Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Governo do RS entra nas PPPs de escolas com projeto de R$ 1 bi de capex para 99 unidades
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais um estado vai entrar no projeto de concessão de unidades escolares para administração por parte da iniciativa privada das áreas não pedagógicas no modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas). O Rio Grande do Sul lançará, ainda neste mês, um edital para uma PPP de reconstrução de 99 unidades, com investimentos […]
Abradee espera que ANEEL conclua aditivo para renovação das concessões no primeiro trimestre
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) espera que o aditivo para renovação das concessões de distribuição de energia seja concluído pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda no primeiro trimestre de 2025, disse o presidente da associação, Marcos Madureira, à Agência iNFRA. […]
