iNFRADebate: A partir de quando os referenciais do Sinapi e do Sicro devem ser utilizados para quantificação de superfaturamento?
Pedro A. Azevedo Lustosa* Ao longo dos anos, o TCU (Tribunal de Conta da União) construiu jurisprudência no sentido de que o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) deveriam ser utilizados como os referenciais das regras e dos critérios para […]
Empréstimo não garante o equilíbrio econômico para a distribuição, diz presidente da Abradee
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica), Marcos Madureira, afirmou que a “Conta-Covid“, operação de empréstimo destinada a prover liquidez ao setor elétrico, não garante o equilíbrio do segmento de distribuição. “Ela [a Conta-Covid] é uma conta que viabiliza o equilíbrio econômico-financeiro do segmento de transmissão, […]
