Produtores pedem fim da cobrança por escaneamento de contêineres em terminais

  Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Entidades do mercado de transportes reclamaram na reunião da CTLOG (Câmara Temática de Infraestrutura e Logística), do Ministério da Agricultura, que a cobrança por escaneamento de contêiner está gerando prejuízos aos produtores. A queixa é de que essa cobrança já está incluída no Box Rate (preço cobrado pelo serviço de […]

Antaq aprova audiências públicas de concessões de terminais em Belém e Santos

Lucas Santin, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (19), a análise das contribuições para as Audiências Públicas 1 e 7/2018. As duas versam sobre as licitações de arrendamento de terminais portuários em Belém (PA) e Santos (SP). Em Belém, trata-se dos terminais de Miramar e Vila do […]

Antaq aprova audiência pública para modificar norma de demonstrações contábeis

  da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram em reunião de diretoria nesta terça-feira (28) abertura de audiência pública, pelo prazo de 30 dias, para consulta sobre nova resolução com regras sobre envio de demonstrações contábeis dos terminais arrendados fiscalizados pela agência. De acordo com o relator, diretor Francisval Mendes, a intenção é […]

Petrobras e Suape terão que renegociar contrato de dutovia, decide TCU

  Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um contrato de R$ 365 milhões entre a Petrobras e o porto de Suape (PE) para a construção de uma dutovia ligando o porto à Rnest (Refinaria Abreu e Lima) terá que ser renegociado entre as partes. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e […]

Licitada por RDC, dragagem do porto de Mucuripe (CE) é liberada pelo TCU

da Agência iNFRA Após fiscalização para analisar os procedimentos de licitação e contrato, o TCU (Tribunal de Contas da União) não encontrou irregularidades e arquivou o processo que analisava a contratação, por licitação na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação), da dragagem do Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). O Projeto Básico prevê o aprofundamento […]

iNFRADebate: Verticalização sem regulação econômica: até quando?

Osvaldo Agripino de Castro Junior*  Se a Antaq fizesse uma pesquisa de satisfação junto aos usuários do transporte marítimo e os terminais portuários não verticalizados, especialmente os de contêineres, o resultado mostraria que a realidade está muito longe do serviço adequado das suas normas, especialmente a recente Resolução Normativa n. 18/2017. O problema aumenta quando […]

ANTAQ recomenda ao governo romper contrato de terminal portuário com a Transpetro

  Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) multou em R$ 157,5 mil a Transpetro, empresa da Petrobras, e recomendou ao governo federal que analise a rescisão do contrato da estatal para administração de um terminal portuário em Paranaguá (PR). O processo foi aprovado na última reunião de diretoria, na […]