iNFRADebate: A cláusula de retomada na nova Lei de Licitações
Alberto Sogayar, Tácito Ribeiro de Matos, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcantara e Fernando Guimarães* A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), dentre outras inovações, regulamentou, em seus artigos 99 a 102, a prestação de seguro garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. A inovação é a cláusula de retomada, […]
Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara diz que é contra o PL de Geração Distribuída
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Edio Lopes (PL-RR), disse ser contrário à aprovação do projeto de geração distribuída (PL 5.829/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo Lopes, não há acordo para colocar a matéria em votação no plenário da Câmara com base […]
