ANAC decide aumentar em 10 vezes multa por táxi-aéreo clandestino
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou alteração da Resolução 472/2018, que trata da fiscalização da agência, para aumentar em até 10 vezes as multas para táxi-aéreo clandestino e manutenção clandestina de aeronaves. Com os novos valores, as multas podem chegar a R$ 200 mil. O objetivo, segundo a agência, é tornar […]
Justiça nega liminar de empresas contestando novo modelo para transporte rodoviário de passageiros
da Agência iNFRA A 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) negou liminar em ação impetrada pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina pedindo a suspensão dos efeitos e a validade da Deliberação 955/2019 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A Deliberação, tomada no fim do ano passado, […]
