iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
Mauricio Portugal Ribeiro* e Carlos Alexandre Nascimento** Recentemente, um dos autores do presente texto publicou nesta Agência Infra artigo no qual alertava sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a alteração desnecessária de dispositivos das Leis Federais de Concessão e PPP. Considerando, contudo, que a Comissão Especial criada pelo Congresso Nacional para analisar […]
Transnorte pede que imbróglio do linhão de Roraima vá para processo de arbitragem
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Transnorte, que detém a concessão da linha de transmissão ligando Boa Vista (RR) a Manaus (AM), quer que o imbróglio junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o valor de remuneração da obra seja decido em um processo de arbitragem. A concessionária prefere esse tipo de solução por ser um mecanismo […]
