Opinião – Crise na relação governo-agências reguladoras: a evolução das estruturas de governança regulatória como meio de promoção da segurança jurídica
Milton Carvalho Gomes*, Waleska de Sousa Gurgel** e Silvia Machado Leão*** A recente crise institucional entre o governo federal e as agências reguladoras brasileiras, que resultou na solicitação presidencial à AGU (Advocacia-Geral da União) para estudar possíveis alterações no marco regulatório, abre uma janela de oportunidade singular para o aperfeiçoamento de nossa governança regulatória. Este […]
ANTT começa a trabalhar no RCR6, para padronizar programa de engenharia das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está iniciando os primeiros passos para criar um modelo padronizado para o PER (Programa de Engenharia da Rodovia), documento que detalha em cada contrato os investimentos das concessões de rodovias. Chamado de RCR6, em referência às cinco normas do Regulamento de Concessão Rodoviária […]
Ricardo Nunes chama Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e diz que Lula poderia tirar Enel em “um minuto”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um dia depois de ter sido reeleito em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes voltou a cobrar nesta segunda-feira (28) que o governo federal faça uma intervenção na distribuidora de energia Enel. Ele chamou Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e disse que, se o presidente Lula quiser, pode […]
Presidente da Vale diz esperar que acordo de renovação de ferrovias seja concluído em 2024
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou na última sexta-feira (25) que as tratativas de renovação das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), sob concessão da empresa, têm avançado e que a companhia espera resolver a discussão até o fim de 2024. […]
