iNFRADebate: Compra e venda de energia no âmbito da CCEE – Um setor pró-arbitragem
Carolina Smirnovas e Maúra Guerra Polidoro* A solução de conflitos relacionados à comercialização de energia elétrica é atividade bastante desafiadora. Além da tecnicidade dos temas controvertidos, as negociações neste mercado não representam meramente uma compra e venda de energia entre dois particulares, mas levam em consideração diversas normativas e regulamentações, visto que as atividades podem […]
Concessões portuárias: com prazos curtos para leilões em 2022, Minfra segue em análises
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura deve prorrogar o convênio de delegação, que vence no final deste ano, do Porto de Itajaí (SC) com o município a fim de adequar o prazo de assinatura do contrato de concessão. Mesmo se a licitação ocorrer em 2022, não haverá tempo para o […]
