da Agência iNFRA

O projeto privado de construir um trem de alta velocidade ligando São Paulo ao Rio de Janeiro despertou o interesse de grupos construtores da China que esperam uma sinalização do governo brasileiro sobre se há de fato interesse na implementação do projeto.

O projeto do grupo privado denominado TAV Brasil foi aprovado em 2023 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dentro do modelo de autorização, no qual os investidores assumem os investimentos por sua conta e risco e têm liberdade para gerenciar a operação sem restrições tarifárias.

No projeto que o governo tentou licitar como concessão entre 2010 e 2013, o concessionário tinha que executar um traçado que havia sido pré-determinado pelos estudos e eram impostos alguns limites tarifários. O projeto acabou arquivado.

De acordo com Bernardo Figueiredo, CEO do TAV Brasil, os estudos de viabilidade econômica, feitos com parâmetros conservadores, indicaram que o projeto é viável. E ele agora está na fase de contratação do EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental).

Nesse período de pouco mais de dois anos, houve conversas com vários grupos internacionais sobre o modelo de trem de passageiros para ligar as duas maiores cidades do país, e, segundo Figueiredo, a conversa evoluiu melhor com os grupos chineses.

De acordo com o CEO, mesmo sendo privado, um projeto do porte de um trem de alta velocidade tem muitas interfaces com o governo. Ele cita como exemplo o licenciamento ambiental para a construção e as desapropriações. Segundo ele, se essas licenças demorarem além do tempo previsto na autorização, a empresa pode perder o projeto, caso não haja uma renovação da autorização.

Ele disse que foi feito um pedido formal para que o projeto seja inserido no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e que esteja na agenda bilateral de negócios com a China, como uma sinalização de apoio do governo ao investimento privado nesse projeto.

“Essa é hoje a principal sinalização que os investidores querem ouvir”, explicou Figueiredo.

Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que o pleito de inclusão do projeto foi recebido pelo ministério e que está sendo avaliado.

Ele afirmou que o projeto privado do TAV corrigiu problemas que existiam no projeto público, que tentou ser licitado entre 2010 e 2013, citando entre eles o traçado. Segundo ele, a possibilidade de exploração de potencial imobiliário, permitida pela Lei de Ferrovias aprovada em 2020, também ajuda na viabilidade da proposta.

Para o secretário, é necessário que o país volte a enfrentar projetos robustos de infraestrutura que são necessários ao desenvolvimento. “Temos que criar aqui o ambiente para isso”, disse.