Relatoria da MP das Tarifas de Energia passa a ser cobiçada; Luiz Motta, de SP, tem a preferência
da Agência iNFRA As articulações para emplacar um nome para relatoria da MP (Medida Provisória) 998 estão a todo vapor, embora a matéria esteja emperrada na Câmara dos Deputados. Com o potencial de diluir as tarifas de energia – o que já vem efetivamente ocorrendo, especialmente nas distribuidoras do Norte – a MP 998 passou a representar […]
Bolsonaro revoga decreto sobre parcerias público-privadas na Saúde, modelo que já funciona no país
da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o Decreto 10.530/2020, publicado dois dias atrás, que deu atribuições ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos de unidades básicas de saúde em parceria com a iniciativa privada. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União […]
