iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados
Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]
Expansão da geração via contratos com distribuidoras é aberração, diz CEO da Comerc
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O atual modelo de expansão da geração de energia elétrica no país, feito com base em contratos de longo prazo com distribuidoras por 20 ou 30 anos, por meio de leilões, é ineficiente, segundo o CEO da Comerc, Cristopher Vlavianos. “É uma aberração ter um contrato […]
Ministério da Infraestrutura aprova benefício fiscal para obra de R$ 6,8 bi da Transnordestina
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou um benefício fiscal de R$ 191 milhões para a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo valor é estimado em R$ 6,8 bilhões. As informações constam da Portaria 13 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura publicada no Diário Oficial da União desta […]
