\u00eancia agrad\u00e1vel. Voc\u00ea tamb\u00e9m perde opera\u00e7\u00e3o [de cargas]. Fora isso, os navios est\u00e3o aumentando o calado a\u00e9reo e, com a nossa linha [de energia] aqui que temos, a situa\u00e7\u00e3o tem que ser distribu\u00edda em \u00e1reas antes do linh\u00e3o. Vira um transtorno operacional. <\/p>\n\n\n\n

E qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Foi definido no PDZ que deveria migrar para a \u00e1rea pr\u00f3xima ao Valongo, que \u00e9 uma \u00e1rea hoje que n\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o para cargas e que, se tiver ber\u00e7os exclusivos, voc\u00ea elimina essa intera\u00e7\u00e3o [de passageiros com \u00e1reas de carga] e est\u00e1 do lado da cidade. Tem uma integra\u00e7\u00e3o maior. O projeto est\u00e1 sendo feito de forma que o turista possa vir para Santos, circular no centro hist\u00f3rico. Durante o fim de semana vamos ter um fluxo grande de turistas. Como est\u00e1 sendo avaliada a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, a troca, saindo de uma \u00e1rea que tem voca\u00e7\u00e3o para fertilizantes, vai ter um investimento que vai ter que ser absorvido em parte pela autoridade. Mas vai ser um grande benef\u00edcio. Vamos poder fazer ali um super terminal, o STS53, que vai dar vaz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Que \u00e9 o terminal de fertilizantes?<\/strong>
Bruno Stupello<\/strong> \u2013 Vai ter o Hidrovias do Brasil e o STS53, que v\u00e3o ser dois grandes terminais. O Hidrovias est\u00e1 em obra. \u00c9 de fertilizantes [mostra no mapa]. A ideia \u00e9 incluir o Concais [passageiros] na mesma licita\u00e7\u00e3o do STS53. Ter\u00edamos tr\u00eas grandes terminais de fertilizantes, tirando o Tiplam, e com isso a gente resolveria a capacidade de fertilizantes para o porto de Santos.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma \u00e1rea do STS53 tem o projeto da Pera Ferrovi\u00e1ria. O processo da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos) j\u00e1 foi para o TCU. Mas ainda n\u00e3o est\u00e1 solucionado o processo com a Marimex, que hoje ocupa essa \u00e1rea. Voc\u00eas acham que vai ser poss\u00edvel conciliar esses tempos?<\/strong>
Estamos com pedido de reexame no tribunal. Se analisarmos o ac\u00f3rd\u00e3o do voto do ministro Vital [do R\u00eago], o contrato da Marimex est\u00e1 prorrogado at\u00e9 o final da vig\u00eancia da Portofer. O projeto da Fips substitui o contrato da Portofer. Ent\u00e3o, com Fips vigente, os termos do ac\u00f3rd\u00e3o estariam superados. A obra para a pera ferrovi\u00e1ria na margem direita \u00e9 fundamental para que a gente tenha capacidade de movimentar as proje\u00e7\u00f5es via ferrovi\u00e1ria na margem direita. Sem a pera, n\u00e3o vamos chegar aos n\u00fameros projetados, e \u00e9 uma enxurrada de reequil\u00edbrio contratual, porque esses caras foram licitados com previs\u00e3o ferrovi\u00e1ria. Estamos trabalhando para a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no Concais, confiando que a an\u00e1lise do tribunal vai ser c\u00e9lere, com Fips junto com o da renova\u00e7\u00e3o da MRS, para que a gente consiga destravar os investimentos. E aguardar a quest\u00e3o do reexame.<\/p>\n\n\n\n

