Governo retira aeroporto de São José dos Campos de estudos para concessão

da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o edital de Chamamento Público 05/2020 para estudos de concessões de aeroportos. O prazo para a entrega dos trabalhos foi reduzido de 180 dias para 150 dias e foi retirada uma unidade da proposta de concessão. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário […]

Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá

  Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]