iNFRADEBATE: Transferência das concessões de rodovia

*Rafael Véras de Freitas A exploração de rodovias, pela iniciativa privada, se confunde com a própria descoberta do módulo concessório no Brasil. Tanto é verdade que, malgrado o Programa de Concessão de Rodovias Federais (Procrofe) tenha sido iniciado no começo da década de 1990, sua afirmação só veio a ocorrer com a estabilização jurídica do […]