E a solu\u00e7\u00e3o da MRS foi adequada para a opera\u00e7\u00e3o do complexo como um todo?<\/strong>
Independe um pouco a quest\u00e3o contratual em si, mas das quest\u00f5es operacionais de fato. O ponto operacional est\u00e1 sendo trabalhado muito em detalhe entre ANTT e MRS, Rumo e VLI participando junto da discuss\u00e3o do anexo operacional de Fips e MRS. A SPA foi chamada para participar, todos na mesa para, operacionalmente, independentemente de serem contratos distintos, que fosse visto como uma \u00fanica coisa. Da forma como est\u00e1 sendo trabalhado, vai ter esse resultado, independentemente de ser em um contrato \u00fanico de Fips ou em dois contratos. Operacionalmente, ele vai operar como se fosse uma \u00fanica coisa.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas j\u00e1 defenderam em v\u00e1rios momentos que o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante e defenderam ele. O que voc\u00eas acham que acontece com o porto se ele n\u00e3o for desestatizado?<\/strong>Fernando Biral<\/strong> \u2013 A principal consequ\u00eancia de n\u00e3o desestatizar, fora o risco de n\u00e3o ter uma administra\u00e7\u00e3o profissional, come\u00e7ar a ter descontroles, \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o vai superar as principais desvantagens que voc\u00ea tem [para operar] como empresa p\u00fablica, que \u00e9 a quest\u00e3o da gest\u00e3o contratual. Vai continuar tendo uma gest\u00e3o engessada, que vai fazer com que voc\u00ea n\u00e3o execute os investimentos para as atividades operacionais e muito menos para a expans\u00e3o do porto. Fizemos uma gest\u00e3o ainda se utilizando de uma infraestrutura existente, com \u00e1reas que j\u00e1 possuem ber\u00e7o. Mas voc\u00ea criar uma infraestrutura greenfield, que obviamente voc\u00ea pode ter modelagens que passam o m\u00e1ximo de investimentos para o privado, os desafios s\u00e3o muito maiores que os que a gente tem hoje. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vencer como empresa p\u00fablica?<\/strong>
Numa empresa p\u00fablica, vai ser dif\u00edcil fazer num tempo razo\u00e1vel. Vai demorar muito mais tempo para explorar a expans\u00e3o do porto. Se n\u00e3o fizer, a gente compromete o crescimento de longo prazo. Em 10 anos, vamos come\u00e7ar a ter dificuldades com a expans\u00e3o. Com os leil\u00f5es que est\u00e3o acontecendo, vamos ter uma expans\u00e3o significativa. Mas isso dura um tempo. Depois, vai depender de uma expans\u00e3o. E n\u00e3o \u00e9 um cen\u00e1rio muito otimista. Estamos registrando aumentos significativos da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os que t\u00eam que ser escoados por aqui. E estamos vindo de uma situa\u00e7\u00e3o em que a economia praticamente n\u00e3o cresceu nos \u00faltimos dez anos. Imagina se come\u00e7a a crescer num ritmo um pouco mais elevado? A expans\u00e3o se deu num ritmo em que a economia patinou.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00eas, que est\u00e3o aqui administrando conflitos t\u00e3o diferentes, veem como relevante o risco apontado de n\u00e3o ter uma autoridade portu\u00e1ria neutra?<\/strong>
Bruno Stupello<\/strong> \u2013 O modelo traz diversas travas contratuais para que n\u00e3o tenha conflito de interesse. Tem a participa\u00e7\u00e3o limitada a 15% a arrendat\u00e1rio do porto e, somada, em 40%. Esse grupo nunca vai ter controle. Temos uma ag\u00eancia reguladora forte, com diretores hoje muito capacitados para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos. Temos a possibilidade de arbitragem. Claro, existe algum risco? Existe. Mas a modelagem que est\u00e1 sendo feita tenta mitig\u00e1-lo com um contrato muito bem redigido, atribui\u00e7\u00f5es claras e penaliza\u00e7\u00f5es. N\u00f3s entendemos que, do jeito que foi modelado, o risco est\u00e1 mitigado.<\/p>\n\n\n\n

Fernando Biral<\/strong> \u2013 Na quest\u00e3o do investimento, voc\u00ea tem um PDZ [Plano de Desenvolvimento e Zoneamento] e obriga\u00e7\u00f5es contratuais que v\u00e3o de certa forma direcionar e priorizar os investimentos e obras de infraestrutura. Os mecanismos s\u00e3o feitos para que [o vencedor] n\u00e3o se aproveite de uma determinada situa\u00e7\u00e3o para beneficiar um terminal. Com todos esses mecanismos, \u00edndices, n\u00edveis de servi\u00e7o que tem que cumprir, n\u00e3o vai ter esse conflito na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 O conflito poderia se refletir numa altera\u00e7\u00e3o de PDZ que focasse mais numa tipologia de carga. Mas a altera\u00e7\u00e3o de PDZ n\u00e3o \u00e9 determinada s\u00f3 pela autoridade [privada]. Tem que ter uma manifesta\u00e7\u00e3o do CAP [Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria] sobre isso e a aprova\u00e7\u00e3o final \u00e9 via Minist\u00e9rio da Infraestrutura. A pol\u00edtica p\u00fablica de atendimento \u00e0s cargas e a manuten\u00e7\u00e3o do porto multiprop\u00f3sito v\u00eam das diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica. Ela n\u00e3o vai ter a prerrogativa de tirar todos os terminais de cont\u00eaineres, ou tudo que \u00e9 granel, e colocar a carga que atende a “minha” empresa.<\/p>\n\n\n\n

Fernando Biral<\/strong> \u2013 E tem a ANTAQ tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

E com tanta amarra voc\u00eas acham que vai ter interessado?<\/strong>
Acho que vai porque o porto \u00e9 um ativo \u00fanico. E tem a possibilidade de crescimento agora. Ele \u00e9 um porto absolutamente estrat\u00e9gico. E h\u00e1 a possibilidade de os atuais [arrendat\u00e1rios] entrarem em at\u00e9 40%. Para muitos, seria superinteressante estar \u00e0 frente da administra\u00e7\u00e3o. Acho que n\u00e3o vai ter falta, vai ter muito interessado. Para muitos arrendat\u00e1rios, o principal \u00e9 que o porto funcione bem. Se eles estiverem no bloco de controle, o maior ganho que v\u00e3o ter \u00e9 com uma opera\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Bruno Stupello<\/strong> \u2013 O resultado que tivemos como administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica refor\u00e7a que \u00e9 um ativo que pode gerar muito valor. Mesmo com os freios e contrapesos, \u00e9 um ativo que vai trazer muito interesse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Eles s\u00e3o bilion\u00e1rios. Em tr\u00eas anos, conseguiram transformar a empresa que administra o maior porto da Am\u00e9rica Latina numa companhia que dava preju\u00edzo para uma empresa lucrativa e com sa\u00fade financeira para acumular um caixa de R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2021. 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