Ministro da Infraestrutura diz que tenta orçamento de R$ 15 bi para investimentos em 2023

da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que está em tratativas com o Ministério da Economia para que em 2023 o orçamento da pasta para investimentos possa chegar aos R$ 15 bilhões. Na proposta de lei orçamentária anual encaminhada ao Congresso, o valor está em cerca de metade disso. A informação foi dada […]
Ministro diz que ferrovias privadas e concedidas devem operar em parceria nas autorizadas

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que as primeiras ferrovias autorizadas em 2021 devem começar a entrar em obras a partir do ano que vem. A informação foi dada em entrevista durante o evento Brasil Export, realizado em Brasília na última quinta-feira (20). A expectativa gira […]
MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
Free flow: Estudo indica necessidade de desconto tarifário no pagamento automático para reduzir inadimplência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um incentivo tarifário na casa dos 17,5% a 20% terá que ser dado para os usuários que adotarem métodos de pagamento automáticos em seus veículos nas rodovias que se utilizarem do modelo de pedágio sem cobrança em praças, o chamado free flow. É o que indica estudo encomendado pela Abepam (Associação […]
Licitação de terminal de contêiner em Santos fica à espera de decisão sobre concessão do porto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai segurar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União) da proposta que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou na semana passada para a modelagem do arrendamento do novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o STS10. É o que informou […]
Decreto que regulamenta o DT-e deve ser enviado para a Casa Civil nas próximas semanas

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Estão sendo feitos os últimos ajustes no decreto de regulamentação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) e ele deve ser encaminhado para a Casa Civil nas próximas semanas, segundo apurou a Agência iNFRA. O documento estava pronto para ser enviado, mas após um pleito da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) […]
MInfra ainda quer licitar 20 ativos em 2022, mas não vai atingir 50% da meta de investimentos anunciada

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura anunciou que pretende realizar o leilão do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), no Rio Grande do Norte, ainda no quarto trimestre deste ano. A previsão consta de documento que atualiza o programa de concessões e investimentos em infraestrutura do governo federal. Ele prevê ainda outros 19 […]
Com foco em reduzir riscos, ANTT finaliza proposta para nova tentativa de conceder a BR-381/MG

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Tentando reduzir riscos para evitar um novo fracasso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última terça-feira (20), o modelo para a concessão da BR-381/MG. A transmissão da reunião de diretoria da agência está neste link. Após uma tentativa fracassada no início do ano de licitar o trecho da […]
Audiência para venda de ações da SPA, estatal do Porto de Santos, tem baixa participação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública para a alienação das ações da SPA (Autoridade Portuária de Santos), parte do processo de desestatização do Porto de Santos (SP), teve a participação presencial de apenas um interessado no evento realizado na última segunda-feira (19). A transmissão está neste link. O advogado Leonardo Coelho Ribeiro, representando o escritório Braz […]
ANTAQ aprovou proposta para concessão do Porto de Santos com ajustes a fazer e divergências

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP) foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última segunda-feira (12), ad referendum, com ajustes ainda a serem feitos pela agência e também com divergências entre a posição da comissão interna que analisou a proposta e […]