{"id":9888,"date":"2022-03-29T09:00:00","date_gmt":"2022-03-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=9888"},"modified":"2022-03-28T11:14:25","modified_gmt":"2022-03-28T14:14:25","slug":"emenda-do-brasduto-fundo-para-gasodutos-volta-em-projeto-de-modernizacao-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/emenda-do-brasduto-fundo-para-gasodutos-volta-em-projeto-de-modernizacao-eletrica\/","title":{"rendered":"Emenda do Brasduto, fundo para gasodutos, volta em projeto de moderniza\u00e7\u00e3o el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Leila Coimbra e Roberto Rockmann,&nbsp;da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico,&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=4ae76c3cac&amp;e=3cd2fde004\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL 414\/2021<\/a>, prestes a ser votado pela C\u00e2mara dos Deputados, pode trazer uma emenda j\u00e1 conhecida dos executivos da \u00e1rea: o Brasduto, apelido dado \u00e0 medida que prev\u00ea recursos para subsidiar a constru\u00e7\u00e3o de uma malha de gasodutos para atender usinas termel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa emenda foi inclu\u00edda na Medida Provis\u00f3ria de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras; na Lei do G\u00e1s; e tamb\u00e9m no projeto de lei que solucionou o passivo do risco hidrol\u00f3gico (GSF na sigla em ingl\u00eas), nos \u00faltimos dois anos. Em todos os casos foi rejeitada pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, deve retornar no relat\u00f3rio a ser apresentado nos pr\u00f3ximos dias pelo deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE) sobre o novo modelo do setor el\u00e9trico. A expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara vote esse PL no come\u00e7o de abril.<br><br><strong>Recursos da PPSA<\/strong><br>H\u00e1 uma inova\u00e7\u00e3o, desta vez&nbsp;em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem dos recursos para subsidiar o Brasduto: a ideia \u00e9 que a PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo), estatal respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o da parte da Uni\u00e3o no pr\u00e9-sal, banque o fundo. Nas outras vezes, o consumidor teria que custear a malha de gasodutos.<br><br>Estimativas preliminares apontam que a receita da PPSA com a comercializa\u00e7\u00e3o dos contratos de partilha ser\u00e1 de US$ 116 bilh\u00f5es entre 2022 e 2031, e outros US$ 92 bilh\u00f5es ser\u00e3o pagos em royalties.<br><br>A ideia surge em um momento em que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo se consolida na faixa de US$ 120 o barril e em que a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal est\u00e1 em plena expans\u00e3o, ou seja, a PPSA virou uma mega geradora de caixa. Os contratos de partilha apresentaram uma produ\u00e7\u00e3o de 62 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo em 2021, quase quatro vezes mais do que o volume alcan\u00e7ado em 2020.<br><br><strong>Oposi\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 menor<\/strong><br>No setor, a emenda do Brasduto sempre foi vista com maus olhos. Mas desta vez, surpreendentemente, a rejei\u00e7\u00e3o foi menor, de acordo com executivos consultados pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;que pediram anonimato.<br><br>\u201cAs t\u00e9rmicas de 8 GW [gigawatts] v\u00e3o existir, \u00e9 lei, n\u00e3o tem como fugir disso [est\u00e3o na lei de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras]. O gasoduto vai ter que existir. Havendo a obrigatoriedade de fazer, que o governo encontre o caminho para fazer ent\u00e3o, e n\u00e3o bote o consumidor para pagar a conta. E se existe uma empresa estatal para explorar o pr\u00e9-sal, que tem interesse econ\u00f4mico na venda de g\u00e1s, e essa empresa de alguma forma vai custear o gasoduto, \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse um executivo.<br><br>\u201cMas \u00e9 uma boa solu\u00e7\u00e3o para um p\u00e9ssimo problema que se criou, um jabuti enorme, um monstro de tr\u00eas cabe\u00e7as\u201d, completou esse mesmo agente, se referindo \u00e0 obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW inclu\u00edda na Lei da Eletrobras.<br><br>Para um dirigente de uma empresa privada do setor el\u00e9trico, \u201cessa emenda do gasoduto j\u00e1 vem rolando e a solu\u00e7\u00e3o da PPSA \u00e9 muito boa\u201d. J\u00e1 um terceiro executivo apontou que o uso de recursos da PPSA para financiar a constru\u00e7\u00e3o dos gasodutos n\u00e3o \u00e9 ruim, principalmente porque evitaria a cria\u00e7\u00e3o de um novo encargo (como se tentou fazer no tr\u00e2mite do projeto de lei de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras) ou o uso da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) para esse fim. \u201cSe isso vinga, vira uma solu\u00e7\u00e3o do setor para o setor e sem onerar a CDE.\u201d<br><br>Mas h\u00e1 opini\u00f5es divergentes em rela\u00e7\u00e3o ao Brasduto. Parte da ind\u00fastria qu\u00edmica e petroqu\u00edmica v\u00ea com receio o uso desses recursos para financiar gasodutos. A ideia desses grandes consumidores seria destinar dinheiro para contribuir para a reindustrializa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria.<br><br><strong>Centr\u00e3o e governo<\/strong><br>J\u00e1 os parlamentares do Centr\u00e3o veem com bons olhos o Brasduto, j\u00e1 que as obras podem gerar empregos e investimentos, levando g\u00e1s para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), apoia a medida.<br><br>No governo, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) tamb\u00e9m apoia, uma vez que v\u00ea a possibilidade de desenvolver o mercado de g\u00e1s nacional com a produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, que hoje \u00e9 praticamente jogada fora com a reinje\u00e7\u00e3o nos po\u00e7os de petr\u00f3leo, e abastecer as t\u00e9rmicas que foram contratadas com a Lei da Eletrobras.<br><br>No Minist\u00e9rio da Economia, por\u00e9m, existe oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida, j\u00e1 que se caracteriza como ren\u00fancia de receita do Tesouro.<br><br><strong>\u201cVamos trabalhar contra\u201d<\/strong><br>Segundo o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), atuante no setor el\u00e9trico, a emenda \u00e9 mais um jabuti que \u201cn\u00e3o tem nada a ver com o projeto\u201d.<br><br>\u201cA gente ouve o tempo todo que tem press\u00e3o para esse tipo de proposta no texto, mas o apoio do governo \u00e9 novidade e lament\u00e1vel para mim. Independente se \u00e9 PPSA ou outra fonte de recurso, n\u00e3o importa, porque isso n\u00e3o tem nada a ver com o texto, \u00e9 um grande jabuti. Estamos falando aqui de liberdade econ\u00f4mica, de liberdade do setor el\u00e9trico e voc\u00ea coloca um gasoduto que n\u00e3o tem nada a ver com esse tema\u201d, disse Ganime.<br><br>Sobre a possibilidade de ser aprovado, o deputado acredita que, com o apoio do Centr\u00e3o, fica mais f\u00e1cil: \u201cSe o governo apoiar e a base do governo apoiar, passa tudo. Ainda mais com o presidente Arthur Lira apoiando, consegue aprovar, infelizmente. Mas a gente vai trabalhar contra\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leila Coimbra e Roberto Rockmann,&nbsp;da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA O Projeto de Lei de Moderniza\u00e7\u00e3o do Setor El\u00e9trico,&nbsp;PL 414\/2021, prestes a ser votado pela C\u00e2mara dos Deputados, pode trazer uma emenda j\u00e1 conhecida dos executivos da \u00e1rea: o Brasduto, apelido dado \u00e0 medida que prev\u00ea recursos para subsidiar a constru\u00e7\u00e3o de uma malha de gasodutos para atender usinas 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