iNFRADebate: Reflexões sobre a constitucionalidade da prestação do serviço de transporte ferroviário por meio da autorização
Ademir Batista Castorino* A comunidade jurídica, a meu juízo, não tem dado a devida atenção aos planos e programas do Governo Federal para alavancar o desenvolvimento da economia. Ignora, por exemplo, o amplo programa de privatização que o Ministério da Economia busca implantar. Há também outras iniciativas em andamento no Ministério da Infraestrutura, como as […]
Portugal e Espanha, que cobram pelo uso do fio elétrico, trocam experiências com o Brasil sobre geração distribuída
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Representantes internacionais de agências reguladoras de energia discutiram na semana passada a transição para novas tecnologias, em evento realizado em Portugal. Dentre os temas debatidos, a regulação sobre geração distribuída, assunto que está na lista de prioridades da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em entrevista à Agência iNFRA, os representantes dos órgãos reguladores de […]
