Projeto de lei da Eletrobras vai incorporar propostas da Medida Provisória 814
da Agência iNFRA O projeto de lei de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) irá incorporar várias propostas que estavam no texto da MP (medida provisória) 814. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto na comissão especial da Câmara, disse que está empenhado em incluir no seu relatório final os itens da MP – que não […]
TCU previa liberar edital das distribuidoras da Eletrobras na próxima semana
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O processo de privatização das seis distribuidoras da Eletrobras estava bem encaminhado dentro do TCU (Tribunal de Contas da União), segundo apurou a Agência iNFRA, e o órgão estava prestes a liberar o edital de venda das empresas. A possibilidade era de aprovação do modelo já na próxima semana. […]
Relator da Câmara muda PL das licitações
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O deputado João Arruda (MDB-PR) leu seu relatório do PL (projeto de lei) 1.292/1995, que trata do novo modelo das licitações, na quarta-feira (23) . Entre as mudanças anunciadas, estão o fim do pregão eletrônico para obras de engenharia, mudanças na porcentagem do seguro garantia, atualização dos valores de contratação […]
