Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam migrar para o regime de autorização se ampliar a capacidade ou extensão em mais de 50%. Outra possibilidade de migração será quando um concorrente for autorizado a entrar no mesmo mercado. A […]
Contratos operacionais vão dar regras para relação de ferrovias e operadores independentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As novas regras para a existência dos OFIs (Operadores Ferroviários Independentes), empresas que podem utilizar a ferrovia sem ter a concessão para a operação delas, equiparou essas companhias aos usuários de ferrovias nas negociações com as concessionárias. Com isso, os OFIs vão poder solicitar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
