Consulta pública para apurar supostos abusos de agências reguladoras é desastrosa, diz Abar
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Fernando Franco, disse ter sido pego de surpresa pela abertura de consulta pública do Ministério da Economia que busca apurar, com denúncias anônimas, supostos abusos cometidos por agências reguladoras – uma decisão a qual considerou ser “desastrosa”. […]
Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998 – está dividindo os agentes do setor elétrico. Há dúvidas se o mecanismo poderá inviabilizar a separação de lastro e energia, conforme proposto no projeto de modernização do setor (PL 414/2021). Para alguns […]
