iNFRADebate: Ataques às instituições e o modelo “o mercado regula” – Como assim?
Osvaldo Agripino* Não poderia ficar calado, especialmente num momento de crise como a atual. Não há progresso sem ciência (apesar do negacionismo dos que acreditam que a terra é plana) e Estado eficiente, o que não significa Estado grande. Embora já tenha escrito sobre a crise sanitária mundial e criticado algumas decisões da regulação setorial […]
Reequilíbrio de contrato de elétricas não pode ocorrer por regra geral, diz secretário do TCU
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) já decidiu, em momentos anteriores à pandemia, que o reequilíbrio econômico de contratos de concessão não pode ser discutido de maneira geral, mas sim caso a caso – o mesmo deverá valer agora no reequilíbrio de contratos no setor elétrico. A afirmação é do […]
Decreto cria Comitê Interministerial previsto no novo Marco Legal do Saneamento
da Agência iNFRA O governo criou o Cisb (Comitê Interministerial de Saneamento Básico), órgão previsto no novo Marco Legal do Saneamento, com a publicação do Decreto 10.430 nesta terça-feira (21). O ato está disponível neste link. De acordo com a publicação, o órgão tem a finalidade de “assegurar a implementação da política federal de saneamento […]
