ANÁLISE: Setor elétrico não tem mais nenhuma garantia de aprovação dos projetos no Congresso
Leila Coimbra, da Agência iNFRA No início do ano, quando os projetos do setor elétrico foram enviados ao Congresso, já havia a percepção de que não seria fácil aprovar as propostas para a área. Eram mudanças profundas: a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, e uma reformulação total do setor. Mas aquele cenário já incerto […]
Decisão sobre Libra indica para negativa a renovações antecipadas previstas no Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de anular o termo aditivo de renovação antecipada do contrato de concessão da Libra no porto de Santos (SP), tomada na quarta-feira (23), por unanimidade, indica que dificilmente o órgão vai permitir a aplicação da regra nos contratos já existentes. A medida havia sido criada […]
