Com aprofundamento de canal no Pará, falta de ferrovia será limitador para expansão de navios no arco amazônico
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os terminais portuários e estações de transbordo que formam o chamado Arco Amazônico ampliaram em 2023 a liderança do país na exportação de granéis agrícolas em relação aos terminais no Sul e Sudeste. Com dados ainda preliminares, a expectativa do diretor-presidente da Amport (Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo da Bacia Amazônica), Flávio […]
ANTT põe em audiência pública norma para Regime de Recuperação Regulatória de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abre nos próximos dias audiência pública para criar uma norma que instituirá o Regime de Recuperação Regulatória para as concessionárias de rodovias federais. O modelo será formalizado dentro da proposta de novo regulamento de concessões, o RCR 4, ao qual a agência aprovou na sua última reunião de diretoria de 2023 a abertura de consulta pública para o início de 2024. […]
iNFRADebate: ANTT busca solucionar crises em concessões, mas regulamento pode melhorar
Rafael Fernandes e André Curiati* Recentemente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em audiência pública uma nova minuta da Terceira Norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3), que versa sobre a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de rodovias federais. Após uma agitada reunião participativa, a agência volta a dialogar com a sociedade […]
iNFRADebate: Do regime de recuperação regulatória proposto na terceira parte do RCR3 – Principais aspectos
Aline Lícia Klein* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está desenvolvendo as discussões do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que objetiva consolidar as regras gerais das concessões rodoviárias. As normas contratuais das concessões variam de acordo com o momento em que a licitação foi realizada, havendo diferenças significativas entre as diversas etapas. Dentro desse […]
