iNFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência – A cabotagem e a “BR do Mar”
César Mattos*, Alexandre Messa**, Andrey Goldner Silva*** e Jonathas Bezerra de Souza**** O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei “BR do Mar”, que reforma o arcabouço regulatório da cabotagem brasileira, cujo regramento principal está na Lei 9.432 de 1997. A atual regulação da cabotagem foi formulada com o intuito de implementar uma […]
Para atrair novas cargas, Porto do Rio precisa enfrentar o ICMS [conteúdo patrocinado]
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA O Porto do Rio é um dos principais motores econômicos da capital e do estado, e também um grande gerador de negócios, impostos, emprego e renda. A CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) constantemente trabalha para melhorar a competitividade desse espaço. Porém, para além dos projetos do órgão, quais […]
Guia quer ampliar modelo de avaliação de custo benefício dos investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Está em consulta pública até o dia 10 de setembro para contribuições o Guia de Análise de Custo Benefício dos Projetos de Investimentos em infraestrutura, documento que pretende basear a tomada de decisão de agentes públicos para alocação de recursos em projetos do setor. O trabalho é um avanço no modelo […]
Governo cria Plano Nacional de Investimentos para estrangeiros
da Agência iNFRA O Comitê Nacional de Investimentos da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia aprovou o Plano Nacional de Investimentos, que trata de investimentos estrangeiros diretos no Brasil. Resolução 01 do comitê, disponível neste link, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). O ato informa que os pilares do plano […]
